Com o objetivo de fortalecer a política de acolhimento familiar no Estado por meio de encontros regionais, teve início, na manhã desta quarta-feira (8), a 1ª edição do projeto ‘Jornadas para a Infância e Juventude – Intersetorial para a garantia do direito à convivência familiar e comunitária – Polo Esperança’. A iniciativa, instituída pelo Ato da Presidência nº 35/2026 do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está sendo realizada na Câmara Municipal de Esperança.
O evento faz parte de uma ação conjunta entre o TJPB, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano, órgãos que integram o Grupo de Trabalho Estadual Pró-Convivência Familiar e Comunitária.
O projeto tem como objetivo garantir que magistrados(as), assessores(as) e equipes técnicas estejam atualizados quanto à política de acolhimento, à legislação vigente e aos fluxos operacionais padronizados, promovendo maior alinhamento institucional e contribuindo para a superação de desafios na execução do serviço.
O presidente do TJPB destacou a importância das políticas sociais, especialmente aquelas voltadas à infância e à juventude. Segundo o desembargador Fred Coutinho, o encontro representa um momento de reflexão, diálogo e construção coletiva. “Este é um espaço de muita reflexão, discussão e debate, com o objetivo de construir políticas cada vez melhores para a infância e a juventude no estado. O Tribunal de Justiça da Paraíba está de braços abertos, sempre empenhado em promover avanços nessa área”, afirmou.
A coordenadora da Coinju, juíza Maria dos Remédios Pedrosa, destacou que, em todo o país, a partir das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vêm sendo articuladas ações voltadas à garantia do direito à convivência familiar e comunitária. “A prioridade é assegurar que crianças sejam acolhidas em famílias, em vez de instituições”, disse.
A magistrada ressaltou ainda que a ação é avançar ainda mais, buscando alcançar todas as metas estabelecidas e garantir um atendimento mais humanizado. “A intenção é que, mesmo diante do afastamento da família de origem, a criança possa vivenciar o ambiente e o afeto de uma família”, destacou.
O diretor do Fórum de Esperança, juiz Natan Figueredo, afirmou que a iniciativa reflete o que se espera do Sistema de Justiça na área: uma atuação coordenada, sensível e orientada por resultados. Para ele, o encontro possibilita o alinhamento entre os diversos atores envolvidos. “Mesmo em funções distintas, todos devem atuar de forma integrada, buscando soluções técnicas, eficientes e mais humanas para proteger as vulnerabilidades da infância e da juventude”, destacou.
Painéis
A programação inclui três painéis: contextualização territorial; fluxo e responsabilidades; e ferramentas e estratégias operacionais. Participaram representantes das comarcas de Alagoa Grande, Areia, Boqueirão, Campina Grande, Esperança, Juazeirinho, Pocinhos, Queimadas, Solânea, Soledade, Taperoá, Umbuzeiro e Remígio.
A atividade integra ainda o Plano Estratégico do Poder Judiciário estadual, atendendo a critérios do Prêmio de Qualidade do CNJ 2026. A ação está alinhada à Meta Nacional vigente e aos esforços de reestruturação voltados à melhoria dos indicadores estaduais de acolhimento familiar.
O evento contou ainda com a presença do promotor de Justiça Alley Escorel, da defensora pública Anaiza Silveira, do prefeito de Esperança, Thiago Moraes, do presidente da Câmara, Adílio Maia, além de representantes de unidades judiciárias com atuação na área da Infância e Juventude.
Fonte: Gecom-TJPB