Por meio do Ato Conjunto nº 01/2023, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, liberou o uso de máscaras de forma facultativa nos ambientes internos dos prédios do Poder Judiciário paraibano. O texto, que também é assinado pelo corregedor geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, altera as regras da retomada das atividades presenciais e admite a possibilidade de novas medidas, conforme a situação pandêmica.
“O Ato reflete o ambiente favorável em todo o Estado da Paraíba em relação ao número de infecções de Covid-19, além de seguir a tendência administrativa dos demais poderes e de todo o Judiciário Nacional”, comentou o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Euler Jansen.
A medida também observa a iniciativa do Poder Judiciário Nacional e a adoção de medidas similares em tribunais superiores e demais tribunais da Federação e pelo Governo do Estado, conforme Decreto 43.350/2023.
Desta forma, passa a ser facultativa a utilização de máscara de proteção facial que cubra o nariz e a boca nos ambientes internos dos prédios do Poder Judiciário paraibano. O Ato ainda diz: “Novas medidas poderão ser adotadas a qualquer momento em função do cenário epidemiológico estadual e nacional. Fica revogado o Ato da Presidência nº 61/2022”.
Fonte: Gecom-TJPB