Merece destaque a relação entre Flávio e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro – ao que tudo parece, tudo feito por debaixo do pano. Primeiro, Flávio disse que não conhecia Vorcaro…nunca esteve com ele…não pediu dinheiro. Em ato contínuo, após provas irrefutáveis, Flávio admitiu conhecer o dono do Master. Depois, admitiu um encontro…admitiu ter pedido dinheiro.

Mas, na verdade, esse assunto já passou – já deu, como se diz no popular.

Acontece que, agora, a desfaçatez pode ser aferida a partir da participação do senador na entrevista à Rede Globo – naquela que a emissora promoveu com os candidatos à Presidência da República, neste segundo turno, conduzida pela jornalista Renata Lo Prete.

Ao ser indagado sobre o episódio de 8 de janeiro de 2023, em particular, a depredação de prédios públicos, Flávio tentou livrar Jair Bolsonaro de culpa pelo ocorrido, alegando que o pai dele, à época, estava nos Estados Unidos – a quilômetros de distância de Brasília.

Autor intelectual de crime

Flávio Bolsonaro é formado em Direito, mas, ao que tudo parece, esqueceu que existe no Direito Penal Brasileiro o denominado “autor intelectual” de crime. Autor intelectual de crimes é a pessoa que planeja, organiza e/ou incentiva a execução de um ato criminoso, sem necessariamente participar fisicamente da ação.

O autor intelectual é figura fundamental para a existência do crime, pois desempenha um papel central na origem e na organização do delito. As características principais do autor intelectual incluem:

Planejamento e Concepção: Desenvolve o plano e a estratégia para o crime, decidindo sobre os métodos e a logística necessária.

Influência sobre Executores: Recruta ou persuade terceiros para realizar o ato criminoso, podendo fornecer os recursos necessários.

Última

As características acima citadas fazem do autor intelectual uma figura crucial no contexto do direito penal, especialmente em crimes complexos e organizados.

Por Valter Nogueira

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Na capital paraibana, militantes e apoiadores da reeleição de Lula vão se concentrar no bairro de Mangabeira, na Zona Sul da Capital, às 15h13.

A mobilização contará com a presença do governador Lucas Ribeiro (PP), da deputada federal mais votada da história de Minas Gerais, Ana Elisa (PT), e políticos alinhados ao petista.

Em Campina Grande, os bolsonaristas se reúnem às 16h22 em frente ao Bar do Cuscuz, no entorno do Açude Velho, cartão postal da cidade. O candidato a vice-presidente Alfredo Gaspar (PL), o prefeito Bruno Cunha Lima (União) e lideranças políticas do município confirmaram presença na manifestação em apoio ao filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Expectativa de eleição decidida voto a voto

Flávio e Lula disputam a presidência da República no domingo (25). O candidato do PL acompanha uma subida do petista nas pesquisas de intenção de voto, enquanto se mantém com a mesma porcentagem. A expectativa é que a eleição seja decidida voto a voto.

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Santos Cruz chamou de “vigarice” a busca ativa por apoio externo para interferir na política nacional, afirmando que esse comportamento representa um ataque direto à soberania brasileira.

As declarações de Santos Cruz foram feitas em entrevista concedida, em Brasília, ao jornalista Bruno Torturra, do canal Revelando. A conversa integra o sexto episódio da série de videorreportagens do canal, intitulado Pátria Submissa, apresentado pelo ator Wagner Moura.

Santos Cruz foi direto ao avaliar a imagem de Flávio Bolsonaro sentado ao lado de Trump no Salão Oval, encontro articulado por Eduardo Bolsonaro e pelo jornalista Paulo Figueiredo. Para o general, a cena não retrata uma aproximação diplomática entre iguais: é a “posição de subalterno”.

A distinção que ele faz é precisa. “Isso não é busca de apoio. Busca de apoio é uma coisa. A busca de interferência é traição”, afirmou.
O oficial-general foi além e criticou o uso de bonés com a inscrição Make America Great Again (MAGA) por políticos como Tarcísio de Freitas, Nikolas Ferreira, Eduardo Bolsonaro e Jair Bolsonaro.

Na ótica de Santos Cruz, o gesto é de “submissão voluntária” e revela a perda do “sentimento de patriotismo” por parte de quem se diz defensor da nação. “São pessoas que se dizem patriotas, mas perderam totalmente o sentimento de patriotismo, porque aquilo ali é uma marca registrada de propaganda de um partido político dos Estados Unidos”, declarou.

Eduardo Bolsonaro

Na avaliação do general, o caso de Eduardo Bolsonaro, é ainda mais grave. Santos Cruz afirmou que a ida do então deputado federal a Washington para negociar sanções contra o Brasil é “inimaginável” e configura um ataque à soberania nacional. “Eu nem sei se tem na legislação o enquadramento para isso”, disse, sinalizando que a conduta pode não ter precedente legal no país.

Ataque à soberania nacional

Na entrevista ao canal Revelando, Santos Cruz foi categórico ao enquadrar as ações da família Bolsonaro: “A busca de apoio externo, da maneira como foi feita, é um absurdo e realmente um ataque à soberania do Brasil, não tenho dúvida nenhuma. É submissão voluntária.”
O general acrescentou que os Estados Unidos se beneficiam desse “voluntariado”, sem precisar recrutar ninguém. A formulação é reveladora: na leitura de Santos Cruz, não se trata de pressão externa, mas de entrega espontânea de interesses nacionais a uma potência estrangeira.

Ao ser questionado sobre o extremismo do grupo, o general rejeitou qualquer enquadramento ideológico que justifique a conduta. “Isso aí não é direita, isso se chama vigarice”, afirmou. Ele também avaliou que o fanatismo político “apaga tudo”, inclusive o patriotismo, e pode ser “mais forte que o amor familiar” ao ponto de levar à traição.

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O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que põe fim à escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (6×1) e prevê a escala 5×2, com duas folgas por semana, para todos os trabalhadores do Brasil dentro de dois meses.

A nova Emenda foi promulgada em sessão solene com participação dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB); e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Ministros de estado, senadores e deputados da base aliada lotaram o plenário do Senado. Lideranças da oposição não compareceram à sessão.

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, destacou que os impactos da medida “são incalculáveis”.

“Quanto vale mais tempo para cuidar de si e de quem se ama? Para milhões de pessoas que precisam trabalhar seis, às vezes sete dias por semana, a resposta é simples, essas coisas não tem preço, tem valor.”

Alcolumbre acrescentou que foi preciso “muita coragem” para enfrentar um assunto que “tanta gente preferia deixar para depois”.

“Um assunto que divide opiniões, que afeta as relações de trabalho e mexe com a vida de milhões de famílias. Quando o tema é complexo, o mais cômodo é deixar para lá e não enfrentar. Mas o Legislativo brasileiro escolheu o caminho certo, não o caminho fácil”, completou o presidente do Senado.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o fim da 6×1 alcança milhões de brasileiros que “acordam antes do amanhecer, atravessam cidades inteiras e dedicam grande parte de seus dias ao trabalho”.

Motta acrescentou que os impactos da mudança para os micro e pequenos negócios serão mitigados pela aprovação do aumento do limite anual de faturamento dos MEIs dos atuais R$ 80 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.

“O texto também permite a contratação de até dois funcionários por microempreendedor, garantindo assim que o MEI possa ter um funcionário a mais do que aquele que é permitido atualmente. Afinal, fortalecer o MEI é fortalecer milhões de famílias brasileiras”, completou Motta.

Após a promulgação, o presidente Lula comemorou a medida e criticou os grupos que atacaram a PEC alegando que ela iria quebrar o Brasil.

“Eu lembro da campanha do 13º salário, no começo dos anos 1960, foi a mesma coisa: vai quebrar as empresas! Vai afundar as empresas! No mundo inteiro não tem isso. Não quebrou as empresas. O dado concreto é que toda vez que os trabalhadores conseguem um benefício, ele vive um pouco mais, ele tem um pouco mais de prazer na vida”, destacou.

Entenda a nova emenda
A emenda aprovada na quarta-feira prevê também uma redução gradual da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial, dentro de um período de transição de 14 meses.

Nascida a partir de pressão das ruas e atendendo a uma demanda histórica dos trabalhadores e sindicatos, a proposta teve a tramitação concluída na última quarta-feira (14) no Senado, com 75 votos favoráveis contra 1, do ex-vice-presidente e senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Apoiada pelo governo, a votação contou com apoio também da oposição, que era contra a PEC e tentava impedir a votação nesta semana. Após a sessão ter sido marcada, no entanto, a oposição liberou a bancada, que votou majoritariamente pelo fim da 6×1.

A nova regra institui a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. Tudo isso sem redução salarial.

Clique aqui e entenda a PEC

O texto permite, por outro lado, compensar o sábado ou domingo trabalhados no caso de categorias com jornadas especiais. O número de folgas remuneradas, no entanto, deve ser mantido em duas por semana, em média, gozadas obrigatoriamente no mesmo mês.

A PEC ainda permite jornadas diferenciadas para trabalhadores com diploma de ensino superior que recebem, atualmente, igual ou acima de R$ 21.188,87, desde que mantida a escala 5×2. Nesses casos, a negociação direta entre patrão e trabalhador deve definir a duração do trabalho.

A proposta prevê que lei complementar posterior poderá estabelecer medidas transitórias de mitigação dos impactos da redução da jornada para os microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.

Transição
A implementação da redução da jornada de 44 para 40 horas terá uma transição de até 14 meses. A exceção são os trabalhadores terceirizados da administração pública, que terão uma regra de transição diferenciada.

Para todos os demais trabalhadores, as empresas terão que garantir a escala 5×2 em até 60 dias, contados a partir de hoje, assim como a redução da jornada para 42 horas semanais.

Doze meses após essa primeira redução, a jornada cai para 40 horas.

No intervalo entre o segundo e o 14º mês após a promulgação, o empregador deverá distribuir, ao longo da semana, as duas horas acima das oito normais de serviço.

Se repartidas igualmente, o empregado terá que trabalhar 8 horas e 24 minutos nos cinco dias na semana.

Finalizada a fase de transição, todos os empregados devem trabalhar, no máximo, oito horas diárias e 40 horas semanais em cinco dias na semana. Para trabalhar mais horas, é necessário pagamento de hora-extra.

Veja as regras de transição da PEC que acaba com a escala 6×1:

escala de 5 dias de trabalho com 2 dias de descanso (após 60 dias);
redução da jornada de 44 horas para 42 horas semanais (após 60 dias)
jornada de 42 horas para 40 horas semanais, mantida a escala 5×2 (em 14 meses).
Acordos coletivos
A Emenda Constitucional permite ainda, excepcionalmente, e mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho, que seja estabelecido regime compensatório que permita escala diferente da 5×2.

Nesses casos, os trabalhadores precisam ser compensados no mesmo “mês-calendário”, garantindo “o gozo de pelo menos um dos dias dentro do período máximo de uma semana de trabalho”.

Ou seja, um trabalhador pode fazer ainda a escala 6×1, desde que prevista em acordo coletivo. Nesse caso, o dia trabalhado a mais terá que ser compensado com uma folga dentro do mesmo mês. Ao final desse mês, ele terá que ter gozado, na média, o equivalente a duas folgas remuneradas por semana.

Em outro parágrafo, a Emenda permite que uma lei posterior pode prever regimes diferentes para duração do trabalho e dias de repouso, desde que respeitados os limites de 40 horas semanais e dois dias de repouso remunerado por semana.

Terceirizados do Estado

As empresas que prestam serviços para o Estado terão prazo de 12 meses após promulgação da emenda, e não 60 dias como as demais, para acabar com a escala 6×1 dos empregados.

A nova jornada passará a valer no momento da formalização do aditamento do contrato das empresas com o Poder Público. Porém, os contratos aditados após 60 dias da promulgação da emenda já terão que observar a nova jornada de trabalho instituída pela PEC.

Fonte: Agência Senado

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O levantamento revela empate técnico entre os candidatos, considerando a margem de erro, que é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Em relação à última pesquisa, divulgada no dia 8 de outubro, Flávio oscilou um ponto percentual para baixo; Lula, um para cima.

Os dados são relativos a votos válidos, que são aqueles dados diretamente a um candidato ou, nas eleições proporcionais, a uma legenda partidária. Votos em branco e nulos não entram no cálculo que define os vencedores de uma eleição.

Isso significa que a porcentagem apresentada na apuração não considera necessariamente todas as pessoas que compareceram às urnas. Ela é calculada apenas sobre os votos válidos.

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao completar seus 135 anos de existência, foi presenteado com a tela ‘A Justiça e o Povo’, do artista visual Flávio Tavares. A entrega da obra aconteceu na manhã desta quinta-feira (15), no Salão do Nobre do TJPB, com a presença do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho.

Segundo o autor, a tela é uma alegoria à Justiça e ao prédio majestoso e histórico, o Tribunal de Justiça da Paraíba. “Me sinto muito honrado em poder presentear o Tribunal com esse quadro, uma alusão visível de que a Justiça está junto com o povo. Usei a imagem da Têmis, a Deusa da mitologia grega, que personifica a Justiça divina, a lei, a ordem. Uma iluminação desse símbolo da Justiça com o povo”, comentou Flávio Tavares, que nasceu em João Pessoa, em fevereiro de 1950 e começou a pintar desde os 18 anos de idade.

O quadro de Flávio Tavares traz povo iluminado através do Tribunal, na frente do Palácio da Justiça. “O emblema principal do quadro é a necessidade e o clamor de Justiça que o povo pede e o atendimento do Judiciário dentro de temas tão veementemente sofridos”, informou.

Ainda segundo o autor, a tela faz um link com um dos principais lemas da gestão do desembargador Fred Coutinho: cidadania. “A Justiça junto à cidadania. Talvez seja esse o ponto mais importante do meu trabalho. Isso é muito digno, democrático e patriótico”, destacou o artista.

Perfil – Flávio Tavares é um dos maiores nomes das artes visuais da Paraíba e um artista de projeção internacional. Dono de uma carreira que já ultrapassa cinco décadas, ele é reconhecido por fundir com maestria o realismo fantástico, a riqueza do folclore nordestino e a erudição renascentista. Suas telas e murais monumentais oferecem uma leitura tragicômica, lírica e crítica da história e dos costumes brasileiros.

Fonte: Gecom-TJPB

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O evento reuniu o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, os demais desembargadores e desembargadoras da Corte, além de autoridades dos poderes e instituições do Estado. Entre os presentes estavam o governador da Paraíba, Lucas Ribeiro; o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira; a procuradora-chefe do Ministério Público Federal na Paraíba, Janaína Sousa; o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Gilberto Medeiros; o prefeito da Capital Leo Bezerra; o deputado estadual Jutay Meneses; e a presidente da Associação das Esposas dos Magistrados da Paraíba (Aemp), Nalva Coutinho, entre outras autoridades.

Sob o tema “O futuro abraça o passado”, a programação celebrou a história do Judiciário paraibano, reconhecendo a contribuição daqueles que ajudaram e continuam ajudando a construir a instituição.

O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou a contribuição de magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) para a construção da história dos 135 anos da instituição. “Cada um construiu sua história, e a soma dessas contribuições resultou no Tribunal de Justiça que temos hoje. É um momento de muita alegria, celebração e gratidão por todos aqueles que fizeram parte dessa trajetória”, afirmou o presidente.

Ainda de acordo com o desembargador Fred Coutinho, ao longo dessas mais de 13 décadas, o Tribunal de Justiça mantém o compromisso de aprimorar a prestação jurisdicional, com foco na celeridade processual, na eficiência dos serviços e no atendimento às demandas da sociedade paraibana. “Temos uma luta constante e diária na busca de servir ao cidadão, de dar mais vazão, mais celeridade nos processos e, acima de tudo, de prestar cada vez mais um serviço mais eficiente para a sociedade paraibana”, concluiu.

Presente à solenidade, o governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, destacou a contribuição histórica do TJPB na defesa dos direitos e na promoção da igualdade social. Lucas Ribeiro também ressaltou a importância de fortalecer as instituições e de preservar a memória de acontecimentos marcantes da história do Judiciário.

“Viemos reconhecer o trabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba, que historicamente faz a defesa dos direitos e luta por mais igualdade em nossa sociedade. Este também é um momento de relembrar marcos importantes, como o período da ditadura militar, quando vários juízes foram perseguidos, inclusive a primeira mulher a exercer a magistratura na Paraíba”, afirmou.

A programação teve início com a cerimônia de obliteração do Selo Comemorativo dos 135 anos do TJPB, produzido especialmente pelos Correios para marcar a data. O ato simboliza o registro histórico da celebração e perpetua a trajetória e a contribuição do Poder Judiciário paraibano. O gerente de Vendas dos Correios, Leonardo Calado, participou da solenidade.

Na sequência, magistrados(as), servidores(as) do Judiciário, autoridades e convidados acompanharam a exibição do vídeo de lançamento do livro comemorativo dos 135 anos do TJPB, além da apresentação de publicações especiais alusivas à celebração. Entre os destaques estão uma edição especial da Revista do Foro e uma publicação que reúne depoimentos dos atuais desembargadores e desembargadoras, registrando experiências, memórias e contribuições que integram a história da instituição.

Encerrando a programação inicial, foi lançada a moeda comemorativa pelos 135 anos de instalação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Produzida especialmente para a ocasião, a peça simboliza o reconhecimento à trajetória da instituição e reafirma o compromisso com a preservação de sua história e a continuidade de sua missão.

Durante a solenidade, desembargadores e desembargadoras, além de representantes de associações e sindicatos, receberam simbolicamente a moeda comemorativa.

Fonte: Gecom-TJPB

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A deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta quarta-feira (14), para fazer um balanço das eleições 2026, parabenizar os parlamentares eleitos e agradecer aos paraibanos a expressiva votação conquistada pelo seu agrupamento político. Durante o pronunciamento, a parlamentar também destacou o fortalecimento do Republicanos no estado e reafirmou apoio à reeleição do presidente Lula no segundo turno.

Ao cumprimentar as deputadas e deputados eleitos, Francisca ressaltou que o resultado das urnas representa, acima de tudo, uma responsabilidade com a população. “A eleição termina nas urnas, mas a responsabilidade aumenta a partir delas. A população continuará precisando de saúde pública acessível, educação de qualidade, proteção às mulheres e políticas públicas que cheguem aos municípios do interior. É por essas necessidades que devemos trabalhar”, afirmou.

A deputada também destacou o desempenho do Republicanos, que elegeu oito deputados estaduais e três federais na Paraíba. Sobre a disputa presidencial, reafirmou sua posição em favor da continuidade do governo Lula e defendeu a união institucional para garantir novos investimentos ao estado. “Reafirmo meu apoio à reeleição do presidente Lula neste segundo turno. A Paraíba precisa de um presidente amigo e aliado, que dialogue com o governador Lucas Ribeiro e ajude a tirar do papel os grandes projetos estruturantes e os sonhos do povo paraibano”, declarou.

Um dos momentos centrais do discurso foi o agradecimento pela grande votação de Hugo Motta, reeleito para o quinto mandato como deputado federal; de Nabor Wanderley, que recebeu 895.398 votos na disputa pelo Senado; e Olívia Motta, eleita deputada estadual com 67.991 votos. Juntos, os três ultrapassaram a marca de um milhão de votos na Paraíba. Francisca também destacou a eleição de Olívia como a maior votação já alcançada por uma mulher na história da Assembleia Legislativa paraibana.

“Mais de um milhão de votos representam muito mais do que números: representam confiança, esperança e o reconhecimento de uma história construída com trabalho e compromisso com a Paraíba. Minha gratidão a cada paraibano que acreditou em Hugo, Nabor e Olívia, assim como, os que também acreditaram em Lucas, João e Lula. Essa confiança aumenta ainda mais a nossa responsabilidade de continuar trabalhando pelo nosso povo”, destacou.

Ao encerrar, Francisca reafirmou seu compromisso com o mandato parlamentar e com as demandas dos municípios paraibanos, enfatizando que seguirá trabalhando firme pelo desenvolvimento do estado e pela melhoria da qualidade de vida da população paraibana.

Fonte: Assessoria de Imprensa da parlamentar

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Em sessão histórica, marcada pelo consenso e unidade, o Tribunal de Justiça da Paraíba elegeu – por aclamação – os novos dirigentes da Corte para o biênio 2027-2028. Foram eleitos os desembargadores José Ricardo Porto, para o cargo de presidente; Aluízio Bezerra Filho, vice-presidente; e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, corregedor-geral de Justiça.

A eleição da nova Mesa Diretora do Tribunal aconteceu na manhã desta quarta-feira (14), durante a 5ª sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno, conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. “É motivo de alegria e satisfação poder presidir uma eleição em que o consenso e a unidade prevaleceram. Isto é, os novos membros da corte, Ricardo Porto, presidente; Aluízio Bezerra, vice-presidente; e Oswaldo Trigueiro, corregedor foram eleitos por aclamação”, comentou o presidente.

Na mesma sessão, foram eleitos também os desembargadores Leandro dos Santos e Márcio Murilo da Cunha Ramos, respectivamente, para os cargos de diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e Ouvidor-Geral.

O presidente eleito, Ricardo Porto, expressou gratidão aos colegas desembargadores em discurso de agradecimento dirigido aos membros da Corte de Justiça, a magistrados(as), a servidores(as), procuradores e promotores de Justiça e advogados presentes à sessão.

“Há momentos na vida em que a emoção se sobrepõe às palavras. Esse é, sem dúvida, um desses momentos. Recebo a escolha dos meus pares para presidir o Tribunal de Justiça da Paraíba no biênio 2027-2028 com profunda alegria, gratidão e um elevado sentimento de responsabilidade”, declarou Ricardo Porto em seu discurso.

Defesa da Democracia

O desembargador Ricardo Porto destacou, também, em sua fala, o Estado Democrártico de Direito. “Estaremos sempre atentos à defesa da Democracia, da liberdade de pensamento, da liberdade de expressão e dos valores constitucionais que sustentam o Estado Democrátrico de Direito”, enfatizou o presidente eleito.

Clique aqui para acessar o discurso, na íntegra.

Saudações

O novo presidente, Ricardo Porto, assim como os demais membros da mesa diretora do Tribunal, foram saudados pelos desembargadores presentes à sessão. De igual modo, receberam felicitações do procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans; do juíz Gilberto Rodrigues, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba AMPB; e do advogado Johnson Abrantes, representando a Ordem dos Advogados do Brasil. Ambos falaram da tribuna do Pleno.

Vice-presidente e corregedor

Após a escolha, por aclamação, os desembargador Aluízio Bezerra Filho (vice-presidente) e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (corregedor-geral de Justiça), assim se pronunciaram:

“É com profunda humildade e elevado senso de dever cumprido que me dirijo a este Egrégio Tribunal para expressar meu mais sincero agradecimento pela confiança em mim depositada, para exercer o cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. À unanimidade desta eleição honra-me e renova minha responsabilidade perante esta Corte”, comentou Aluízio Bezerra.

O magistrado disse que “buscar um Judiciário eficiente significa dar continuidade aos expressivos avanços e ao processo de modernização impulsionados pela atual gestão do presidente do Tribunal, desembargador Fred Coutinho”.

Por sua vez, Oswaldo Trigueiro destacou o trabalho da atual Mesa Diretora do TJPB e a disposição do presidente Fred Coutinho em manter a união e harmonia do Tribunal. “Desde a semana, o presidente iniciou uma rotina de conversar com cada desembargador e cada desembargadora e manteve uma conversa sobre o significado e importância dessa união. Estou aqui há 12 anos e é a primeira vez que vejo esse tipo de movimento, que traz leveza e tranquilidade. Dizer que nosso trabalho será voltado, basicamente, para sociedade paraibana”, pontuou.

O futuro corregedor-geral de Justiça ainda destacou o trabalho desenvolvido pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador João Batista Barbosa. “Além de um magistrado vocacionado, é uma pessoa que abre os caminhos e facilita o trabalho de quem o procura. Quero parabenizar ao presidente desta Corte, por ter ao seu lado a competência e o equilíbrio de João Batista Barbosa”, comentou.

Blog com informação da Gecom-TJPB

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O Tribunal de Justiça da Paraíba abriu, na tarde desta terça-feira (13), a programação alusiva ao aniversário de 135 anos do TJPB. A abertura foi marcada com o desenrolar de dois grandes banners, com motivos referentes à data, estendidos  na fachada do Palácio da Justiça – prédio sede do Poder Judiciário paraibano, localizado na praça João Pessoa, na Capital do Estado.

A programação segue na quinta-feira (15) – dia do aniversário do Tribunal -, com a realização de uma sessão solene, seguida com lançamento do livro-álbum comemorativo aos 135 anos da Corte de Justiça; de uma plaquete com depoimentos dos desembargadores que integram o TJPB; e da Revista do Foro – edição especial comemorativa. 

O evento contará, também, com o lançamento de um Selo Comemorativo, impresso pelo Correios; apresentação da Medalha Comemorativa, e entrega de moedas com a logomarca dos 135 anos do Tribunal. 

Obra de arte

A solenidade contará, ainda, com a apresentação de uma obra de arte do artista plástico Flávio Tavares, concebida para eternizar os 135 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento acontece no Salão Nobre do Palácio da Justiça.

Abertura das solenidades

A abertura da programação comemorativa aos 135 anos do Tribunal contou com a presença do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho; do vice-presidente da Corte de Justiça, desembargador João Batista Barbosa; e dos desembargadores Abraham Lincoln, Wolfram da Cunha Ramos e Onaldo Queiroga. O evento foi, ainda, prestigiado pela presidente da Aemp-PB, Nalva Coutinho, além de diretores, gerentes e servidores do TJPB. 

O momento foi marcado pela colocação dos banners na fachada do Tribunal, com os dizeres: “O Futuro abraça o Passado”, se referindo ao recorte histórico evolutivo do Poder Judiciário estadual, o qual narra a história do TJPB, partindo do momento atual – das inovações -, para voltar no tempo, ao início da fundação do TJPB, com enfoque nos desafios e conquistas alcançados ao longo dos tempos. 

Para o desembargador-presidente, Fred Coutinho, “é um momento de presente histórico, 135 anos de existência de uma instituição muito forte, uma existência de uma instituição que segue a população paraíba. Aqui se inicia a caminhada desse dia festivo que vai ser no dia 15 de outubro, com a colocação desses banners também de forma viva e histórica”. Ele lembrou, ainda, a vasta programação prevista para esta semana, em comemoração à existência do Tribunal de Justiça da Paraíba, o qual segundo enfatizou ser “um serviço a favor do cidadão”. 

Fonte: Gecom-TJPB

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