O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que cria o vale-gás para famílias de baixa renda. A publicação ocorreu na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (22).
Durante cinco anos, as famílias beneficiárias receberão, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg.
Terão direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou famílias que tenham entre os integrantes residentes no mesmo endereço quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O auxílio será pago, preferencialmente, à mulher responsável pela família. A lei aprovada não fala em uma data de quando o benefício começará a ser pago.
O governo vai utilizar a estrutura do programa Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família, para efetuar os pagamentos.
O texto de autoria do deputado Carlos Zaratini (PT-SP) havia sido aprovado pelo Congresso em outubro deste ano.