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ALPB aprova projeto que altera lei do Programa Tá na Mesa; agora, terá atuação ampliada

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei Ordinária nº 3.643/2022, que altera o Artigo  6º da Lei nº 12.059, de 17 de setembro de 2021, que criou o referido Programa no âmbito do Estado da Paraíba. O projeto é de autoria do Poder Executivo Estadual.

Na versão original, o Programa atendia apenas municípios com população de 8 mil habitantes. Agora, com a mudança, o “Tá na Mesa” passará a atender municípios com 5 mil habitantes.

O governo estadual, na justificativa, destaca que o “Tá na Mesa” se mostra como um programa social de relevante importância, sendo a participação do Legislativo fundamental para permitir a ampliação de sua abrangência.

Ainda na justificativa, o governo ressalta a urgência trazida pelas consequências também econômica no quadro pandêmico atual.

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Valter Nogueira

Valter Nogueira de Amorim, jornalista profissional, é o editor-chefe do blog. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal da Paraíba (1988). Atuou nos principais jornais impressos do Estado, tais como A União, O Momento, Correio da Paraíba e O Norte. No campo administrativo, foi secretário de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Rita (1997-2005), assessor de Imprensa da Prefeitura de Pedras de Fogo (2008). Exerceu, também, o cargo de gerente de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, no período de fevereiro de 2015 a janeiro de 2019. No período de maio de 2024 a março de 2025, Valter Nogueira respondeu pela ASCOM do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.