O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja a implementação de uma série de medidas para fortalecer as micro e pequenas empresas. As ações, que vão desde oferta de crédito à estratégias para impulsionar a exportação, têm como objetivo criar novos empregos.
De acordo com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), os pequenos negócios criaram 93,5% das vagas com carteira assinada em novembro de 2022. No acumulado de janeiro a novembro, as microempresas foram responsáveis por 1,8 milhão dos novos postos de trabalho.
“Vamos impulsionar as pequenas e médias empresas, potencialmente as maiores geradoras de emprego e renda, o empreendedorismo, o cooperativismo e a economia criativa”, afirmou Lula em seu discurso de posse no Congresso Nacional.
Entre as medidas previstas por Lula, está a implementação do programa Empreende Brasil, que propõe facilitar o acesso ao crédito para mais de 6 milhões de micro e pequenas empresas que estão inadimplentes.
A proposta tem 5 pilares:
facilitar o acesso ao crédito – com a criação de novas linhas de financiamento;
regras claras – possibilitando melhores relações de trabalho;
mudanças no BNDES – retomar o Cartão de Crédito do BNDES para financiar os investimentos das micro, pequenas e médias empresas e dos empresários individuais, inclusive microempreendedores individuais, os MEIs;
conter o endividamento – ajudar empreendedores que se endividaram durante a pandemia;
reserva de mercado – reservar parte das compras governamentais a pequenas e médias empresas.
Durante a campanha, o presidente disse que os bancos estatais devem ofertar crédito para os microempreendedores. A lista de órgãos que podem cumprir essa missão inclui BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Banco Brasil, Caixa Econômica, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.
Lula também deve criar consórcios para impulsionar a exportação de bens e serviços de micro e pequenas empresas para outros países. De acordo com a equipe econômica que participou da transição, as exportações dos pequenos negócios correspondem somente a 1% do total dos bens e serviços enviados ao exterior, e os consórcios têm como objetivo ampliar esse número.
Fonte: Poder360