O ministro Alexandre de Moraes exaltou o sistema de urnas eletrônicas, defendeu a liberdade de expressão como princípio fundamental para a democracia e prometeu combate às fakes News, em seu discurso de posse do cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O evento ocorreu nesta terça-feira (TSE), na sede do TSE, em Brasília.
Na cerimônia, Alexandre de Moraes substituiu o também ministro Edson Fachin na função,. Em seguida, já empossado, Moraes deu posse ao vice-presidente da Corte de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski. Os ministros vão comandar o processo eleitoral de outubro.
A sessão contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da ex-presidenta Dilma Rousseff, outros candidatos ao Palácio do Planalto e a demais cargos eletivos, além de autoridades e personalidades, contabilizando cerca de 2 mil convidados.
No discurso, o novo presidente do TSE disse o seguinte:
“A democracia não existirá e a livre participação política não florescerá onde a liberdade de expressão for ceifada, pois constitui essencial condição ao pluralismo de ideias, e por sua vez é um valor estruturante e salutar funcionamento do sistema democrático. […] Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, não é liberdade de destruição da democracia”, declarou Moraes.
Ainda durante seu discurso, ele exaltou a agilidade do processo eleitoral brasileiro, que mesmo com mais de 156 milhões de pessoas aptas a votar, consegue computar e divulgar no mesmo dia o resultado das urnas eletrônicas.
“Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, estando entre as quatro maiores democracias do mundo, mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia. Com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, afirmou.
Moraes ainda afirmou que assumirá uma posição combativa dentro do TSE contra fake news veiculadas durante as Eleições de 2022, que coibirá essas práticas, principalmente aquelas escondidas no “covarde anonimato das redes sociais”. Ao final da cerimônia, o ministro foi aplaudido de pé pelos convidados.