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Políticos e segmento cultural dão início a mobilizações em favor da Lei Paulo Gustavo

Representantes do segmento de cultura do Estado, o vice-presidente do Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), e a deputada estadual Estela Bezerra (PT) estiveram reunidos na noite dessa terça-feira (19), ocasião em que debateram e traçaram estratégias para pressionar os parlamentares federais a derrubar o veto presidente Jair Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo. A evento ocorreu no Sindicato dos Bancários, em João Pessoa, por iniciativa do vereador Marcos Henriques (PT).

De acordo com o vereador, a aprovação da Lei traria um novo fôlego para um dos segmentos que ainda tenta retomar lentamente seu ciclo de produção e circulação.

Marcos Henriques informa que  veto do presidente Jair Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo pode ser derrubado no Congresso Nacional. No entanto, precisa de uma mobilização nacional. No caso da Paraíba, o vereador Marcos Henriques, por meio de seu mandato, o senador Veneziano e a deputada Estela abriram o debate e mobilização para ações que possam sensibilizar os parlamentares a derrubar o referido veto.

blank“A reunião gerou vários encaminhamentos, que terão construção coletiva de ações conjuntas, entre os parlamentares e o segmento cultural”, destacou Marcos Henriques.

Lei Paulo Gustavo

O Projeto de Lei nº 73/2021, batizado de “Lei Paulo Gustavo” foi aprovado no  plenário do Senado no dia 15 de março do corrente ano. O  projeto libera R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais.

Após a aprovação no Senado, o projeto seguiu para o presidente da República, que poderia sancioná-lo (transformado em Lei), ou vetá-lo. O presidente Jair Bolsonaro optou por vetar o projeto.

Trâmite

O veto integral do presidente Bolsonaro foi publicado no Diário Oficial da União, edição do dia 6 de abril do corrente ano.

Agora, o veto será analisado  pelo Congresso Nacional, em data a ser marcada. Deputados e senadores podem mantê-lo, confirmando a decisão do presidente, ou derrubá-lo.

No caso do Congresso derrubar o veto, o projeto seria promulgado e viraria uma nova lei.

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Valter Nogueira

Valter Nogueira de Amorim, jornalista profissional, é o editor-chefe do blog. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal da Paraíba (1988). Atuou nos principais jornais impressos do Estado, tais como A União, O Momento, Correio da Paraíba e O Norte. No campo administrativo, foi secretário de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Rita (1997-2005), assessor de Imprensa da Prefeitura de Pedras de Fogo (2008). Exerceu, também, o cargo de gerente de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, no período de fevereiro de 2015 a janeiro de 2019. No período de maio de 2024 a março de 2025, Valter Nogueira respondeu pela ASCOM do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.