Por meio de requerimento (24.809/2022) apresentado na Assembleia Legislativa da Paraíba, a deputada Doutora Paula (Progressistas) requer à presidência da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) a liberação com “Termo de Uso” de terreno de propriedade da empresa no município de São João do Rio do Peixe. A liberação tem por objetivo desenvolver o projeto Horta/Fruticultura de suporte ao Curso Técnico em Agroecologia da Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Coronel Jacob Guilherme Frantz, no Município.
“Fundamental que a CAGEPA conceda o ‘Termo de Uso’ à Escola Cidadã Integral Técnica Estadual “Coronel Jacob Guilherme Frantz”, município de São João do Rio do Peixe, terreno da sua propriedade com o propósito de implantar Projeto Horta/Fruticultura de suporte ao Curso Técnico em Agroecologia da referida escola estadual.”, destaca a parlamentar no requerimento.
Na propositura, Doutora Paula destaca, ainda, que o referido terreno se trata de área sem uso definido pela CAGEPA, que conta com fonte de água que muito bem pode e deve ser aproveitada pela Escola.
“Neste sentido, apelamos à sensibilidade da diretoria da CAGEPA, em avaliar positivamente para que possa nos termos legais e consensuais, conveniar com a Secretaria de Educação e da Ciência e da Tecnologia ou mesmo, diretamente com a própria escola estadual, concretizando esta iniciativa de relevante alcance educativo e social. Trata-se de um centro de ensino que tem louvável histórico pela qualidade do seu ensino e que é referência regional.”, arremata a deputada na justificativa do pleito.