A primeira parcela do décimo foi paga no dia 13 de junho do ano em curso. Os salários referentes ao mês de dezembro serão pagos no próximo dia 23 para todos os servidores.

O pagamento do servidor público estadual vem sendo pago sempre dentro do mês trabalhado.

A partir do pagamento da folha de novembro (dias 27 e 28), até 23 de dezembro, o Governo do Estado vai injetar R$ 2,8 bilhões na economia paraibana.

O post PARAÍBA: Segunda parcela do 13º será paga nesta quarta-feira (10) apareceu primeiro em Valter Nogueira.

“Se computarmos com a folha de junho, que será paga no final do mês, serão cerca de R$ 1,5 bilhão injetados na economia paraibana. É dessa forma que o estado continua avançando, fazendo uma Paraíba melhor para todos nós”, frisou o governador João Azevêdo, quando anunciou a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais.

O post DINHEIRO: servidores estaduais recebem primeira parcela do 13º salário hoje apareceu primeiro em Valter Nogueira.

A Prefeitura de João Pessoa realiza o pagamento da primeira parcela do 13º salário do servidor público municipal no próximo dia 9 de junho. A antecipação foi definida pelo prefeito do município, Cícero Lucena.

De acordo com o calendário fixado pelas secretarias de Administração (Sead) e de Finanças (Sefin), ocorrerá em um único dia para os funcionários: ativa, aposentados e pensionistas, além de comissionados e prestadores de serviço.

O pagamento vai estimular a economia do Município neste mês de junho, contribuindo para o aquecimento de setores econômicos, como o de serviço, o comércio e a cultura para a tradicional festa de São João.

A antecipação do 13º Salário será a segunda folha que a Prefeitura paga em 15 dias, vez que no último dia 26 foi paga a referente ao mês de maio. Pagamento em dia revela demonstração do equilíbrio fiscal da atual gestão municipal.

O post Prefeitura da Capital paga primeira parcela do 13º salário no dia 9 de junho apareceu primeiro em Valter Nogueira.

De acordo com dados do Dieese-PB, 1,3 milhão de trabalhadores no estado devem ser remunerados. O 13º salário será pago aos empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, que representam 50,7% dos trabalhadores.

Serviço Público

Informações dão conta de que a Assembleia Legislativa da Paraíba paga na segunda-feira (5) a segunda parcela do décimo aos seus servidores.

Já a Prefeitura de João Pessoa nunciou, nesta semana, que pagará a segunda parcela do 13º no próximo dia 16 de dezembro. A primeira parcela foi paga no mês de junho.

O Governo do Estado ainda não anunciou a data do pagamento da segunda parcela, mas a primeira também foi paga em junho. Informações preliminares indicam que o pagamento pode ser efetuado no próximo dia 15.

O post DINHEIRO: Pagamento do 13º salário deve injetar 3 bilhões na economia da Paraíba apareceu primeiro em Valter Nogueira.

Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro está fazendo aniversário. O décimo terceiro salário completa hoje (13) 60 anos. Equivalente à remuneração mensal, a gratificação natalina foi sancionada em 13 de julho de 1962 pelo então presidente João Goulart.

De autoria do deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ), a Lei 4.090/1962 foi proposta em 1959. Na justificativa do projeto de lei, o parlamentar afirmava que as empresas costumavam pagar gratificações aos funcionários perto do Natal. Segundo ele, a lei consolidaria uma situação que era comum entre os trabalhadores da iniciativa privada.

Em meio a intensas pressões de entidades empresariais e de sindicatos, a discussão durou três anos. A conturbação política do início da década de 1960 também contribuiu para estender a tramitação do projeto. Em 1961, dois anos após a proposição do projeto, o presidente Jânio Quadros renunciou. Em seguida, João Goulart tomou posse, e o Brasil passou a adotar o sistema parlamentarista.

Polêmicas

As entidades empresariais alegavam que a introdução do décimo terceiro salário traria prejuízos para as empresas e provocariam a extinção de empregos. Os sindicatos ameaçavam greve geral e queriam a aprovação da lei, sem emendas, ainda em 1961. Em dezembro daquele ano, uma greve geral chegou a ser convocada em São Paulo, quando os deputados atrasaram a votação por 48 horas. A lei só foi aprovada em segundo turno em 24 de abril de 1962 na Câmara dos Deputados e em 27 de junho pelo Senado.

Curiosamente, o décimo terceiro salário não estava na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação trabalhista promulgada pelo ex-presidente Getúlio Vargas em 1943. As reivindicações pelo décimo terceiro, no entanto, vinham de bem antes. Em 1921, há registro de greves em duas indústrias paulistas com demandas pela introdução de um abono natalino.

Os temores dos patrões não se confirmaram. O décimo terceiro virou uma ferramenta para impulsionar a economia, garantindo elevados volumes de vendas para a indústria e o comércio no fim de ano. Em 2021, a gratificação injetou R$ 232 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O décimo terceiro também ajuda a organizar a vida financeira do brasileiro. Segundo pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), no ano passado, 34% dos brasileiros com direito à gratificação pouparam uma parte dos recursos. De acordo com o levantamento, 33% compraram presentes de Natal, 24% gastaram com festas e viagens de fim de ano, 16% usaram o dinheiro para pagarem tributos e 16% pagaram dívidas em atraso.

Pagamentos

Poucos anos depois da introdução, o décimo terceiro sofreu alterações. Em 1965, a Lei 4.749 estabeleceu o parcelamento da gratificação em duas vezes: uma paga entre fevereiro e novembro e outra paga em dezembro. Em 1988, o artigo 7 da Constituição garantiu o décimo terceiro para todos os trabalhadores, urbanos e rurais, aposentados e pensionistas. Em 1998, a emenda constitucional 19, que tratou da reforma administrativa no serviço público, garantiu o pagamento da gratificação aos servidores públicos.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só é pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro.

Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados. Em contrapartida, quem faltar ao trabalho mais de 15 dias no mês sem justificativa terá o mês inteiro descontado.

Fonte: Agência Brasil

O post CONQUISTA: Décimo terceiro salário completa 60 anos nesta quarta-feira (13) apareceu primeiro em Valter Nogueira.

O pagamento será feito a partir do dia 10 deste mês, ou seja, a próxima sexta-feira. Dinho explicou que estava guardando o recurso para o pagamento no fim do ano, mas decidiu antecipar após ver a mesma medida ser adotada pelo governo do Estado e pela prefeitura de João Pessoa.

“É véspera do Dia dos Namorados, o São João está vindo por aí também. A Câmara faz as suas economias para atender os servidores”, destacou o presidente.O anúncio vai ser reforçado por Dinho no plenário da Câmara, durante a sessão desta terça-feira. O gestor disse que a medida é fruto da austeridade na condução das contas públicas. Desde que ele assumiu o comando da Casa, no ano passado, iniciou um processo de enxugamento dos gastos, com a revisão de contratos, visando maior economicidade na prestação dos serviços.

A Câmara de João Pessoa vem pagando os salários dos servidores sempre dentro do mês trabalhado e, segundo o presidente, isso também é fruto da austeridade na gestão.

O post Dinho anuncia antecipação de 50% do décimo terceiro dos servidores da Câmara de João Pessoa apareceu primeiro em Valter Nogueira.

Na mesma fala, o gestor estadual também assegurou o pagamento dos salários referente ao mês de maio para os próximos dias 30 e 31. No total, as folhas somam um impacto financeiro superior a R$ 713 milhões, que serão injetados na economia do estado em 12 dias, garantindo o fortalecimento dos setores de comércio e serviços.

“Essa tem sido uma constante no nosso governo, mantendo o pagamento em dia, dentro do mês trabalhado. Com essa injeção de mais de R$ 713 milhões na economia, estamos gerando renda, emprego e auxiliando os servidores estaduais a se planejarem para o mês de junho”, destacou o chefe do Executivo.

Blog com informações da Secom-PB

O post Governador anuncia antecipação da primeira parcela do 13º Salário apareceu primeiro em Valter Nogueira.

O 13º salário dos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), deste ano, foi antecipado e começará a ser pago neste mês. De acordo com portaria do Ministério do Trabalho e Previdência, publicada no Diário Oficial na última semana, o pagamento será em duas parcelas, em abril e em maio. A medida beneficiará mais de 30 milhões de segurados.

Aposentados e pensionistas, em maioria, receberão 50% do valor do benefício na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente. Na segunda parcela, tem previsão de desconto do Imposto de Renda, para quem é obrigado a pagar.

Os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do que os 50%. Nesse caso, a antecipação é calculada de acordo com o tempo de duração do benefício.

Por lei, não têm direito ao 13º salário os segurados que recebem benefícios assistenciais. Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor do que o número total de benefícios pagos pelo INSS.

Para os benefícios concedidos após o mês de maio de 2022, o pagamento do abono anual será efetuado em parcela única, juntamente com a mensalidade da competência novembro/2022.

Nos últimos dois anos, em 2020 e 2021, o 13º salário também foi antecipado, como ação para minimizar os impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus. Normalmente, o abono é pago no segundo semestre do ano, em agosto e novembro.

O adiantamento da remuneração extra, num total de R$ 56 bilhões, é apontado pelo Ministério da Economia como uma ferramenta para estimular a economia.

Calendário da primeira parcela

– Quem recebe salário mínimo (R$ 1.212)

Final do benefício 1 – 25/4

Final do benefício 2 – 26/4

Final do benefício 3 – 27/4

Final do benefício 4 – 28/4

Final do benefício 5 – 29/4

Final do benefício 6 – 2/5

Final do benefício 7 – 3/5

Final do benefício 8 – 4/5

Final do benefício 9 – 5/5

Final do benefício 0 – 6/5

– Quem recebe acima do salário mínimo

Final do benefício 1 e 6 – 2/5

Final do benefício 2 e 7 – 3/5

Final do benefício 3 e 8 – 4/5

Final do benefício 4 e 9 – 5/5

Final do benefício 5 e 0 – 6/5

Calendário da segunda parcela

– Quem recebe salário mínimo (R$ 1.212)

Final do benefício 1 – 25/5

Final do benefício 2 – 26/5

Final do benefício 3 – 27/5

Final do benefício 4 – 30/5

Final do benefício 5 – 31/5

Final do benefício 6 – 1º/6

Final do benefício 7 – 2/6

Final do benefício 8 – 3/6

Final do benefício 9 – 6/6

Final do benefício 0 – 7/6

– Quem recebe acima do salário mínimo

Final do benefício 1 e 6 – 1º/6

Final do benefício 2 e 7 – 2/6

Final do benefício 3 e 8 – 3/6

Final do benefício 4 e 9 – 6/6

Final do benefício 5 e 0 – 7/6

Saque emergencial do FGTS

A antecipação do 13º aos aposentados e pensionistas faz parte de um pacote que também prevê a liberação de um novo saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), de até R$ 1.000.

O saque extraordinário do FGTS foi lançado pelo governo federal como parte das ações para combater os problemas da alta da inflação provocados na população. A previsão é que o novo saque beneficie 42 milhões de pessoas e injete R$ 30 bilhões na economia.

O calendário de resgates começa em 20 de abril e vai até 15 de junho, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. O dinheiro ficará disponível até 15 de dezembro, quando voltará para a conta vinculada do FGTS.

Fonte: Agência Brasil

O post INSS: Pagamento antecipado do 13º salário começa neste mês e será em duas parcelas apareceu primeiro em Valter Nogueira.

A informação foi confirmada pelo blog da jornalista Ana Flor, do g1.

A jornalista adianta que o calendário de pagamentos ainda não foi definido, mas a tendência é que a primeira parcela do 13º seja paga em abril, e a segunda, em maio. O pagamento do 13º geralmente é pago no segundo semestre do ano.

FGTS

Ainda de acordo com o blog, haverá a liberação de um saque de R$ 1 mil do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores com carteira assinada. Essa medida deve ser colocada em vigor a partir de Medida Provisória (MP).

Na visão do governo, a antecipação do pagamento para o primeiro semestre deve melhorar os números da economia, que foi afetada negativamente pela alta da taxa básica de juros.

O post DINHEIRO: Governo Federal vai antecipar 13º salário e liberar saque do FGTS apareceu primeiro em Valter Nogueira.

Ainda nesta sexta, o Governo do Estado inicia o pagamento do Abono Natalino para beneficiários do antigo Bolsa Família, que se estende até 23 de dezembro, contemplando 524 mil famílias.

Já na próxima quinta-feira (16), serão pagos o 14° e o 15° salários para professores da Rede Estadual de Ensino referentes aos Prêmios Mestres da Educação e Escolas de Valor por experiências administrativas e práticas pedagógicas exitosas nos estabelecimentos de ensino.

O pagamento da segunda parcela do 13° e o 14° e 15° salários dos professores integram o calendário de pagamento de fim de ano anunciado pelo governador João Azevêdo. Em um intervalo de 26 dias – 29 de novembro a 24 de dezembro -, estão sendo injetados na economia paraibana R$ 1,4 bilhão, fortalecendo setores como comércio e serviços.

“Esse tem sido um esforço muito grande do Governo para manter o pagamento de fornecedores e funcionários em dia, dentro do mês trabalhado”, afirmou João Azevêdo na ocasião do anúncio do calendário de pagamento de fim de ano, destacando medidas adotadas contra a pandemia.

 Calendário

 10/12 – pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual

 10/12 a 23/12 – pagamento do abono natalino

 16/12 – 14º e 15º salários dos prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor

 23/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados

24/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta

O post Servidores estaduais recebem segunda parcela do 13° salário nesta sexta-feira (10) apareceu primeiro em Valter Nogueira.