Na tarde desta quinta-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por unanimidade, pela cassação de mandatos dos deputados estaduais Chió (Rede), Doutor Érico (MDB) e Bosco Carneiro (Cidadania). A decisão foi tomada durante sessão da Corte de Justiça Eleitoral, em João Pessoa.
Mesmo com a decisão, os deputados seguem no mandato até que o recurso seja julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os magistrados seguiram o entendimento do Ministério Público Eleitoral, que deu parecer favorável à cassação dos parlamentares por fraudes na cota de gênero nas eleições de 2018.
O processo foi movido em 8 de janeiro de 2019. pela “Coligação Força da Esperança II (PV / PSD / PP / PTC / PHS / PSC / PSDB)”, que pedia a impugnação de 68 candidatos, entre eles três eleitos (Doutor Érico, João Bosco Carneiro Júnior e Chió).
Em síntese, a Coligação levanta suspeitas de falsidade em candidaturas femininas apenas para completar a cota mínima de 30% de gênero na eleição. A decisão de hoje também determina a anulação dos votos recebidos e pela retotalização desses votos.
A fraude ocorreu, no entendimento da Justiça Eleitoral, como objetivo de alcançar o mínimo de 30% da quota de gênero exigido pela Justiça Eleitoral.