A solenidade de abertura do evento acontece na manhã desta segunda (12), às 9h, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), no Bairro do Altiplano, em João Pessoa.

Na sua terceira edição, a ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’ tem o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e brasileiras. No Estado, essa ação será coordenada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Por Valter Nogueira

Foto: João Pedrosa

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O evento contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de familiares, e de amigas e amigos da empossada.

Compuseram a mesa de honra da cerimônia: o governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Cézar Galdino de Araújo; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), João Benedito da Silva; o 1º vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), representando o Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), desembargador Silmar Fernandes; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Alexandre Targino; a primeira-dama do Estado da Paraíba, Ana Maria Lins; o deputado federal, Mersinho Lucena; o deputado federal Rui Carneiro; a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão; a desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes; a defensora Pública Geral do Estado da Paraíba, Maria Madalena Abrantes Silva; o procurador Geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Leonardo Quintans Coutinho; o presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre Trineto; o diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, juiz federal Manoel Maia de Vasconcelos; o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Ramon Tácio de Oliveira, representando a presidente do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil; o vice-prefeito de João Pessoa, Leopoldo Araújo Bezerra Cavalcanti, representando o prefeito da Capital, Cícero Lucena Filho; o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley; o comandante do 1º Grupamento de Engenharia, general de brigada Alessandro da Silva; a superintendente da Polícia Federal na Paraíba, delegada Cristiane Correia Machado; e o superintendente executivo da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, Jeová Quirino, representando o superintendente Pedro Ivo.

A solenidade teve início com a entrega, pela diretora-geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Andréa Ribeiro de Gouvêa, do termo de posse emoldurado, à desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, na condição de presidente da Corte Eleitoral da Paraíba.

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB), a jurista Maria Glauce Carvalho do Nascimento Gaudêncio, saudou a empossada: “Quero dizer da minha honra, responsabilidade, alegria e emoção em estar aqui; (…) Como mulher de carreira jurídica, e em nome de todas mulheres de carreira jurídica que aqui estão, estamos felizes em vê-la à frente deste Tribunal, sucedendo, igualmente outra mulher”.

A nova presidente do Eleitoral paraibano foi saudada pelo procurador Regional Eleitoral da Paraíba, Renan Paes Félix, em nome do Ministério Público Federal: “A desembargadora Agamenilde está aqui coroando com brilho a sua carreira profissional, certamente conduzirá um biênio no mais estrito profissionalismo, objetividade e rigor técnico”.

A empossada foi saudada ainda pela juíza membro do TRE-PB e ouvidora da Mulher, Maria Cristina Paiva Santiago, que falou em nome da Corte Eleitoral: “Que o nome de vossa excelência, na condução deste Regional, fique impresso, como aquela eleição, em que houve respeito à inclusão, para que exista verdadeiramente uma cidadania igualitária”.

Ao final, a nova presidente da Justiça Eleitoral paraibana, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, fez o seu discurso de posse: “A dinâmica de um processo eleitoral não nos permite precisar, de certo, os inúmeros desafios que se apresentarão nesta Corte, durante todo o processo, mormente diante de uma eleição municipal, cujas paixões mais vívidas e intensas demandarão cuidado e zelo maiores desta instituição (…) Ao meu lado, tenho essa grande parceria firmada, com todos os que fazem a Justiça Eleitoral paraibana, partidos políticos, gestores públicos, imprensa, e o mais importante, os paraibanos e as paraibanas, com o compromisso de contribuir para o fortalecimento da democracia e da promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva”.

Após a Sessão Solene de Posse, a desembargadora Agamenilde Dias recebeu os convidados no Salão Nobre do Eleitoral paraibano para um coquetel.

Perfil

Paraibana, natural de Bonito de Santa Fé, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, ingressou na Magistratura em 28/04/1992, trabalhando nas Comarcas de Taperoá, Sousa, Cajazeiras, Campina Grande e Bayeux. Na Comarca de João Pessoa, atuou como Juíza Substituta e, posteriormente, Juíza titular da 5ª Vara de Família, de maio de 2002 até dezembro de 2022, quando foi promovida ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, onde exerce sua jurisdição na 2ª Câmara Especializada Cível e na 1ª Seção Especializada Cível.

A Desembargadora Agamenilde Dias é especialista em Direito Processual Civil e em Direito da Comunicação pela Universidade de Coimbra, é professora de Direito de Família da Escola Superior da Magistratura da Paraíba e Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Mediação e Conciliação Familiar do Fórum Cível do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Atuou junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no cargo de Juíza Auxiliar da Corregedoria, no biênio 2011 a 2012, trabalhando ainda como Secretária-Geral do Fórum Nacional de Precatórios do CNJ – FONAPREC, no período de 2012 a 2013, e como membro do Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios do CNJ, de 2013 a 2015.

Perante a Justiça Eleitoral, foi designada Juíza Eleitoral de diversas zonas eleitorais do interior do Estado, tais como Taperoá, Sousa, Cajazeiras e Cruz do Espírito Santo. Na Capital, foi Juíza da 76ª Zona Eleitoral, sendo responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições de 2016. Exerceu, de 2017 a 2019 o cargo de Juíza Membro Substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Em março de 2023, foi escolhida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, como membro efetivo do TRE-PB, na categoria de desembargadora, assumindo o cargo de Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral. Em 11/03/2024, foi eleita, à unanimidade, para exercer o cargo de Presidente do TRE-PB.

Fonte: Ascomtre-Pb

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Após ter encerrado a sessão para escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça, o presidente Saulo Henriques de Sá e Benevides, atendendo pedido da juíza Agamenilde Dias, realizou uma nova sessão para a solenidade de posse da magistrada no cargo.

“Este é um momento de muita felicidade para o Tribunal de Justiça. É mais uma mulher integrando a nossa Corte de Justiça. Uma pessoa digna, honrada, competente e que sem dúvida nenhuma vai nos ajudar muito nos julgamentos desta Corte”, afirmou o presidente do TJPB.

A nova desembargadora foi conduzida ao plenário pelos desembargadores Leandro dos Santos e Ricardo Vital de Almeida para prestar o juramento. Em seguida, o desembargador Frederico Coutinho, Corregedor-Geral de Justiça, fez o pronunciamento em nome do Tribunal de Justiça. Em seu discurso, ele destacou o início da carreira da magistrada, em 1992, na comarca de Taperoá, tendo depois passado pelas comarcas de Sousa, Cajazeiras, Campina Grande, Bayeux e João Pessoa.

Nova Desembargadora 

Emocionada, a desembargadora Agamenilde Dias destacou a importância e a responsabilidade de integrar o Tribunal de Justiça do Estado. “É um Tribunal que se sobressai no nosso sistema jurídico brasileiro, de grandes juristas e de grandes desembargadores. Portanto, eu recebo como mais um desafio na minha vida, rogando a proteção de Deus e de Nossa Senhora para me conduzir”, pontuou.

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