Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a capacidade do governo de também dar respostas ao segmento cultural com o lançamento de editais que irão contemplar os profissionais da área. “Fico feliz por compartilhar dessa alegria de muitos porque a cultura da Paraíba eleva a nossa autoestima e temos a oportunidade de anunciar novas ações graças ao ajuste fiscal do estado e ao nosso compromisso de fazer uma gestão pública que cuida e faz a diferença na vida das pessoas”, frisou.

Ele também elencou diversas ações e obras do governo voltados para a cultura paraibana. “Nós injetamos R$ 18,7 milhões no São João, implantamos o Museu da Cidade de João Pessoa, reformamos o Museu do Artesanato Janete Costa, abrimos o Centro de Referência da Renda Renascença, realizamos os Salões de Artesanato de João Pessoa e Campina Grande, lançamos concurso para a cultura, estamos restaurando o Palácio da Redenção, que será transformado no Museu da Cidade de João Pessoa, demonstrando a atenção e respeito com o segmento”, acrescentou.

O secretário de estado da Cultura, Pedro Santos, destacou o momento inédito para o setor, que irá receber investimentos significativos com a democratização da distribuição de recursos para artistas de todas as regiões do estado. “Nós estamos recebendo recursos importantes, tanto do Governo do Estado, quanto provenientes de uma legislação federal. A lei Paulo Gustavo tem um diferencial no nosso estado, que é o olhar regional e, a partir desses recursos, vamos poder fazer longas-metragens, curtas-metragens, festivais de cinema, cursos de formação, projetos para teatro, dança, artes visuais, totalizando 28 categorias, permitindo que toda categoria do setor cultural tenha a oportunidade de ter os seus projetos financiados”, explicou.

A representante do Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba, Paula Wendia, agradeceu ao Governo do Estado pelas importantes ações anunciadas para valorizar os artistas locais. “Hoje é um dia marcante e parabenizo o governo pela sensibilidade e dedicação ao setor cultural, contemplando todas as regiões da Paraíba. A classe artística precisava dessas ações e, por isso, o momento é de celebração”, comentou.

Lei Paulo Gustavo – Serão lançados 13 editais na Paraíba: um edital específico para o audiovisual e 12 editais que vão abranger as demais linguagens artísticas – sendo um para cada Regional de Cultura (RC), totalizando R$ 48.677.436,90 de investimentos executados pelo Governo do Estado. O objetivo é mitigar os efeitos ainda sentidos no setor cultural em função da pandemia de Covid-19; essa é a segunda Lei Federal com característica emergencial, a primeira foi a Lei Aldir Blanc I. As inscrições serão realizadas no período de 9 de setembro a 9 de outubro/2023.

ICMS Cultural – O Edital é destinado à seleção de projetos culturais que serão financiados com recursos da Renúncia Fiscal. Estão previstos investimentos da ordem de R$ 3.357.320,29. Por meio desse programa, as empresas podem abater 100% daquilo que investirem na cultura no momento em que forem pagar o ICMS. Essa é a primeira etapa do processo de regulamentação do Sistema Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura.

Arte na Bagagem – O programa tem o objetivo de contribuir para a inserção da produção cultural paraibana em níveis regional, nacional e internacional. Serão investidos R$ 500 mil nesta 2ª chamada (para a primeira foram destinados outros R$ 500 mil). As inscrições vão até 30 de setembro/2023.

Mostras e Festivais de Cinema – Estas ações têm o objetivo de multiplicar as janelas de exibição para dar vazão a um aumento considerável da produção do setor, decorrente dos investimentos originários da Lei Aldir Blanc (2020), da Lei Paulo Gustavo (2022) e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (2022). Serão investidos R$ 600 mil e as inscrições estão abertas de 5 a 25 de setembro de 2023.

Conselho de Cultura – As eleições do Consecult estão marcadas para 15 de dezembro/2023, quando serão escolhidos 12 novos representantes da sociedade civil (e seus respectivos suplentes). O Conselho tem ao todo 24 conselheiros, contando com os 12 representantes de órgãos do poder público. A novidade é que as eleições terão urnas eletrônicas.

Conferência Estadual de Cultura – A conferência será realizada de 16 a 18 de novembro, em Campina Grande. Esse evento unificará em documento único da Paraíba as propostas votadas e escolhidas nas Conferências Municipais. Os delegados paraibanos serão escolhidos em Campina Grande para participarem e defenderem suas propostas na Conferência Nacional, de 4 a 8 de março/2024.

Os deputados estaduais Chico Mendes, Alexandre de Zezé e João Gonçalves; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; prefeitos de vários municípios da Paraíba; o vereador da Capital paraibana, Zezinho do Botafogo; George Coelho (presidente da Famup); a reitora do IFPB, Mary Roberta; artistas e representantes do setor cultural; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Marialvo Laureano (secretário da Fazenda), Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional), Cristiana Almeida (secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana), Marcus Vinícius (presidente da Cagepa), Bia Cagliani (presidente da Funesc), Naná Garcez (presidente da EPC) e Rangel Júnior (presidente da Fapesq) prestigiaram a solenidade.

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O Concurso 2.458 da Mega-Sena, que será sorteado na noite deste sábado (26), em São Paulo, deverá pagar o prêmio de R$ 50 milhões a quem acertar as seis dezenas. Os números serão sorteados às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.

Ninguém acertou as seis dezenas no último concurso, realizado na quinta-feira (24), e o prêmio acumulou.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, ao preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), ao preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003.

Fonte: Caixa Econômica Federal

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