Apesar do ajuste geral da alíquota do ICMS na Paraíba de 18% para 20%, a partir de janeiro de 2024, a boa notícia para o setor produtor de etanol é que a alíquota aplicada a esse biocombustível permanecerá inalterada em 15,33%. A informação foi confirmada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Paraíba (Sefaz-PB) em comunicação oficial ao Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado da Paraíba (Sindalcool-PB).
O setor produtivo de etanol já havia sido beneficiado com a renovação da redução de 18% para 15,33% em janeiro de 2023.
De acordo com o Sindalcool-PB, “o Governo do Estado começa a aplicar as resoluções da COP 28 de redução do uso dos combustíveis fósseis através de uma medida prática para a substituição por biocombustíveis”.
Por isso, a decisão de manter a tributação do etanol em um patamar mais favorável foi comemorada pelo representante do setor.
“Abastecer com etanol é mais econômico para os consumidores. Do lado do governo, a prática de políticas públicas para a descarbonização é urgente. Para a mobilidade mais sustentável, é necessário rever os hábitos de consumo para evitar as emissões, todos podem ajudar neste momento promovendo novas atitudes. O melhor é abastecer sempre com etanol”, destacou Edmundo Barbosa, presidente-executivo do Sindalcool-PB.