O governador do estado, Eduardo Leite, recebeu a comitiva, também composta por 13 ministros, pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva; pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin; e pela primeira-dama Janja Lula da Silva.

“Chegamos no Rio Grande do Sul para fortalecer o trabalho de apoio ao povo gaúcho que vem sendo feito pelo governo federal, estadual e pelas prefeituras”, postou Lula nas redes sociais, acompanhado de vídeo em que conversa com o governador após descer do avião.

Os ministros que desembarcaram com Lula são os seguintes: Rui Costa (Casa Civil), José Mucio (Defesa), Fernando Haddad (Fazenda), Renan Filho (Transportes), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Wellington Dias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Jader Filho (Cidades), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais).

Logo após saírem da base aérea, Lula, Lira, Pacheco e Leite, sobrevoaram de helicóptero o centro de Porto Alegre. Em vídeo postado nas redes sociais de Lula, o governador Eduardo Leite mostra as redondezas do mercado municipal da capital gaúcha coberto pela água.

A comitiva se juntará aos ministros Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), que já estão no estado e acompanham de perto as ações de socorro e assistência do governo federal à população gaúcha.

Balanço

O Ministério da Defesa atualizou o balanço das operações de socorro e assistência nesta manhã. Segundo a pasta, os militares resgataram pessoas isoladas em 11 municípios: Lajeado, Encantado, Taquari, Estrela, Nova Santa Rita, Montenegro, Sinimbu, Canoas, Bento Gonçalves, Campo Bom e São Sebastião do Caí.

Em outras quatro cidades – São Gabriel, Bagé, Alegrete e Cristal – foram realizadas operações de apoio à reestruturação de imóveis destruídos e realocação de pessoas desabrigadas.

Em Candelária e São Valentim do Sul, os militares desobstruíram pistas. Em Restinga Seca, trabalharam no lançamento de uma ponte e na restituição de acessos. Em Porto Alegre e Cachoeira do Sul, apoiaram a organização e a distribuição de doações a desabrigados.

Segundo o Ministério da Defesa, foram realizados 9.749 resgates nos últimos dias, dos quais 402 aéreos, 2.340 fluviais e 7.007 terrestres. E 69 pessoas foram resgatadas por meio de aeronaves com equipamentos médicos. De acordo com a pasta, 647 militares das Forças Armadas estão envolvidos nas operações: 426 do Exército, 155 da Marinha e 66 da Força Aérea Brasileira (FAB).

A FAB também divulgou um balanço atualizado. Na madrugada deste domingo, a aeronave KC-390 Millennium transportou mais de 18 toneladas de materiais do Grupamento de Apoio Logístico de Campanha (GALC) da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro (RJ) com destino à Base Aérea de Canoas (RS).

O avião transportou geradores, banheiros químicos, barracas operacionais, colchões, materiais de apoio elétrico e hidráulico. Segundo a FAB, o material dará suporte à alimentação, alojamento, higienização (banho e sanitários) e manutenção da assistência à população gaúcha.

A aeronave também transportou 14 militares do GALC, que montarão a estrutura em Canoas. A atuação desse efetivo tem a finalidade de apoiar logisticamente as operações na calamidade pública.

Polícia Rodoviária Federal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou o reforço de 75 agentes nas operações, além dos 99 que estão atuando na região atingida por fortes temporais nos últimos dias.

Segundo a corporação, o efetivo enfrenta extrema dificuldade de movimentação por causa dos pontos bloqueados em razão das chuvas dos últimos dias. Com 20 viaturas e três aeronaves empregadas na operação, a PRF fez 150 resgates terrestres e resgatou, por meio aéreo, 54 pessoas e três animais.

Fonte: Agência Brasil

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De acordo com a nota da Secretaria de Comunicação, o presidente agradeceu o trabalho e dedicação de Rita nesses meses à frente da Caixa. Em sua gestão, foram inauguradas 74 salas de atendimento para prefeitos em todo o país, cumprindo um compromisso de campanha de Lula, de criar espaços de diálogo com os gestores locais.

“Serrano cumpriu na sua gestão uma missão importante de recuperação da gestão e cultura interna da Caixa Econômica Federal, com a valorização do corpo de funcionários e retomada do papel do banco em diversas políticas sociais, ao mesmo tempo aumentando sua eficiência e rentabilidade, ampliando os financiamentos para habitação, infraestrutura e agronegócio”, diz a nota.

“O governo federal nomeará o economista Carlos Antônio Vieira Fernandes para a presidência do banco, dando continuidade ao trabalho da Caixa Econômica Federal na oferta de crédito na nossa economia e na execução de políticas públicas em diversas áreas sociais, culturais e esportivas”, acrescentou.

O nome de Ferreira é ligado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e a troca acontece em meio ao movimento do governo de ampliar sua base de apoio no Congresso Nacional. Nesse mesmo sentido, no mês passado, os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) assumiram os ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, respectivamente.

Fernandes é servidor de carreira da Caixa e presidiu o Funcef, o fundo de pensão dos funcionários da Caixa. O economista também teve cargos no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff.

Fonte: Agência Brasil

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“Há boa perspectiva para o marco fiscal na Câmara. E tão logo chegue no Senado, daremos a devida celeridade”, disse, em entrevista coletiva. “Ainda neste semestre, [iremos] entregar esse marco fiscal em substituição ao teto de gastos públicos”, completou.

Pacheco se reuniu na manhã de hoje (23) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o secretário-executivo da pasta, Gabriel Galípolo, e com os deputados Cláudio Cajado (PP-BA), relator do arcabouço fiscal, e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária. Também estiveram na reunião o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e empresários do setor produtivo.

De acordo com Arthur Lira, o texto que estabelece o novo arcabouço fiscal deve ser analisado pelo plenário da Câmara dos Deputados até esta quarta-feira (24). No começo da tarde, o parlamentar entrou em reunião com lideranças partidárias para avaliar o nível de consenso que o projeto tem entre os parlamentares.

“Eu não tenho dúvidas de que o dia de hoje será simbólico para essa arrancada final. A votação do arcabouço de hoje para amanhã na Câmara, sendo enviado ao Senado com a maior brevidade possível”, afirmou Lira.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que há consenso sobre a importância da reforma tributária e das novas regras fiscais nas duas Casas Legislativas.

“Não houve uma única voz dissonante a respeito dessas duas matérias, que vão impulsionar o desenvolvimento do país”, argumentou o ministro, após a reunião.

Revisitação

Apesar do tom conciliador adotado por Arthur Lira, o parlamentar aproveitou a coletiva à imprensa para afirmar que o Congresso Nacional não endossará tentativas do governo de reanalisar propostas recém-aprovadas pelo Legislativo.

Recentemente, parlamentares barraram mudanças no marco legal do saneamento. O governo tem sinalizado que tentará reverter a privatização da Eletrobrás, também já aprovada.

“A revisitação de temas que o Congresso votou há pouco tem que acontecer, quando acontecer, no âmbito do Congresso. É importante que acalmem os ânimos com relação a essas pautas que, efetivamente, não terão eco nos plenários das duas Casas, independentemente da vontade do presidente Arthur ou do presidente Pacheco”, declarou Lira.

Fonte: Agência Brasil

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Cícero sempre se posicionou favorável aos direitos da categoria. “Quando o piso nacional foi aprovado, apontamos que éramos a favor, mas que precisávamos encontrar fontes de financiamento. Na Frente Nacional dos Prefeitos, da qual sou secretário nacional, trabalhamos junto ao Congresso Nacional e ao Governo de Transição para encontrar essa fonte”, declarou o prefeito pessoense quando anunciou o pagamento aos profissionais. “Agora é hora de trabalhar para universalizar este direito”, completou o gestor nesta terça-feira.

O encontro contou com a participação do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, que é presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, e de outros gestores municipais membros da diretoria da organização. O prefeito Cícero Lucena viaja acompanhado do secretário municipal da Gestão Governamental, Diego Tavares.

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“Tão logo haja a votação do arcabouço fiscal, agora na primeira quinzena de maio, cumprindo os requisitos de algumas matérias, creio que antes do recesso a reforma irá ao plenário”, definiu.

Arthur Lira destacou ainda que o cronograma está sendo estabelecido de acordo com as facilidades e dificuldades das discussões. “Como se comprova aqui, está muito bem encaminhado pelo grupo de trabalho que compõe do deputado Aguinaldo Ribeiro e Reginaldo Lopes na composição. Ouvindo todos os governadores, prefeitos de capital e setores de interesse”, arrematou.

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O secretário da reforma tributária, Bernard Appy, e a presidente do Banco do Brasil, a paraibana Tarciana Medeiros também devem estar presentes no evento. A presença de Appy é bastante aguardada, já que a reforma tributária é um assunto que preocupa bastante os governadores. Um dos pontos altos do evento será uma palestra sobre reforma tributária, marcada para às 9h, a ser proferida pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP).

Alguns deputados federais que fazem parte do grupo de trabalho da reforma tributária também devem vir ao evento.

Reforma Tributária

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou mês passado que a reforma tributária proposta pelo governo federal recebeu o apoio dos 27 governadores brasileiros. O nove modelo proposto pelo governo federal atualmente é adotado em 176 países.

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“No Brasil, nenhum regime político irá prosperar fora da Democracia. Jamais haverá um Brasil sem eleições livres e representantes escolhidos pelo voto popular. Jamais haverá um Brasil sem liberdade”, afirmou.

“Esta Casa não acolherá, defenderá ou referendará nenhum ato, discurso ou manifestação que atente contra a democracia. Quem assim atuar, terá a repulsa deste Parlamento, a rejeição do povo brasileiro e os rigores da lei. Para aqueles que depredaram, vandalizaram e envergonharam o povo brasileiro haverá o rigor da lei”, disse.

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Com a decisão do ministro, poderão tomar posse de seus mandatos na próxima quarta-feira (1º):

André Fernandes (PL-CE)
Carlos Jordy (PL-RJ)
João Henrique Catan (PL-MS)
Luiz Ovando (PP-MS)
Marcos Pollon (PL-MS)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Rafael Tavares (PRTB- MS)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
Sargento Rodrigues (PL-MG)
Walber Virgolino (PL-PB)

O ministro Moraes também negou o pedido de abertura de um novo inquérito policial contra os políticos alegando ausência de justa causa.

O ministro pede ainda que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), seja oficiado para adoção das providências que entender cabíveis no âmbito do colegiado da Casa.

Pedido

Os pedidos foram feitos pelo grupo de advogados Prerrogativas. O grupo de juristas argumenta que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas realizados em 8 de janeiro, em Brasília.

Fonte: Uol

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As cobranças do deputado bolsonarista foram feitas durante o encontro da bancada federal da Paraíba com o presidente da Câmara, ocasião em que foi definido o apoio dos paraibanos à recondução de Lira para o cargo. A reunião ocorreu na residência oficial da Câmara.

“O nosso partido [PL] já tinha declarado apoio, agora a nossa bancada do estado da Paraíba. Eu solicitei, urgentemente, que as prerrogativas dos deputados fossem respeitadas já que estamos em um estado de exceção e eu cobrei isso publicamente lá, através dos deputados, que o artigo 53 fosse modificado porque hoje os parlamentares estão com receio até de usar a tribuna. Prerrogativa de parlamentar não é privilégio, ele precisa para defender os eleitores que lhe colocaram no Congresso Nacional representando cada estado”, disse em entrevista à Rádio Arapuan FM.

Apenas dois parlamentares paraibanos não comparecem ao encontro, o petista Luiz Couto (PT) e Wellington Roberto (PL

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O Partido Liberal (PL), partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, participou do entendimento, mas decidiu liberar a bancada. Assim como o Novo. O relator do decreto na Câmara foi o deputado petista Rubens Pereira Júnior (MA).

Agora o texto seguirá para análise do Senado Federal e tem que ser aprovado pela maioria simples: 41 dos 81 senadores.

Decreto

A medida foi assinada no domingo (8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após manifestantes golpistas romperem o bloqueio feito pela Polícia Militar do DF na Esplanada dos Ministérios.

O grupo invadiu e depredou os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF (Supremo Tribunal Federal).

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