A formalização de um Termo de Cooperação Interinstitucional entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Banco do Brasil permitirá a adoção de soluções consensuais de conflitos, com o objetivo de promover a resolução dos processos envolvendo a instituição financeira no âmbito do Judiciário estadual, por meio da conciliação, além de combater a judicialização.
A cooperação foi oficializada nesta quinta-feira (16), na sede administrativa do Judiciário estadual, com a assinatura do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho; do coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior; e de representantes do Banco do Brasil.
O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, destacou a ocasião como um momento relevante para a gestão, sobretudo no que diz respeito ao fortalecimento da conciliação, especialmente na fase pré-processual, antes da judicialização das demandas. Segundo ele, a iniciativa partiu do Banco do Brasil, que procurou o Tribunal com a proposta de celebração de uma cooperação interinstitucional.
“Estamos empenhados em otimizar as ações e incentivar aqueles que desejam solucionar seus conflitos por meio do consenso. Nossa gestão também mantém um olhar atento e especial para a conciliação. Aproveito para agradecer a todos os parceiros que compartilham desse propósito. Acolhemos prontamente essa parceria, com o objetivo de viabilizar acordos e, acima de tudo, preservar a cidadania”, ressaltou o presidente Fred Coutinho.
O desembargador Horácio Ferreira de Melo destacou que o termo de cooperação firmado entre as duas instituições tem como objetivo central a redução do volume de demandas em tramitação no Judiciário paraibano.
“Vamos nos reunir com o Banco do Brasil para planejar a realização de uma semana de conciliação, com o intuito de conferir solução definitiva aos inúmeros processos que se encontram nessa situação”, pontuou.
Já a gerente regional do Jurídico do Banco do Brasil, Solange Magri, destacou que o compromisso da instituição envolve o Tribunal de Justiça da Paraíba e a sociedade, com foco na desjudicialização das demandas.
“A intenção é evitar que novos processos cheguem ao Poder Judiciário, mas, sobretudo, solucionar aqueles que já estão em curso, por meio da conciliação. Esse caminho representa um avanço positivo para o Banco, para o Tribunal e, principalmente, para a sociedade. Sabemos que, muitas vezes, os processos se prolongam por anos, gerando custos para a instituição e retardando o acesso das pessoas a valores e direitos que lhes são devidos. A ideia é que a gente possa contribuir na desjudicialização”, afirmou.
De acordo com o Termo de Cooperação Interinstitucional, as pautas para a conciliação dos processos serão organizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Fonte: Gecom-TJPB