O Poder Judiciário reconhece a necessidade urgente de agir na prevenção e no enfrentamento à violência contra a mulher. Um reconhecimento que se transforma em ação concreta por meio de debates como o ‘Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher’. O evento, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi realizado nesta sexta-feira (10), no Pleno do TJPB, em João Pessoa.
Para o ministro-presidente do STJ, Herman Benjamin, o seminário é o reconhecimento da importância da temática na pauta da cidadania e do estado social de direito. “Não se pode imaginar um povo que se diga civilizado, que pratica de forma cotidiana, como um fato natural, violências, no plural, contra as mulheres. Violência física, que é mais visível, a violência psicológica, a violência social, econômica, digital, e no que nos interessa particularmente como juízes, que poucos veem a violência institucional, como as mulheres são tratadas ou maltratadas pelas instituições de Estado e também pelas instituições privadas”, declarou.
Mais do que abrir as portas para o evento nacional, o Tribunal de Justiça da Paraíba tem sido instrumento constante na defesa da mulher com ações efetivas nesse cenário. O desembargador-presidente do TJPB, Fred Coutinho, agradeceu a oportunidade de sediar o seminário e de trazer para o Estado um evento que busca encontrar soluções para essa chaga social.
“É mais do que um momento de debate, é um sinal concreto de que o Poder Judiciário está atento e comprometido com uma das mais urgentes causas sociais do nosso tempo. A violência contra a mulher precisa ser enfrentada com seriedade, sensibilidade e ação. E é exatamente isso que este seminário representa, um espaço de reflexão, construção de soluções e fortalecimento de políticas que garantam proteção, dignidade e justiça às mulheres”, observou o desembargador Fred Coutinho.
Programação do seminário
Magistrados(as), servidores(as) e o público prestigiaram o evento. O Seminário foi aberto com a inauguração da Sala Lilás. Em seguida, no Pleno do Tribunal, o artista Yuri Gonzaga, abriu o seminário com a apresentação do Hino Nacional e de músicas nordestinas ao som da sanfona. O governador Lucas Ribeiro esteve presente no seminário.
Participaram do evento as ministras Nancy Andrighi, Maria Thereza de Assis Moura, Maria Marluce Caldas e o ministro Joel Ilan Paciornik, além de Ana Carolina Pekny (Coordenadora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil – UNODC) e outras autoridades dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.
Pela manhã foram discutidos temas como a ‘Perspectiva Nacional e Internacional’, e ‘Violência contra a Mulher na Jurisprudência Penal do STJ’.
O público prioritário do seminário foram os magistrados e magistradas que atuam na área de violência doméstica na Paraíba e região, como também servidores (as) do TJPB e o público externo, que trabalha ou tem interesse no tema.
Fonte: Gecom-TJPB