A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), está ampliando a parceria com o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba para acelerar os processos de licenciamento no âmbito municipal, sobretudo, de edificações de baixo risco com área construída de até 750 m². Na manhã desta terça-feira (23), foi realizada uma segunda reunião para tratar o assunto.
O secretário de Planejamento, José William, esteve reunido com o diretor de atividade técnicas do Corpo de Bombeiros, Tenente Coronel Oliveira, e o Tenente Maciel, analista de projetos, para adoção de uma série de ações conjuntas com esse objetivo. Da reunião, participaram ainda as arquitetas Perla Felinto e Georgia Martins, respectivamente da Assessoria de Gabinete e da Diretoria de Controle Urbano.
O Corpo de Bombeiros vem trabalhando a implantação, no plano estadual, de nova estrutura descentralizada de análise dos projetos que inclui o processo simplificado de licenciamento para edificações de baixo risco com área construída de até 750 m².
A Seplan, adotando a filosofia de simplificar sem relaxar no rigor necessário à segurança das edificações, solicitou ao Corpo de Bombeiros uma capacitação do seu setor de análise, de forma que a Prefeitura também possa aderir ao processo simplificado proposto pelo Corpo de Bombeiros.
Fonte: Secom-PMJP