O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai escolher o novo desembargador do Poder Judiciário estadual, pelo critério de merecimento, nesta segunda-feira (12), em sessão que já transcorre no Palácio da Justiça desde às 9h25. A eleição ocorre durante a 6ª sessão extraordinária administrativa da Corte, que está sendo conduzida pelo presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
A vaga do novo membro efetivo do TJ é decorrente da aposentadoria do desembargador José Aurélio da Cruz.
Conforme os termos do Edital de Vacância nº 09/2022, 19 magistrados se inscreveram à vaga de desembargador.
Os juízes inscritos são os seguintes: Onaldo Rocha de Queiroga, Wolfram da Cunha Ramos, Horácio Ferreira de Melo Júnior, Miguel de Britto Lyra Filho, Josivaldo Félix de Oliveira, Carlos Antônio Sarmento, Aluízio Bezerra Filho, Vandemberg de Freitas Rocha, Marcos Coelho de Salles, José Ferreira Ramos Júnior, Carlos Eduardo Leite Lisboa, Túlia Gomes de Souza Neves, Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Eslu Eloy Filho, Alexandre Targino Gomes Falcão, José Herbert Luna Lisboa, João Batista Vasconcelos, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas e Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes.
Conforme a Resolução nº 15/2022, as promoções por merecimento de magistrados do 1º Grau de Jurisdição e o acesso ao 2º Grau são realizadas em sessão pública, em votação nominal, aberta e fundamentada, iniciando-se pelo magistrado votante mais antigo.