A chegada do Grupo Mais à Paraíba e instalação de um Porto Seco no litoral Sul do Estado foram reveladas pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (16), durante evento no Shopping Sebrae, em João Pessoa, oportunidade em que o gestor fez o anúncio de um conjunto de medidas de incentivo fiscal e redução de impostos para os setores produtivos.
A meta é gerar emprego e renda e, com isso, acelerar a economia do Estado da Paraíba.
No caso do Grupo MAIS (Marisa Indústria e Comércio de Alimentos), com a instalação de uma Central de Distribuição, a perspectiva é de gerar 180 empregos diretos.
A instalação do porto seco no Município de Caaporã, litoral sul do estado, também abre perspectiva de muitas vagas. Porto seco é uma estação aduaneira de depósitos alfandegados; local para armazenar grandes quantidades de produtos que foram importados ou serão exportados.
Confira as medidas:
Entre as medidas anunciadas, está a redução na alíquota do ICSM sobre o Gás Natural, carga tributária sobre o etanol e redução dos impostos para evitar aumento na passagem de ônibus intermunicipal na Paraíba, além da permissão para que empresas que integram o Simples Nacional possam ter acesso ao benefício do Incentivo Fiscal (Fain).
O secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, informo que a partir deste mês será colocada em prática a redução de alíquota do ICMS etanol de 18% para 15,33% em 2023 e uma carga tributária efetiva de apenas 4% para o segmento da indústria sucroalcooleira. Haverá, também, a redução de 18% para 12% a alíquota sobre o Gás Natural. Medida que também será estendida para o setor de residências.
No que diz respeito a transporte rodoviário, o governador determinou aumento do crédito presumido de 80% para 100% referente ao ICMS incidente no transporte de passageiros intermunicipal e interestadual, além do subsídio de 50% nos valores das passagens que utilizam o Sistema Metropolitano de Integração de Passageiros