Por meio de suas redes sociais, o deputado estadual e candidato à reeleição Anísio Maia (PSB) denunciou um caso de homofobia ocorrido no Bar do Cuscuz, na sexta-feira (26). Anísio é autor da Lei dos Cartazes (Lei nº 10.895/2017) que tratam do preconceito, que diz LGBTQIAP+fobia é crime.
“Nós criamos a Lei para divulgar nos estabelecimentos que LGBTQIAP+fobia é crime, e vamos cobrar punição para quem descumpriu”, pontuou Anísio Maia.
Segundo denúncias nas redes sociais, duas irmãs estavam abraçadas, próximo ao playground do bar, e foram abordadas por clientes e pelo subgerente do estabelecimento. O subgerente, que tem conhecimento da lei cujo teor proíbe esse tipo de discriminação, agiu da mesma forma dos clientes, quando seu papel deveria ser exatamente o contrário, ou seja, coibir o preconceito. As irmãs registraram queixa na delegacia.
A Lei dos Cartazes, como é conhecida, obriga a fixação de cartazes em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos informando sobre a legislação que criminaliza a discriminação ou preconceito em virtude de orientação sexual e da identidade de gênero no Estado da Paraíba.