Por Valter Nogueira
“Ser ou não ser, eis a questão…”. Esta é a famosa frase dita por Hamlet durante o monólogo da primeira cena do terceiro ato na peça homônima de William Shakespeare. A propósito, a frase cai como uma luva no momento atual da gestão da Secretaria Municipal de Saúde ante as recentes denúncias feitas pelo vereador Marcos Henriques (PT).
De acordo com as denúncias, reveladas por Marcos Henriques na Câmara Municipal de João Pessoa, na quinta-feira (17), existe na Secretaria uma gestão paralela. Se isso existe de fato, tal realidade põe em dúvida a autoridade do secretário de plantão.
Trocando em miúdos: o titular da secretaria seria uma figura decorativa. E o que é pior, tudo com a anuência do prefeito Cícero Lucena. Isso porque, conforme a denúncia, é a filha do prefeito Cícero que, supostamente, dá as ordens na “casa”.
– Afinal, quem manda na referida pasta?
Diante das grave denúncias, é dever de qualquer cidadão-contribuinte cobrar providências do Ministério Público Estadual. Afinal, entre outros pontos, há informação de má gestão do dinheiro público destinado à Saúde da Capital, fato que obrigou a Edilidade a devolver recursos – que coisa!
Denúncia
Da Tribuna da Casa Napoleão Laureano, o vereador Marcos Henriques não mediu palavras:
“Precisamos analisar os motivos pelos quais a Saúde de nosso município não funciona. Dois secretários, Fábio Rocha e Margareth Diniz, já entregaram o cargo porque existe uma secretaria paralela comandada pela filha de Cícero Lucena, que trata com desdém os gestores e quem manda é ela. Foram devolvidos R$ 580 mil que deveriam ser utilizados na área da saúde em nossa cidade.”
Fato
Segundo Henriques, os valores foram devolvidos por falta de alimentação de dados sobre o setor, no site ‘Viver Sistema’, que serve como informador para o Governo Federal.
De acordo com o vereador, os dados não estão sendo inseridos no sistema porque não realizaram a tarefa de casa, fazendo com que o município não atingisse o indicador necessário, sendo penalizado com a devolução do recurso.
Na hipótese da existência de tal imoralidade, estaria configurado, no mínimo, negligência contra a saúde do cidadão pessoense. Por essa razão, pode se configurar em crime de responsabilidade.
Fim
Com a palavra o ministério Público!