Os países membros da União Europeia passam a implantar, a partir deste domingo (12), um novo sistema de controle de suas fronteiras externas, com o registro eletrônico de cidadãos de países não pertencentes ao bloco. A medida vai substituir o tradicional carimbo no passaporte, num prazo de seis meses.
Chamado de Sistema de Entrada/Saída (EES), o novo procedimento automatizado será implementado gradualmente ao longo dos próximos seis meses. Até abril de 2026, ainda será possível obter o selo manual.
Além dos dados habituais do passaporte, os visitantes terão de fornecer dados biométricos, como impressões digitais e imagens faciais, para armazenamento em uma base de dados. As datas de entrada e saída também serão registadas.
A medida visa detectar pessoas que permanecem no país após o prazo de permanência, combater a fraude de identidade e prevenir a migração ilegal em meio à pressão política em alguns países da UE para que adotem uma postura mais rígida.
A mudança visa reforçar a segurança nas fronteiras e rastrear os movimentos de visitantes não pertencentes à UE. Exceções se aplicam àqueles que possuem um cartão de residência ou que têm um parente direto cidadão da UE.
O Sistema de Entrada/Saída é a espinha dorsal digital do novo quadro comum europeu de migração e asilo, segundo afirma o Comissariado Europeu para Assuntos Internos e Migração em comunicado.
Período de adaptação
Os cidadãos de países não pertencentes à UE terão de registar os seus dados pessoais quando entrarem pela primeira vez no espaço Schengen – todos os países membros da UE, com exceção de Irlanda e Chipre, mas incluindo Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein.
De acordo com a EU, a implementação de seis meses dá aos Estados-membros, viajantes e empresas tempo para fazer uma transição suave para os novos procedimentos”.
Fonte: DW Brasil