Representantes do segmento de cultura do Estado, o vice-presidente do Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), e a deputada estadual Estela Bezerra (PT) estiveram reunidos na noite dessa terça-feira (19), ocasião em que debateram e traçaram estratégias para pressionar os parlamentares federais a derrubar o veto presidente Jair Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo. A evento ocorreu no Sindicato dos Bancários, em João Pessoa, por iniciativa do vereador Marcos Henriques (PT).
De acordo com o vereador, a aprovação da Lei traria um novo fôlego para um dos segmentos que ainda tenta retomar lentamente seu ciclo de produção e circulação.
Marcos Henriques informa que veto do presidente Jair Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo pode ser derrubado no Congresso Nacional. No entanto, precisa de uma mobilização nacional. No caso da Paraíba, o vereador Marcos Henriques, por meio de seu mandato, o senador Veneziano e a deputada Estela abriram o debate e mobilização para ações que possam sensibilizar os parlamentares a derrubar o referido veto.
“A reunião gerou vários encaminhamentos, que terão construção coletiva de ações conjuntas, entre os parlamentares e o segmento cultural”, destacou Marcos Henriques.
Lei Paulo Gustavo
O Projeto de Lei nº 73/2021, batizado de “Lei Paulo Gustavo” foi aprovado no plenário do Senado no dia 15 de março do corrente ano. O projeto libera R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais.
Após a aprovação no Senado, o projeto seguiu para o presidente da República, que poderia sancioná-lo (transformado em Lei), ou vetá-lo. O presidente Jair Bolsonaro optou por vetar o projeto.
Trâmite
O veto integral do presidente Bolsonaro foi publicado no Diário Oficial da União, edição do dia 6 de abril do corrente ano.
Agora, o veto será analisado pelo Congresso Nacional, em data a ser marcada. Deputados e senadores podem mantê-lo, confirmando a decisão do presidente, ou derrubá-lo.
No caso do Congresso derrubar o veto, o projeto seria promulgado e viraria uma nova lei.