O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, assinaram, nesta quinta-feira (21), um Acordo de Cooperação Técnica destinado a realização de audiências públicas da Ouvidoria-Geral de Justiça. As audiências são voltadas à modernização e ao fortalecimento popular.
As primeiras audiências públicas serão realizadas no dia 28 deste mês de maio, nas comarcas de Patos e Pombal, ambas localizadas no Sertão do Estado. As sessões abertas à população acontecerão nos respectivos fóruns locais. A parceria entre as duas instituições tem a validade de dois anos.
O documento também foi assinado pelo ouvidor substituto do TJPB, Aluísio Bezerra Filho; e pelo ouvidor-geral da OAB-PB, Marco Aurélio de Medeiros Villar. “Essa iniciativa vai possibilitar que o cidadão e a cidadã possam se manifestar diretamente, fazendo suas eventuais reclamações, sugestões, observações e elogios. O grupo dessas informações vai possibilitar o aperfeiçoamento dos serviços do Poder Judiciário estadual e, sobretudo, dos jurisdicionados e dos advogados. Essas audiências públicas representam um grande avanço para a sociedade paraibana”, comentou Aluísio Bezerra.
Para a ouvidora da Mulher da OAB/PB, Renata Quintans, “o acordo entre o Poder Judiciário estadual e a Ordem dos Advogados representa uma atitude de estar junto da sociedade, já que ela (a sociedade) é que sente as dores, quando a prestação jurisdicional não consegue chegar de maneira plena. É escutando todos os segmentos da população, que vamos conseguir melhorar nosso sistema de Justiça”.
Fonte: Gecom-TJPB