O deputado federal Pedro Cunha Lima votou a favor da Cultura ao se posicionar contrário aos vetos às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, criadas para incentivar atividades culturais via estados e municípios. Com a derrubada dos vetos, os textos serão promulgados pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, tornando-se leis. Juntas, as duas proposições somam repasses iniciais de R$ 6,8 bilhões que vão potencializar o setor cultural do país.
Pedro destacou a importância da decisão proferida na noite de ontem em Brasília. “É o mínimo que o Congresso poderia fazer para reconhecer a importância deste setor, que não somente nos orgulha, mas que gera emprego, renda e movimenta a economia. O poder público precisa chegar junto, garantir os instrumentos para fomentar toda esta cadeia produtiva, valorizando nossos artistas, que são patrimônios deste país”, disse.
Leis
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma homenagem ao compositor Aldir Blanc Mendes e enumera 17 ações e atividades que podem ser financiadas. Entre elas, exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural.
O dinheiro também poderá ser usado para aquisição de obras de arte, preservação, organização, digitalização do patrimônio cultural, construção ou reforma de museus, bibliotecas, centros culturais e teatros, aquisição de imóveis tombados para instalação de equipamentos culturais e manutenção de companhias e orquestras.
Já a Lei Paulo Gustavo autoriza repasse de cerca de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais, como forma de atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19. Do total a ser liberado pelo Poder Executivo, R$ 2,797 bilhões devem ir para o setor de audiovisual. O restante (R$ 1,065 bilhão) será repartido entre outras atividades culturais.