O Governo da Paraíba decretou situação de emergência em 46 municípios estado afetados pela estiagem. O decreto está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta terça-feira (28).
O documento, assinado pelo governador João Azevêdo, informa que os locais são áreas que comprovaram que foram atingidas pelo desastre natural e têm prova documental.
Com o decreto, os municípios estão dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
Confira a lista:
Aguiar
Alagoa Nova
Alagoa Grande
Alagoinha
Amparo
Araçagi
Areia de Baraúnas
Belém
Bom Jesus
Boqueirão
Borborema
Brejo do Cruz
Caiçara
Caldas Brandão
Catingueira
Cuitegi
Duas Estradas
Guarabira
Gurinhém
Ibiara
Igaracy
Itatuba
Itaporanga
Juarez Távora
Lagoa de Dentro
Logradouro
Malta
Monteiro,
Ouro Velho
Paulista
Pilar
Pilões
Pilõezinhos
Pirpirituba
Prata
Riachão do Bacamarte
Santa Inês
Santana de Mangueira
São José dos Ramos
Serra da Raiz
Serra Grande
Serra Redonda
Sertãozinho
Sobrado
Sumé
Vista Serrana