O policial militar André Porciúncula, aliado de Eduardo Bolsonaro e ex-integrante da Secretaria de Cultura no governo Jair Bolsonaro, é apontado como dono de uma casa avaliada em R$ 3,6 milhões no Texas, nos Estados Unidos. Detalhe: À Justiça Eleitoral, Porciúncula declarou um patrimônio de R$ 164 mil nas eleições municipais de 2024, ocasião em que foi candidato a cargo eletivo.

As informações são do jornal O Globo

De acordo com a reportagem, o imóvel milionário foi adquirido por meio de um fundo trust administrado por Paulo Calixto, advogado de imigração de Eduardo Bolsonaro.

De forma detalhada, O Globo mostra que a casa foi comprada pelo Mercury Legacy Trust, fundo administrado Paulo Calixto – advogado que também aparece ligado ao Havengate, estrutura que recebeu parte dos recursos destinados à produção do filme Dark Horse, longa sobre a trajetória de Jair Bolsonaro.

A residência, avaliada em US$ 726 mil, fica em Arlington, nos arredores de Dallas. A cidade é apontada como um dos locais onde Eduardo Bolsonaro recebe aliados brasileiros, embora o deputado cassado não informe oficialmente onde mora durante seu autoexílio nos Estados Unidos.

A compra do imóvel por meio de um fundo administrado por Calixto chamou atenção em razão da relação do advogado com estruturas financeiras citadas nas negociações envolvendo o filme Dark Horse. A produção recebeu recursos do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, em uma operação que, segundo a reportagem, ainda é cercada por dúvidas.

Suspeita

Após a revelação da compra, surgiram suspeitas de que o imóvel pudesse ter relação direta com Eduardo Bolsonaro. André Porciúncula, porém, afirmou em entrevista ao Metrópoles que a casa pertence a ele. Segundo o ex-secretário, ele mora no local desde 2023, quando deixou o Brasil.

Contraste

Apesar da explicação, a declaração patrimonial feita por Porciúncula ao TSE em 2024 contrasta com o valor da residência. Naquele ano, quando disputou uma vaga de vereador em Salvador pelo PL, ele declarou possuir R$ 164 mil em bens.

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Em nota, a Receita informou que o lote recorde se deve à agilidade no processamento das declarações e do avanço das ferramentas de modernização e automação adotadas pelo órgão.

O primeiro lote de 2026, informou o órgão, representa 40% das restituições previstas para serem pagas este ano, tanto em valores quanto em número de contribuintes.

Dos R$ 16 bilhões desse lote, R$ 8,64 bilhões irão para contribuintes com prioridade legal no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

4.959.431 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix (prioridade não determinada por lei);
2.256.975 contribuintes de 60 a 79 anos (prioridade legal);
1.054.789 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (prioridade legal);
256.697 contribuintes acima de 80 anos (prioridade legal);
222.100 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave (prioridade legal).

Neste lote, não haverá o pagamento a contribuintes sem prioridade.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O recorde anterior tinha sido registrado no primeiro lote de 2025, que contemplou créditos de R$ 11 bilhões para 6,2 milhões de contribuintes. Neste ano, a Receita reduziu de cinco para quatro o número de lotes regulares de restituições da declaração, com pagamentos no fim de maio, de junho, de julho e de agosto.

Pagamento

O pagamento será feito em 29 de maio, último dia de entrega das declarações deste ano, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte: Agência Brasil

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O plano visa retomar o crescimento após a Stellantis registrar prejuízo bilionário em 2025.
Dona de marcas como Jeep, Fiat, Peugeot e Ram, a montadora quer cortar custos, tornar a produção mais eficiente e reforçar sua posição diante do avanço das fabricantes chinesas.

O plano é considerado a primeira grande medida apresentada pelo CEO da Stellantis, Antonio Filosa, desde que assumiu o comando da empresa.

Como parte da estratégia, a Stellantis pretende reduzir sua capacidade de produção na Europa em mais de 800 mil veículos até 2030. A medida envolve reorganizar fábricas e reduzir estruturas ociosas para aumentar a eficiência operacional.

A companhia também vai ampliar parcerias com montadoras chinesas, como a Leapmotor e a Dongfeng Motor Corporation, que participarão da produção de veículos em unidades localizadas na Espanha e na França.

Além disso, a empresa afirmou que pretende lançar ao menos 60 novos veículos até o fim da década, entre reestilizações e modelos inéditos. Apesar da reestruturação, a Stellantis disse que pretende preservar os empregos industriais.

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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, assinaram, nesta quinta-feira (21), um Acordo de Cooperação Técnica destinado a realização de audiências públicas da Ouvidoria-Geral de Justiça. As audiências são voltadas à modernização e ao fortalecimento popular.

As primeiras audiências públicas serão realizadas no dia 28 deste mês de maio, nas comarcas de Patos e Pombal, ambas localizadas no Sertão do Estado. As sessões abertas à população acontecerão nos respectivos fóruns locais. A parceria entre as duas instituições tem a validade de dois anos.

O documento também foi assinado pelo ouvidor substituto do TJPB, Aluísio Bezerra Filho; e pelo ouvidor-geral da OAB-PB, Marco Aurélio de Medeiros Villar. “Essa iniciativa vai possibilitar que o cidadão e a cidadã possam se manifestar diretamente, fazendo suas eventuais reclamações, sugestões, observações e elogios. O grupo dessas informações vai possibilitar o aperfeiçoamento dos serviços do Poder Judiciário estadual e, sobretudo, dos jurisdicionados e dos advogados. Essas audiências públicas representam um grande avanço para a sociedade paraibana”, comentou Aluísio Bezerra.

Para a ouvidora da Mulher da OAB/PB, Renata Quintans, “o acordo entre o Poder Judiciário estadual e a Ordem dos Advogados representa uma atitude de estar junto da sociedade, já que ela (a sociedade) é que sente as dores, quando a prestação jurisdicional não consegue chegar de maneira plena. É escutando todos os segmentos da população, que vamos conseguir melhorar nosso sistema de Justiça”.

Fonte: Gecom-TJPB

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“A pretensão não pode ser examinada apenas sob a perspectiva da autorização parental ou do sucesso digital alcançado pelo adolescente. A atuação habitual de criança ou adolescente em plataformas digitais, quando associada a monetização, parcerias, publicidade, impulsionamento ou exploração econômica da imagem, deve ser compreendida à luz da proteção integral, da prioridade absoluta e da condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”, comentou Adhailton Lacet.

De acordo com a sentença do magistrado, toda gravação, transmissão ao vivo, apresentação externa, reunião com marcas, deslocamento ou evento deverá contar com acompanhamento presencial de, ao menos, um dos genitores. A decisão também determina que o tempo total destinado à atividade, incluindo gravações, ensaios, lives e reuniões, deverá ocorrer estritamente às sextas-feiras no período vespertino (contra-turno escolar) e aos sábados (apenas no turno da tarde), assegurando-se os intervalos para refeição, repouso e lazer. “Fica vedada a atividade em horário noturno, perigoso, insalubre, vexatório ou incompatível com a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”, pontuou o juiz.

Os pais do adolescente também devem juntar aos autos, ao final de cada período letivo, declaração escolar atualizada de frequência e rendimento, devendo a frequência ser mantida em, no mínimo, 85% e as notas em nível satisfatório, comunicando imediatamente qualquer prejuízo pedagógico. “Ficam autorizados apenas conteúdos compatíveis com a idade, a dignidade e o desenvolvimento do adolescente, com teor infantojuvenil, recreativo, esportivo ou educativo, vedada a exposição vexatória, humilhante, adultizada, sexualizada, discriminatória, violenta, ou que veicule roteiros, linguajares, trajes ou danças que estimulem a erotização ou exponham o adolescente a situações perigosas”, afirmou o juiz.

Os genitores deverão incluir o adolescente em acompanhamento psicológico clínico individualizado e regular (frequência mínima quinzenal), devendo apresentar a este Juízo, a cada seis meses, relatório de evolução psicossocial subscrito pelo profissional responsável.

Proteção Patrimonial – Adhailton Lacet também determinou que os genitores utilizem a conta bancária já aberta em nome do adolescente ou abram nova conta poupança específica, de titularidade exclusiva dele, para o depósito obrigatório de, no mínimo, 60% de todas as receitas líquidas auferidas (advindas do TikTok, YouTube, Kwai, Instagram, contratos publicitários e da “Turma do Tutu”), permanecendo referida conta bloqueada para saques até que o interessado atinja a maioridade civil, ressalvada prévia e expressa autorização no Juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital.

Contratos e publicidade – A sentença diz que as minutas contratuais deverão preservar o direito de imagem, a privacidade, a possibilidade de arrependimento, a retirada de conteúdo, a inexistência de exclusividade abusiva e a vedação de uso perpétuo, descontextualizado ou sublicenciado da imagem do adolescente. “Qualquer contrato que envolva cessão ampla de imagem, licenciamento para inteligência artificial, deepfake, avatar, voz sintética ou uso internacional deverá ser previamente submetido a este Juízo”, destacou o juiz.

Responsabilidade compartilhada – O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, Lei nº 15.211/2025, reforçou a responsabilidade compartilhada entre família, Estado, sociedade e plataformas digitais, com especial atenção à privacidade, à segurança, à saúde física e mental, à proteção contra exploração comercial e ao melhor interesse da criança e do adolescente. O Decreto nº 12.880/2026, por sua vez, prevê a exigência de autorização judicial, nos termos do art. 149 do ECA, quando houver conteúdo monetizado ou impulsionado que explore, de forma habitual, a imagem ou a rotina de criança ou adolescente.

Fonte: Gecom-TJPB

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Os bastidores do poder em Brasília foram sacudidos por novas revelações, nesta terça-feira (19), que expõem as profundas contradições do discurso moralista de figuras de destaque da extrema direita brasileira. Informações divulgadas pelo site Intercept Brasil trazem à tona áudios e conversas que ligam diretamente o deputado federal Mario Frias (PL-SP) ao banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

O estopim da nova crise é o financiamento de “Dark Horse”, o longa-metragem que pretende retratar a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, o ponto angular da questão não reside no financiamento da obra em si, mas sim no emaranhado de mentiras que desmoronou com o vazamento das gravações.

Ex-secretário de Cultura do Governo Bolsonaro e atual deputado, Mario Frias sempre se posicionou como um ferrenho crítico de alianças espúrias e do uso de grandes capitais para fins políticos. Contudo, os áudios interceptados mostram uma realidade bem diferente: neles, Frias mantém contato direto com Daniel Vorcaro, chegando a agradecer explicitamente ao banqueiro pelo apoio financeiro e logístico à produção de “Dark Horse”.

Há pouco tempo, logo após a divulgação dos áudios entre Vorcaro e Flávio, Mario Frias disse que o banqueiro não havia dado “um único centavo” para a produção do longa. Agora, já apresenta uma nova versão.

Efeito Dominó

O caso de Frias não é um fato isolado; ele vem a calhar e se conecta diretamente com o modus operandi de outros membros do clã Bolsonaro. Recentemente, a defesa de Flávio Bolsonaro (incluindo declarações de figuras ligadas ao seu entorno, como Ester) negou veementemente qualquer tipo de relacionamento ou proximidade com Vorcaro.

Na rede de contradições, aparece a verdade gravada; contra fatos não há argumentos. A linha de defesa ruiu por completo após o vazamento de áudios anteriores, nos quais o próprio Flávio Bolsonaro aparece solicitando recursos financeiros diretamente ao banqueiro.

A Corrida pela Justificativa

Pressionados pelas evidências incontestáveis do Intercept Brasil, ambos os parlamentares se encontram agora em uma posição defensiva incômoda. O cenário atual nos bastidores é de gerenciamento de crise: aliados e assessores tentam, a todo custo, arquitetar uma narrativa ou justificativa plausível para tentar explicar o tamanho da contradição perante o seu eleitorado.

O episódio deixa claro que, no teatro político, o discurso público de austeridade e independência muitas vezes serve apenas como cortina de fumaça para os velhos acordos de compadrio financeiro. Resta saber se a base eleitoral aceitará as explicações ou se o peso dos áudios falará mais alto.

Por Valter Nogueira

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Em 2025, o programa vai selecionar até 40 projetos inovadores com soluções voltadas às demandas da indústria paraibana. As inscrições seguem abertas até o dia 5 de junho e devem ser realizadas exclusivamente por meio do link: Linktree HUB Paraíba

Para participar, os candidatos precisam apresentar documento de identificação, formulário de inscrição preenchido e um vídeo de apresentação do projeto (Elevator Pitch) com duração máxima de três minutos. No caso de empresas já formalizadas, também será necessário anexar o cartão do CNPJ.

A nova edição reforça a proposta do programa de conectar a academia ao setor produtivo, priorizando iniciativas com potencial de impacto direto na indústria. O objetivo é incentivar o desenvolvimento de startups industriais, apoiar pesquisadores com soluções aplicadas e fortalecer a cultura de inovação aberta nas empresas paraibanas.

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A Al Jazeera deu a notícia em primeira mão. De com a Al Jazeera, o movimento da resistência libanesa declarou que suas forças “confrontaram um avião de guerra israelense no espaço aéreo do setor oeste” usando o míssil.

Em outra ação, o Hezbollah afirmou ter atacado com um drone uma concentração de veículos e soldados israelenses no porto da cidade de Naqoura, no sul do Líbano.

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Oportunidade milionária! Nenhuma aposta acertou os seis números do concurso 3.009, realizado na noite deste sábado (16), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou e chegará a R$ 300 milhões no próximo concurso, cujo sorteio será realizado no próximo sábado, 23 de maio .

As dezenas sorteadas foram as seguintes: 04 – 06 – 08 – 18 – 21 – 30.

A quina teve 136 apostas ganhadoras, cada uma vai receber R$ 19.052,37.

Já a quadra registrou mais de 6 mil apostas vencedoras e cada acertador vai receber o prêmio de, R$ 636,14.

As apostas para o sorteio do próximo concurso podem ser feitas até as 20h, horário de Brasília, do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

Fonte: Agência Brasil

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Essa será a primeira Copa de Matheus Cunha e Douglas Santos. O último paraibano a defender as cores da ‘amarelinha’ em uma Copa do Mundo foi Hulk, em 2014. Naquele ano, a seleção foi eliminada nas semifinais com uma goleada histórica de 7 a 1 da Alemanha.

O único paraibano campeão do mundo foi o meio-campo Mazinho, de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. Ele estava na seleção campeã da Copa de 1994. Desde então, nenhum outro jogador nascido na Paraíba foi campeão mundial.

O Brasil vai estrear na Copa do Mundo deste ano contra o Marrocos no dia 13 de junho. A partida será em Nova Iorque, às 19h.

Confira os nomes convocados para disputar o campeonato

Goleiros
Alisson – Liverpool (Inglaterra)
Weverton – Grêmio
Éderson – Fenerbahçe (Turquia)

Defensores
Danilo – Flamengo
Wesley – Roma (Itália)
Douglas Santos – Zenit (Rússia)
Alex Sandro – Flamengo
Marquinhos – PSG (França)
Gabriel Magalhães – Arsenal (Inglaterra)
Roger Ibañez – Al-Ahli (Arábia Saudita)
Bremer – Juventus (Itália)
Léo Pereira – Flamengo

Meios-campistas
Casemiro – Manchester United (Inglaterra)
Bruno Guimarães – Newcastle (Inglaterra)
Danilo – Botafogo
Fabinho – Al-Ittihad (Arábia Saudita)
Lucas Paquetá – Flamengo

Atacantes
Vini Jr. – Real Madrid (Espanha)
Raphinha – Barcelona (Espanha)
Endrick – Lyon (França)
Igor Thiago – Brentford (Inglaterra)
Neymar – Santos
Luiz Henrique – Zenit (Rússia)
Gabriel Martinelli – Arsenal (Inglaterra)
Matheus Cunha – Manchester United (Inglaterra)
Rayan – Bournemouth (Inglaterra)

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