A Câmara Federal aprovou no noite dessa quinta-feira (6), em primeiro turno, o texto base projeto da Reforma Tributária, por maioria de voto: 382 votos a 118. Entre os deputados federais paraibanos, o Cabo Gilberto Silva (PL) foi o único parlamentar paraibano a votar contra a reforma.
Cabo Gilberto seguiu a orientação do partido e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-PB), que se manifestou contrário ao projeto. De forma diferente, o deputado Wellington Roberto (PL-PB), presidente estadual da sigla, votou pela aprovação da Reforma, numa posição divergente de Bolsonaro.
Projeto
A PEC 45/19 simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos. O texto tem como relator o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) e foi apoiado integralmente pela base governista. Segundo a matéria, uma lei complementar criará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – para englobar o ICMS e o ISS – e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação.
Cesta básica
Novidade em relação a outras versões de reforma, haverá isenção do IBS e da CBS para uma cesta básica nacional de produtos a serem definidos em lei complementar. Além disso, vários setores contarão com redução de alíquotas em 60% ou 100%, também conforme definido em lei. Entre esses setores estão serviços de educação, saúde, medicamentos e cultura, produtos agropecuários e transporte coletivo de passageiros.
Confira como votaram os deputados paraibanos:
Votou sim
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Damião Feliciano (União-PB)
Gervásio Maia (PSB-PB)
Hugo Motta (Republican-PB)
Luiz Couto (PT-PB)
Mersinho Lucena (PP-PB)
Murilo Galdino (Republican-PB)
Romero Rodrigues (PSC-PB)
Ruy Carneiro (PSC-PB)
Wellington Roberto (PL-PB)
Wilson Santiago (Republican-PB)
Votou não
Cb Gilberto Silva (PL-PB)
Fonte: Agência Câmara de Notícias