O veto do presidente Jair Bolsonaro à “Lei Paulo Gustavo” será tema de debate entre o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), pré-candidato ao Governo do Estado, e o segmento cultural paraibano. O encontro acontece nesta terça-feira (19), às 19h, no Sindicato dos Bancários, em João Pessoa.
O evento é uma iniciativa do vereador Marcos Henriques (PT). Ele informa que o objetivo da ação é mobilizar trabalhadores e produtores culturais para pressionar os parlamentares federais a votar pela derrubada do veto presidencial ao referido projeto, para que o mesmo seja transformado em Lei.
“Vamos mobilizar todos os segmentos culturais para pressionar os parlamentares, objetivando a derrubada do veto de Bolsonaro”, informa o vereador, por meio de postagem em suas redes sociais.
Lei Paulo Gustavo
O Projeto de Lei nº 73/2021, batizado de “Lei Paulo Gustavo” foi aprovado no plenário do Senado no dia 15 de março do corrente ano. O projeto libera R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais.
Após a aprovação no Senado, o projeto seguiu para o presidente da República, que poderia sancioná-lo (transformado em Lei), ou vetá-lo. O presidente Jair Bolsonaro optou por vetar o projeto.
Trâmite
O veto integral do presidente Bolsonaro foi publicado no Diário Oficial da União, edição do dia 6 de abril do corrente ano.
Agora, o veto será analisado pelo Congresso Nacional, em data a ser marcada. Deputados e senadores podem mantê-lo, confirmando a decisão do presidente, ou derrubá-lo.
No caso do Congresso derrubar o veto, o projeto seria promulgado e viraria uma nova lei.