O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, confirmou obra de “engorda” de praia em Manaíra, como forma de permitir a duplicação da avenida João Maurício  no trecho entre o Hotel Tambaú e o Mag Shopping. É o que aponta matéria/análise publicada, neste sábado (14), no portal WSCOM, assinada pelo jornalista/multimída Walter Santos.

Na análise, Walter Santos aponta, de forma pertinente, a necessidade  de estudos ambientais e de engenharia para consolidar a obra de “engorda” do referido trecho de praia, que deverá ocorrer aos moldes do Balneário Camboriú, em Santa Catarina.

Marina

Cicero Lucena confirmou, também na conversa com Santos, a finalização de projeto para inserção de Marina próxima ao Mercado de Peixe para abrigo de embarcações.

Aprendiz

Em recente conversa, Walter Santos afirmou ao nosso blog (Blog do Valter Nogueira) ser um “eterno aprendiz” – no que prese ser ele figura carimbada do jornalismo paraibano e pioneiro do webjornalismo no Estado.

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Pelo contrato firmado entre as partes, o imóvel seria entregue em julho de 2017, com uma tolerância de 180 dias para a conclusão da obra. No entanto, até o momento do ajuizamento da ação não havia sido entregue.

“É inquestionável o atraso na entrega do imóvel mesmo com a cláusula de prorrogação do prazo por mais 180 dias úteis, eis que o atraso perdura por mais de 3 anos até o presente momento”, frisou o relator.

Já em relação ao valor dos danos morais, que na sentença foi fixado em R$ 20 mil, o relator decidiu reduzir para R$ 15 mil. “O valor dos danos morais deve ser arbitrado com observância do princípio da razoabilidade, sendo apto a reparar o dano causado ao ofendido e, ao mesmo tempo, servir de exemplo para inibição de futuras condutas nocivas. Além disso, a verba indenizatória não poderá caracterizar enriquecimento do ofendido e o consequente empobrecimento do ofensor, de forma a tornar um bom negócio o sofrimento produzido por ofensas”, pontuou.

Da decisão cabe recurso.

Fonte: Gecom-TJPB

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