Com pagamento agendado pra iniciar nesta sexta-feira (30), beneficiários do INSS que pediram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revisão de aposentadoria, auxílio-doença e pensão, receberão R$ 35.234.748,77 repassado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) do pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Ao todo 4.074 pessoas foram beneficiadas na Paraíba.
Os valores depositados em adimplemento das RPVs (inseridas no intervalo sequencial nº RPV 3.208.724 a 3.234.310), autuadas no mês de maio, estarão disponíveis nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual – acessível no portal da Subsecretaria de Precatórios.
Já as RPVs referentes à reinclusão de requisitórios cancelados em virtude da Lei 13.463/2017 serão pagas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal. Para receber o dinheiro, em qualquer caso, é preciso apresentar os originais, com cópias, dos seguintes documentos: identidade, CPF e comprovante de residência.
No total, toda a 5ª Região (formada pelos estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe e Ceará) pagará R$ 353.636.864,25 em RPVs, beneficiando 37.551 cidadãos.