Em razão da celebração do Dia da Fundação dos Cursos Jurídicos, no dia 11 de agosto (segunda-feira), não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nem nas 55 Comarcas, conforme o Ato Conjunto no 05/2024, assinado pelo TJPB, Ministério Público da Paraíba e Defensoria Pública do Estado. Nesta data, as atividades do Poder Judiciário estadual serão realizadas em regime de plantão.
As unidades responsáveis pelo plantão podem ser consultadas no portal do TJPB, acessando o banner ‘AJustiça Não Para’. No 1º Grau de Jurisdição, o plantão atenderá exclusivamente demandas urgentes, fora do horário normal de expediente, em todas as comarcas do Estado.
No 2o Grau, o plantão será dedicado apenas ao atendimento de processos urgentes, tanto cíveis quanto criminais, que não possam ser adiados sem risco de causar danos irreparáveis ou de difícil reparação.