Pesquisa Datafolha divulgada, nessa sexta-feira (21), mostra o quadro atual sore a disputa pela Presidência da República. O levantamento foi encomendado pela Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo e é o primeiro divulgado pelo instituto após o início das campanhas.

De acordo com a pesquisa, Lula (PT) lidera a corrida presidencial, com 39% das intenções de voto; seguido por Flávio Bolsonaro, com 33%; depois Ronaldo Caiada, que aparece com 5%.

Confira os números da pesquisa estimulada, em que o Datafolha mostra aos eleitores entrevistados os nomes dos candidatos.

Lula (PT): 39%

Flávio Bolsonaro (PL): 33%

Ronaldo Caiado (PSD): 5%

Renan Santos (Missão): 4%

Romeu Zema (Novo): 3%

Escritor Augusto Cury (Avante): 2%

Samara Martins (UP): 1%

Rui Costa Pimenta (PCO): 1%

Veterinário Wilson Grassi (Democrata): 1%

Edmilson Costa (PCB): 1%

Clariana Barão (DC): 0

Hertz Dias (PSTU): 0

Em branco/nulo/nenhum: 6%

Indecisos: 4%

Cenário com Pablo Marçal

O Datafolha testou dois cenários de 1º turno, um deles com Pablo Marçal (PRTB), que está inelegível por causa de uma condenação na Justiça Eleitoral. O TSE ainda vai julgar se ele pode concorrer e, na última semana, proibiu o candidato de fazer propaganda na TV, ir a debates e usar dinheiro público em sua campanha até que haja uma decisão definitiva.

Segundo o instituto, a inclusão de Marçal não altera de forma significativa o quadro geral da disputa.

Confira os números:

Lula (PT): 39%

Flávio Bolsonaro (PL): 32%

Ronaldo Caiado (PSD): 5%

Renan Santos (Missão): 4%

Romeu Zema (Novo): 3%

Pablo Marçal (PRTB): 2%

Escritor Augusto Cury (Avante): 2%

Samara Martins (UP): 1%

Rui Costa Pimenta (PCO): 1%

Veterinário Wilson Grassi (Democrata): 1%

Edmilson Costa (PCB): 1%

Clariana Barão (DC): 0

Hertz Dias (PSTU): 0

Em branco/nulo/nenhum: 7%

Indecisos: 4%

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Durante o encontro, foi apresentado o Projeto de Segurança para as Eleições 2026 do Tribunal e assinado o Acordo de Cooperação Técnica e Institucional nº 05/2026, que estabelece as bases para a instalação e o funcionamento do Gabinete Institucional de Segurança para as eleições.

A iniciativa reúne o TRE-PB, a Procuradoria Regional Eleitoral, o Exército Brasileiro, a SESDS, as polícias Militar e Civil, as polícias Federal e Rodoviária Federal, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.

O presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, destacou que a integração entre as instituições é fundamental para garantir a tranquilidade durante o processo eleitoral. “É uma ação conjunta, resultado de reuniões constantes para integrar tudo o que envolve a segurança no Estado em prol de um objetivo comum. Magistrados, promotores e policiais precisam estar integrados para enfrentar eventuais dificuldades. Teremos toda a equipe de segurança estadual, Polícia Civil, Exército, Abin, Polícia Federal e as demais instituições imbuídas do dever constitucional de garantir uma eleição tranquila”, afirmou.

Também participaram da reunião o vice-presidente do TRE-PB, desembargador João Benedito; o desembargador eleitoral Rodrigo Marques; o procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga; o juiz auxiliar da Presidência, Manoel Abrantes; a juíza auxiliar da Corregedoria Eleitoral, Michelini Jatobá; o diretor-geral do TRE-PB, André Vieira; o assessor da Presidência e gestor do projeto Segurança nas Eleições, Eduardo Rangel; e a chefe de Suporte à Gestão do TRE-PB, Suênia Bernardo.

Monitoramento em tempo real

Durante a reunião, a estrutura e os recursos disponíveis no Centro Integrado de Comando e Controle foram apresentados às autoridades. O espaço reúne sistemas de radiocomunicação, videomonitoramento e acompanhamento do deslocamento de equipes policiais, permitindo o compartilhamento de informações e uma atuação integrada das forças de segurança.

O gerente de Tecnologia da Informação da SESDS, Fabiano Vieira, ressaltou o papel estratégico do CICC no acompanhamento das ocorrências e na coordenação das ações de segurança pública em todo o Estado.

Após a apresentação, integrantes da Corte Eleitoral e representantes das instituições de segurança visitaram o complexo para conhecer, na prática, o funcionamento da unidade e os sistemas utilizados no monitoramento. A estrutura integra informações que auxiliam a atuação coordenada das polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros, com o objetivo de agilizar o atendimento de emergências e reduzir o tempo de resposta às ocorrências.

Planejamento

O secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, destacou que o planejamento envolve todas as etapas do processo eleitoral. “As forças de segurança estão prontas, preparadas e integradas, sob a coordenação do TRE, para garantir a tranquilidade nas eleições. Estamos na fase final do planejamento operacional. Algumas ações já estão em andamento e, mais próximo das eleições, vamos apresentar definitivamente as medidas previstas para antes, durante e depois do dia da votação”, afirmou.

O comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Ronildo Souza da Silva, informou que a corporação já concluiu o planejamento inicial para a Operação Eleição 2026. Segundo ele, a reunião com a Justiça Eleitoral permite incorporar ao planejamento as particularidades de cada região do Estado.

“A Polícia Militar da Paraíba já concluiu esse planejamento. A reunião de hoje com a Corte Eleitoral é importante porque cada juiz eleitoral do Estado pôde apresentar a situação da sua região. Vamos fazer pequenos ajustes no nosso plano de policiamento e, a partir dele, desencadear a Operação Eleição 2026 em todo o Estado da Paraíba”, explicou o comandante-geral da PM.

De acordo com o comandante, mais de 5,5 mil policiais militares serão empregados diretamente na operação eleitoral. O restante do efetivo da corporação, que chega a cerca de 11 mil policiais, permanecerá no policiamento ordinário, garantindo o atendimento às necessidades da população e a segurança dos eventos eleitorais realizados pelos candidatos em todo o Estado.

Gabinete Institucional de Segurança

O Acordo de Cooperação Técnica e Institucional nº 05/2026 tem como objetivo formalizar a união de esforços entre as instituições envolvidas na segurança do processo eleitoral.

A iniciativa prevê a instalação do Gabinete Institucional de Segurança para as Eleições Gerais de 2026, que terá entre suas atribuições coordenar, administrar, planejar, padronizar e orientar as ações de segurança e inteligência pública durante todo o processo eleitoral na Paraíba.

O acordo foi firmado com fundamento no artigo 15 do Provimento nº 135, de 2 de setembro de 2022, da Corregedoria Nacional de Justiça; no artigo 184 da Lei nº 14.133/2021; nos artigos 24 e 25 do Decreto nº 11.531/2023; e na Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024.

Participaram ainda do encontro desta sexta (21) o secretário da SESDS, Jean Nunes; o comandante da Polícia Militar, coronel Ronildo Souza da Silva; o coronel do Corpo de Bombeiros Militar Marcelo Augusto de Araújo Bezerra; o delegado-geral da Polícia Civil, André Rabello; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, Geova Quirino da Silva; o superintendente da Polícia Federal na Paraíba, Carlos Henrique Oliveira de Sousa; o secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, delegado Tércio Chaves; e o superintendente do Detran-PB, Isaías Gualberto.

Fonte: Ascom-TRE-PB

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A mudança foi oficializada com a publicação de uma portaria conjunta dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Fazenda em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU).

O teto do valor do veículo, que era de R$ 150 mil, passou para R$ 200 mil, considerando o valor registrado na nota fiscal. A medida amplia o número de modelos que podem ser financiados por motoristas de aplicativo e taxistas cadastrados no programa.

Novo limite

Com a elevação do teto, o governo estima que o critério econômico do programa passe a alcançar cerca de 88% do mercado brasileiro de veículos, ante aproximadamente 63% anteriormente.

A estimativa considera dados de emplacamentos da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) de 2025.

Na prática, a mudança aumenta a variedade de veículos disponíveis aos beneficiários, incluindo modelos de categorias superiores de conforto.

Mais híbridos

A nova portaria também ampliou a lista de veículos híbridos que podem participar do programa.

Agora, são contemplados modelos que combinam motor elétrico com motor a combustão movido a álcool, gasolina e híbrido de álcool e gasolina.

A medida mantém os critérios de sustentabilidade e eficiência energética estabelecidos pelo programa.

Dados do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV) de 2026 indicam que veículos híbridos podem apresentar redução média próxima de 24% no consumo energético em comparação com versões convencionais equivalentes.

Crédito de R$ 30 bilhões

Em vigor desde 27 de julho, o Move Brasil prevê até R$ 30 bilhões em crédito para a aquisição de veículos novos por motoristas de aplicativo e taxistas.

A ampliação do programa ocorre enquanto o governo avalia mudanças para aumentar a participação dos bancos privados nas operações de financiamento.

Na noite de quarta-feira (19), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a equipe econômica estudava mudanças no programa. Segundo ele, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal têm demonstrado maior disposição para conceder os financiamentos, mas as instituições privadas apresentam menor participação.

Baixa adesão

Segundo Durigan, a adesão ao programa está abaixo da expectativa inicial do governo, embora o volume de operações já seja considerado relevante. Ele afirmou que o governo pretende avaliar formas de ampliar o interesse das instituições privadas e aumentar o número de financiamentos.

“O que a gente tem visto é uma participação maior dos bancos públicos, do Banco do Brasil e da Caixa, com menos apetite por parte dos bancos privados. Nós estamos sempre em contato para entender por que, mesmo com a garantia do governo, não tem tido a adesão que a gente inicialmente esperava”, disse o ministro na noite de quarta-feira (19), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com o novo teto de R$ 200 mil e a ampliação das categorias de híbridos, o governo busca aumentar as opções disponíveis aos motoristas e, paralelamente, trabalha em ajustes para elevar a participação das instituições privadas no programa.

Fonte: Agência Brasil

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Termina nesta quinta-feira (20) o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. A solicitação pode ser feita pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet ou nos cartórios eleitorais em todo o país.

O voto em trânsito permite ao eleitor votar fora de sua cidade no dia do pleito.

Se optar pela solicitação eletrônica, o eleitor deve clicar no menu “Fazer Transferência temporária do local de votação”. Em seguida, deve preencher seus dados, consultar os locais com vagas disponíveis e seguir os comandos da página.

No caso de atendimento presencial, basta apresentar um documento oficial com foto no cartório eleitoral mais próximo.

Regras

O eleitor que optar pelo voto em trânsito deve ficar atento às regras para ter acesso ao benefício, que está disponível nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.

Quem estiver em uma cidade (domicílio eleitoral) localizada no mesmo estado em que mora poderá votar em trânsito para todos os cargos que estarão em disputa: deputado federal, estadual, distrital, governador, senador e presidente da República.

Se a solicitação for para uma cidade fora do estado, o eleitor só poderá votar para presidente.

O pedido de voto em trânsito pode ser feito para cidades distintas em cada um dos turnos.

Alterações ou cancelamentos nas solicitações de voto em trânsito poderão ser feitos até o dia 20 de agosto. Após o prazo, nenhuma alteração poderá ser feita.

O eleitor que solicitar o voto em trânsito e não comparecer ao local de votação deverá fazer a justificativa de ausência, que estará disponível por meio do aplicativo e-Título.

Exterior

Eleitor que tem título registrado no exterior poderá solicitar voto em trânsito se estiver de passagem pelo Brasil. Nesse caso, o voto só poderá ser exercido para o cargo de presidente.

O eleitor com documento registrado no Brasil não poderá votar em trânsito se estiver fora do país no dia da votação.

Eleições

O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando vão ser escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. O eleitor voltará às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

Fonte: Agência Brasil

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A comissão é presidida pelo deputado Lafayette de Andrada (PL-MG) e conta com outros 14 deputados: Aécio Neves, Afonso Motta, Arlindo Chinaglia, Caroline de Toni, Joaquim Passarinho, Laura Carneiro, Luiz Philippe de O. Bragança, Mauro Benevides Filho, Orlando Silva, Patrus Ananias, Paulo Magalhães, Roberta Roma, Roseana Sarney e Soraya Santos.

Para professora titular do Departamento de História da Universidade Federal da Paraíba (UFPB e do Programa de Pós-graduação em História da mesma Instituição, Cláudia Engler, a decisão do Conselho Editorial da Câmara dos Deputados de vetar trechos da obra é totalmente equivocada. “Na verdade, essa edição do livro ‘Independências do Brasil’ comemora o bicentenário da independência do Brasil e é fruto de pesquisadores que se debruçam sobre a documentação e produzem suas versões sobre o tema, portanto a Câmara dos Deputados está impedindo o público de ter acesso às pesquisas e às várias versões a respeito dessa matéria”, comentou a professora.

Ainda de acordo com Cláudia Engler, esse episódio gera consequências desastrosas para pesquisadores e estudantes da área de História. “Vivemos em um país democrático, em que a censura foi superada. Isso impacta a pesquisa, a criatividade e a possibilidade de formação de novos historiadores dispostos a mergulhar em documentação e escrever, reescrever a história do Brasil”, avaliou a professora.

O também professor da UFPB e pesquisador, Antonio Carlos Pinheiro, afirmou os vetos ao livro deixou a liberdade acadêmica absolutamente comprometida. “A reação da Anpuh nacional e das associações estaduais tenta recuperar esse lugar da possibilidade da diversidade, da pluralidade de pensamento num país democrático. Estamos em período de eleições e a Câmara dos Deputados, num momento em que deveria otimizar e tornar para um público maior a possibilidade da releitura da história do Brasil, atua como censor”, frisou o acadêmico.

A Independência do Brasil é um tema marcado por diferentes interpretações historiográficas e existe espaço para a pluralidade de narrativas sobre esse processo histórico. Na avaliação de Cláudia Engler a questão da pluralidade nas interpretações acadêmicas é bem-vinda, é salutar, é importante. Para ela, o que não pode ser confundido como censura. “Afinal de contas, estamos falando de historiadores do Brasil inteiro, de várias instituições brasileiras acadêmicas, pessoas que têm um trabalho sério reconhecido internacionalmente, que compõem uma publicação que, num primeiro momento, já tinha sido até aprovada pela própria editora do Senado e que agora aparece com esses vetos”, frisou.

Conforme o professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), André Machado, toda essa situação está fartamente documentada, seja por várias trocas de mensagens e, especialmente. “Temos a ‘boneca’ do livro, onde foram feitas essas ações de censura, explicitamente. Essa é umas práticas de censura já ocorridas no Brasil e que pensávamos fazer parte do passado”, lamenta o estudioso.

Ditadura Militar

 Entre os vetos esta a expressa exigência da substituição da expressão ‘ditadura militar’ por ‘regime militar’, para se referir ao governo pós 1964, algo que aparece no livro várias vezes. Além disso, a exigência de supressão de linhas e mesmo parágrafos inteiros dos textos, numa atitude clara de censura. Temas políticos sensíveis, como a situação atual dos indígenas (marco temporal, direitos) foram vetados ou tiveram sua formulação reelaborada, num sentido totalmente diferente do original.

Igualmente, a comparação entre o Brasil e o Haiti (a expressão ‘quando o Haiti foi aqui’) foi vetada, num claro cerceamento da reflexão do autor. Até mesmo a referência ao famoso samba-enredo da Mangueira de 2019, que faz uma crítica à historiografia tradicional, foi proibido, resultando no veto de um parágrafo inteiro. “Por fim, cabe registrar que os dois textos mais censurados foram justamente aqueles que contavam a história das comemorações dos 150 anos da independência que ocorreram em 1972, em plena ditadura militar. Esses textos tiveram linhas e até parágrafos inteiramente suprimidos ou modificados de forma que o seu sentido foi alterado”, denuncia André Machado.

Por Fernando Patriota – Jornalista

* Os textos assinados não refletem, necessariamente, a opinião do Blog do Valter Nogueira

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A ação conjunta reúne o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB), o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB). O objetivo central é assegurar a liberdade de consciência e de escolha dos trabalhadores no exercício do voto, coibindo condutas abusivas por parte de empregadores ou superiores hierárquicos.

A presidente do TRT-PB, desembargadora Herminegilda Leite Machado, destacou que a iniciativa regional consolida um compromisso firmado em âmbito nacional entre os órgãos superiores. Segundo a magistrada, a união de forças visa tanto orientar a sociedade quanto agir diante de eventuais irregularidades. “Nosso país, que é democrático, já firmou esse pacto nacionalmente. Agora, no âmbito regional, nos reunimos para reforçar esse compromisso por eleições livres de qualquer constrangimento. Essa união mostra à sociedade que estamos aqui para esclarecer e, se necessário, tomar as devidas providências. Estamos de portas abertas para atender o cidadão eleitor”, enfatizou.

A atuação contra a coerção no ambiente de trabalho tem sido intensificada nos últimos pleitos. A procuradora-chefe do MPT-PB, Dannielle Christine Dutra de Lucena, reforçou que ações de coação ou pressão contra trabalhadores violam garantias constitucionais básicas. “O MPT atua fortemente no combate a essas práticas desde 2022. Para este pleito, o objetivo é alertar a população contra atos de empregadores ou superiores que busquem pressionar, ameaçar ou manipular o voto do trabalhador. Nenhuma forma de coação é aceitável, pois o voto livre é a expressão máxima da cidadania”, afirmou.

Para o presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o esforço integrado entre as instituições é fundamental para dar efetividade à conscientização dos eleitores e à fiscalização de abusos. “Precisamos desse esforço conjunto entre todo o Judiciário e o Ministério Público para viabilizar uma campanha realmente efetiva pelo voto consciente. Queremos coibir situações em que o empregador constrange o empregado para direcionar sua escolha, advertindo que o ambiente de trabalho não pode ser espaço para coerção”, destacou.

O secretário-geral do MPPB, João Benjamim Delgado Neto, destacou a relevância de proteger o direito individual do eleitor diante do cenário de polarização política. “Ressaltar a liberdade de escolha é um princípio básico da democracia. O voto não pertence ao empregador, a um superior hierárquico ou a qualquer estrutura de poder; ele pertence exclusivamente ao eleitor. Nenhuma relação de poder deve adentrar a cabine de votação, e este pacto reforça à sociedade que o exercício do voto permanece livre e consciente”, reforçou.

Campanha “Aliança pelo Voto Livre e Secreto”

“No meu voto mando eu”. O slogan busca mobilizar a sociedade em torno da prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho e da defesa do voto livre e democrático. O objetivo é ampliar o conhecimento sobre o tema e prevenir práticas que atentem contra a liberdade de escolha dos trabalhadores. A campanha é um convite para que pessoas físicas, empresas, instituições públicas e privadas, organizações não governamentais (ONGs), entidades associativas e demais organizações se unam a essa causa em favor de um único candidato: o voto livre e democrático.

A proposta é construir a Aliança pelo Voto Livre, uma ampla rede em defesa da democracia e do direito de cada cidadão e cidadã votar de acordo com sua própria convicção, sem pressões ou constrangimentos.

Como e por que aderir à Aliança pelo Voto Livre e Secreto?

Para aderir à iniciativa, basta baixar o material da campanha. Quem quiser pode registrar a adesão no site www.tst.jus.br/nomeuvotomandoeu. Além do material de orientação, há também imagens que registram o compromisso da pessoa ou da instituição com o movimento. Quem participar também pode registrar fotos e marcar o TST nas redes sociais (@tstjus). Essa é uma forma de demonstrar o compromisso pessoal ou institucional com o fortalecimento da democracia.

O que é assédio eleitoral?

O assédio eleitoral ocorre quando empregadores, gestores ou outras pessoas em posição de autoridade tentam influenciar, constranger, ameaçar ou pressionar trabalhadores para que apoiem determinado candidato, partido político ou posição ideológica.

Essa prática pode se manifestar de diferentes formas:

Ameaças de demissão ou prejuízos profissionais em razão da escolha eleitoral do trabalhador;

Promessas de benefícios ou vantagens em troca de apoio político;

Exigência de participação em atos de campanha;

Fiscalização ou cobrança sobre o voto de empregados;

Constrangimentos, humilhações ou intimidações relacionados às preferências políticas de trabalhadores.

Além de ferir direitos fundamentais, o assédio eleitoral compromete a liberdade de voto e o ambiente de trabalho.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB

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O governador Lucas Ribeiro acompanhou, na manhã desta terça-feira (18), o andamento da obra do Parque Natural do Cuiá, em João Pessoa. A construção do parque está recebendo investimentos de R$ 8,5 milhões. A primeira etapa já chegou aos 80% de execução e contempla quadra de área, quiosques e administração, entre outros recintos. A previsão é que, a partir de novembro, a população da Zona Sul, que abrange bairros como Valentina e Mangabeira, comece a usufruir do equipamento.

Já a segunda etapa, que inclui as trilhas, com foco na educação ambiental, deve ser entregue até março do próximo ano. A construção do Parque do Cuiá é considerada uma intervenção estratégica, já que alia infraestrutura, esporte e lazer e proteção do meio ambiente. Com área total de 9,5 mil metros quadrados, o espaço terá ainda estacionamento, praça, píer de contemplação, anfiteatro natural e observatório de pássaros.

Durante a visita, o governador Lucas Ribeiro destacou a importância do Parque Cuiá para a população da Zona Sul da Capital. “Essa era uma obra muito esperada pela população do Valentina, Cuiá, Mangabeira e toda essa região. Mais um espaço que vai reunir famílias, amigos. Além disso, aqui será um lugar de lazer e esporte muito importante para a juventude da Zona Sul de João Pessoa”, disse.

A superintendente da Suplan, Simone Guimarães, observou que, além de toda a estrutura do Parque Cuiá, o equipamento vai ganhar intervenções que vão deixar o espaço ainda mais humanizado. “Vamos criar arte, porque arte é vida e cultura, seguindo o padrão das obras públicas que a Suplan executa para tornar os espaços mais humanizados e inclusivos. E o Parque Cuiá, nesse sentido, vai surpreender a população”, adiantou.

A construção do Parque Cuiá contribui com a preservação de uma unidade de conservação de proteção integral, inserida num grande fragmento de Mata Atlântica, fortalecendo as áreas verdes de João Pessoa.

Redação com assessoria

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O voto em trânsito permite ao eleitor votar fora de sua cidade no dia do pleito.

Se optar pela solicitação eletrônica, o eleitor deve clicar no menu “Fazer Transferência temporária do local de votação”. Em seguida, deve preencher seus dados, consultar os locais com vagas disponíveis e seguir os comandos da página.

No caso de atendimento presencial, basta apresentar um documento oficial com foto no cartório eleitoral mais próximo.

O eleitor que optar pelo voto em trânsito deve ficar atento às regras para ter acesso ao benefício, que está disponível nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.

Quem estiver em uma cidade (domicílio eleitoral) localizada no mesmo estado em que mora poderá votar em trânsito para todos os cargos que estarão em disputa: deputado federal, estadual, distrital, governador, senador e presidente da República.

Se a solicitação for para uma cidade fora do estado, o eleitor só poderá votar para presidente.

O pedido de voto em trânsito pode ser feito para cidades distintas em cada um dos turnos.

Alterações ou cancelamentos nas solicitações de voto em trânsito poderão ser feitos até o dia 20 de agosto. Após o prazo, nenhuma alteração poderá ser feita.

O eleitor que solicitar o voto em trânsito e não comparecer ao local de votação deverá fazer a justificativa de ausência, que estará disponível por meio do aplicativo e-Título.

Exterior

Eleitor que tem título registrado no exterior poderá solicitar voto em trânsito se estiver de passagem pelo Brasil. Nesse caso, o voto só poderá ser exercido para o cargo de presidente.

O eleitor com documento registrado no Brasil não poderá votar em trânsito se estiver fora do país no dia da votação.

Eleições

O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando vão ser escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. O eleitor voltará às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

Fonte: Agência Brasil

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Também a partir dessa data, está permitida a utilização de live por pessoa candidata para promoção pessoal ou de atos referentes ao exercício de mandato, mesmo sem menção às eleições, passa a equivaler à promoção de candidatura, constituindo ato de campanha eleitoral de natureza pública.

No entanto,  não será permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral, podendo ser exercido o poder de polícia contra a divulgação desse tipo de levantamento.

Alto-falantes, comícios e atos de rua

De 16 de agosto a 3 de outubro, candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações poderão fazer funcionar alto-falantes ou amplificadores de som entre 8h e 22h.

Os equipamentos destinados às eleições deverão ficar a pelo menos 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, das sedes dos tribunais judiciais, dos quartéis e dos demais estabelecimentos militares, dos hospitais e das casas de saúde, bem como das escolas, das bibliotecas públicas, das igrejas e dos teatros, quando estiverem em funcionamento.

Os comícios e o uso de aparelhagem de sonorização fixa serão permitidos de 16 de agosto a 1º de outubro, entre 8h e 24h. O comício de encerramento da campanha poderá ser prorrogado por mais duas horas.

Até as 22h do dia 3 de outubro (véspera do 1º turno), poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata em que sejam utilizados outros meios de locomoção das pessoas, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio.

Propaganda na imprensa escrita

De 16 de agosto a 2 de outubro, a divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita e a reprodução, na internet, do jornal impresso serão permitidas.

Poderão ser publicados até dez anúncios de propaganda eleitoral por veículo, em datas diferentes, para cada candidata ou candidato. O espaço máximo, por edição, será de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide.

Outros marcos de 16 de agosto para eleições

Ainda segundo o calendário, a partir de 16 de agosto, os serviços telefônicos oficiais ou concedidos farão instalar, nas sedes dos diretórios partidários, os telefones necessários, por meio de requerimento da presidência da legenda e do pagamento das taxas devidas para as eleições. A Resolução TSE nº 23.610/2019 especifica que a regra alcança os diretórios nacionais, regionais e municipais devidamente registrados na Justiça Eleitoral.

O dia 16 de agosto é também o prazo final para que as autoridades eleitorais competentes que concluírem pela necessidade de relatórios de impacto à proteção de dados na circunscrição enviem ofício a todos os partidos, às federações e às coligações que registrarem candidaturas aos cargos de presidente da República, governador e senador. O comunicado deverá informar o prazo para atendimento da requisição.

Fonte: TSE

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Durante o encontro, Olívia agradeceu o apoio recebido ao longo da pré-campanha e destacou a caminhada realizada por diferentes regiões da Paraíba, ouvindo a população e vivenciando de perto as necessidades de cada comunidade.

“Estou com muita vontade de fazer, preparada e, acima de tudo, consciente da responsabilidade de representar a Paraíba e o nosso Sertão. Não entro na política para me doar menos do que me doo na medicina. Vou seguir atenta e responsável com cada demanda e cada realidade que chegar até mim, como sempre fiz nesses 11 anos de atuação no SUS”, afirmou.

Ao lado de Arthur Vieira, Olívia reafirmou seu compromisso com Riacho dos Cavalos e com o trabalho conjunto com as lideranças que integram o grupo político, entre elas Lucas Ribeiro, Nabor Wanderley, João Azevêdo e Aguinaldo Ribeiro.

“A nossa mensagem é de responsabilidade, cuidado e trabalho. Nos últimos meses, percorri a Paraíba inteira, dialogando com mães solo, mães de crianças neurodivergentes, homens, mulheres, crianças, idosos e jovens. Desse diálogo nasceram propostas honestas e conectadas com a realidade das pessoas. A nossa atuação estará voltada para a saúde, o desenvolvimento regional e a primeira infância. Quero estar sempre presente e, ao lado de Arthur e de toda a população, contribuir para o desenvolvimento de Riacho dos Cavalos”, concluiu.

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