Os cerca de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem conferir a data de pagamento das aposentadorias, dos auxílios e das pensões em 2026. A autarquia divulgou, em dezembro, o calendário de depósitos para todo o próximo ano.

Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais de um salário. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, sem considerar o dígito verificador (que vem depois do traço).

A aposentadoria, a pensão ou o auxílio de janeiro serão depositados de 26 de janeiro a 6 de fevereiro para quem ganha um salário mínimo. Segurados com renda superior a esse valor receberão de 2 a 6 de fevereiro.

Consulta aos valores

Os segurados do INSS podem consultar o valor a receber do benefício por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site meu.inss.gov.br.

Também é possível verificar por telefone, ligando na central 135. O usuário deve ligar de segunda-feira a sábado das 7h às 22h, informando o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmando os dados cadastrais.

Os reajustes do salário mínimo e dos benefícios acima do mínimo entraram em vigor em janeiro. No entanto, o valor reajustado só será pago entre o fim de janeiro e o início de fevereiro, após a conclusão da folha de pagamentos do INSS.

>> Confira o calendário de pagamento dos benefícios do INSS em 2026:

– Quem ganha um salário mínimo:

– Quem recebe mais de um salário mínimo:

Fonte: Agência Brasil/Ministério da Previdência Social

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De acordo com o planejamento, os eventos serão: Corrida do Consumidor, no mês de março; Autismo Run, em abril; Maratona Internacional de João Pessoa, em agosto; e Corrida do Natal, em dezembro.

Para Kaio Márcio, secretário de Juventude, Esportes e Recreação, as competições esportivas se tornaram tradicionais na cidade, fomentando o trabalho da gestão do prefeito Cícero Lucena, que tem investido em ações e projetos para que a população pratique atividade física, contribuindo ainda para a consolidação do turismo esportivo.

“Isso demonstra um crescimento da modalidade e também um olhar da administração municipal ao esporte. A corrida de rua é o esporte mais democrático que temos e está em plena ascensão na nossa cidade. É fundamental realizarmos esses eventos, pois são de extrema importância para a iniciação esportiva e nas competições. Estamos empolgados para a temporada com quatro provas”, frisou Kaio Márcio.

O primeiro evento do ano da modalidade é a Corrida do Consumidor, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). Além de promover um estilo de vida ativo, a corrida também oferecerá espaços para orientações jurídicas e informativas sobre temas relacionados aos direitos do consumidor, contribuindo, assim, para uma sociedade mais consciente e informada.

A prova acontece no dia 16 de março, um dia depois da data que foi criada com o objetivo de lembrar os direitos que os cidadãos possuem enquanto consumidores. A prova terá dois percursos, de 5 e 10 quilômetros.

O evento seguinte será a Autismo Run, maior prova inclusiva do Nordeste, que é uma iniciativa dedicada à conscientização sobre o autismo e à arrecadação de fundos para apoiar programas e instituições que oferecem suporte a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.

A disputa vai acontecer no dia 14 de abril, com largada às 6h, no Largo do Busto de Tamandaré, e tem a parceria da Associação Paraibana de Autismo (APA), Associação de Corredores de Pernambuco (Acope) e a Clínica Pró Kids.

Aniversário da cidade – Um dos pontos altos do calendário será a Maratona Internacional de João Pessoa, que esse ano chega a quarta edição. O sucesso do evento ficou evidenciado nas últimas três edições, atraindo corredores de todo o País e do Exterior.

Pelo percurso, já passaram de 12 mil corredores de 23 estados brasileiros. Além disso, a organização da prova já distribuiu mais de R$ 270 mil em premiação e arrecadou 18 toneladas de alimentos. A prova está programada para o dia 4 de agosto, um dia antes das comemorações do aniversário de 439 anos de João Pessoa.

Corrida do Natal – Encerrando a temporada 2024, no mês de dezembro, será realizada a Corrida do Natal. O objetivo do evento é trazer o espírito festivo para um dos principais corredores da cidade – Avenida Epitácio Pessoa, que nessa época do ano estará iluminada com decoração natalina. A largada é no Parque Solon de Lucena e a chegada no Busto de Tamandaré, em Tambaú.

“Cada evento do calendário de corridas de rua de João Pessoa oferecerá diferentes categorias de participação, permitindo que pessoas de todas as idades e níveis de habilidade possam participar. Com isso, a Prefeitura de João Pessoa reafirma seu compromisso com a promoção da saúde, do esporte e da inclusão social”, ressaltou o secretário de Esportes do município. Os interessados em participar dos eventos devem ficar atentos às inscrições e os detalhes que serão divulgados próximo as competições.

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“As taxas e multas da competência do Detran-PB, correspondentes ao mês de emplacamento, deverão ser pagas integralmente, pelo usuário, até a data limite da 3ª parcela, salvo os casos de parcelamento ou isenção previstos em lei”, diz a portaria.

Segue o escalonamento abaixo:

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A estreia na praia de Manaíra será nesta quinta-feira (7), feriado, e o projeto permanecerá lá até domingo (10), das 15h às 22h. Até quarta-feira (6), o projeto acontece no Centro, no Ponto de Cem Réis, das 9h às 16h. Já na segunda (4), aconteceu a edição da Vila Olímpica Parahyba, das 16h às 21h.

“Estamos com a intenção de deixar a Feira Móvel ainda mais itinerante, então, a ideia é que semanalmente ou a cada 15 dias, a gente possa acrescentar um novo ponto na programação. Assim fomenta o trabalho dos microempreendedores, artesãos e produtores rurais e também amplia a oferta de serviços para a população da Capital”, destacou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Fábio Carneiro.

Confira a programação – setembro:

Ponto de Cem Réis (Centro) – 04,05 e 06 – 9h às 16h

Ponto de Cem Réis

Vila Olímpica Parahyba (Bairro dos Estados): 04,11,18 e 25/09 – 16h às 21h

UFPB (Elefante Branco CCS) – 05,11,18, e 25/09 – 8h às 14h

Manaíra (em frente ao Mag Shopping) – 07,08,09 e 10/09 – 15h às 22h

Mag Shopping

Parque Parahyba l (Bessa) – Praça Principal – 07,14,21 e 28/09 – 15h às 20h

UFPB (Elefante Branco CCS) – 05,11,18, e 25/09 – 8h às 14h

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As inscrições para as respectivas formações terão início nos próximos dias.

As temáticas previstas para esse primeiro momento são: Conceitos Básicos de Finanças e SIAF, Acessibilidade aplicada a órgãos públicos e Libras I. No total, a Esma vai disponibilizar 52 formações que ocorrerão no período de fevereiro a novembro. As aulas ocorrerão na modalidade híbrida (presencial e remota).

O Curso ‘Conceitos Básicos de Finanças e SIAF’ é voltado, exclusivamente, aos servidores lotados na Diretoria de Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba (DIFIN), na Gerência de Controle Interno e na Esma, além de diretores, gerentes e juízes auxiliares do TJ que tenham interesse na temática.

Podem participar da formação de ‘Acessibilidade aplicada a órgãos públicos’, arquitetos e engenheiros do TJPB e do Ministério Público. Já o Curso de Libras I é voltado aos magistrados e servidores. Para maiores informações, os interessados devem acessar o portal da Escola e clicar no ícone ‘Calendário de Cursos 2022’ (https://esma.tjpb.jus.br/).

Acesso aqui o Calendário.

A Esma é o braço acadêmico do Poder Judiciário Estadual.

Blog com Gecom-TJPB

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As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro. Nesta data, os brasileiros irão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 de outubro.

Alguns prazos já começaram a valer desde o dia 1º de janeiro, como a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios a cidadãs e cidadãos por parte da Administração Pública.

Há exceção em casos de estado de calamidade ou emergência pública e programas sociais que já estavam em andamento.

Janela partidária

Entre 3 de março e 1º de abril, acontece a janela partidária, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Registro de estatutos no TSE

Dia 2 de abril, seis meses antes do pleito, é data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Este também é o prazo final para que todas as candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretende concorrer.

Presidente da República, governadoras ou governadores de Estado e prefeitas ou prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos em 2022 têm até esta data para renunciar aos respectivos mandatos.

Formação de coligações

O órgão de direção nacional do partido político ou federação devem publicar, do Diário Oficial da União (DOU), as normas para a formação de coligações nas eleições majoritárias até 5 de abril, 180 dias antes das eleições.

Entre este dia e a data da posse das eleitas e dos eleitos, é vedado aos agentes públicos realizar reajuste de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Transferência do título

No dia 4 de maio, 151 dias antes do pleito, vence o prazo para que eleitoras e eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação constante do Cadastro Eleitoral. Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até este dia para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet.

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação da sua circunscrição têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar a Justiça Eleitoral.

Quantitativo do eleitorado

Em 11 de julho, o Tribunal Superior Eleitoral publicará, na internet, o número oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar. Esse número servirá de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas.

Teste de Confirmação do TPS e lacração dos sistemas

Entre os dias 11 e 13 de maio de 2022 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação.

No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), ocorrido no período de 22 a 27 de novembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS.

No dia 30 de maio, o TSE publicará toda a documentação e as conclusões produzidas pela Comissão Avaliadora do TPS 2021.

Em 12 de setembro termina o prazo para que os sistemas eleitorais e programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras sejam lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Financiamento coletivo

Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Fundo Eleitoral

Dia 1º de junho marca o prazo final para que partidos políticos comuniquem ao TSE a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A quantia a ser disponibilizada deverá ser divulgada pelo TSE até 16 de junho.

Composição da mesa receptora de votos

Entre 5 de julho e 3 de agosto, juízas e juízes eleitorais nomearão eleitoras e eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação.

Convenções partidárias e registros de candidatura

Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos à presidência da República e aos governos de Estado, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital. Legendas, federações e coligações têm até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos. Todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente devem ser julgados pelo TSE até 12 de setembro.

Propaganda eleitoral

Dia 12 de agosto é a data final para que o TSE publique tabela com a representatividade do Congresso Nacional, decorrente de eventuais novas totalizações do resultado das últimas eleições gerais efetivadas até 20 de julho de 2022, para fins de divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuito no rádio, na televisão e também dos debates entre candidatas e candidatos.

A realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passa a ser permitida a partir do dia 16 de agosto.

Data da eleição

O primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna. Em 2022, a hora de início da votação será uniformizada pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal.

Prestação de contas

Partidos e candidatas ou candidatos têm entre 9 e 12 de setembro para apresentar a prestação de contas parcial da campanha, com registro de movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro.

A respectiva documentação será divulgada pelo TSE na internet no dia 15 de setembro. Dia 1º de novembro é a data final para o envio das prestações de contas referentes ao primeiro turno das eleições. A prestação de contas final daqueles que participarem do segundo turno devem ser encaminhadas à Justiça até 19 de novembro, 20 dias após o pleito.

Datas de diplomação e posse

Eleitas e eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro. Para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano.

Confira a íntegra do Calendário Eleitoral de 2022.

Fonte: TSE

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As famílias serão informadas pelos aplicativos do Auxílio Brasil e do Caixa Tem. Elas receberão o depósito na conta do programa social. Os municípios contemplados tiveram o estado de calamidade decretado em publicação no  Diário Oficial Estadual (confira a lista aqui).

As demais 5.471.632 famílias elegíveis para o auxílio-gás receberão seus benefícios retroativamente a partir de 18 de janeiro, seguindo o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Veja o calendário

18/01/2022 – NIS de final 1
19/01/2022 – NIS de final 2
20/01/2022 – NIS de final 3
21/01/2022 – NIS de final 4
24/01/2022 – NIS de final 5
25/01/2022 – NIS de final 6
26/01/2022 – NIS de final 7
27/01/2022 – NIS de final 8
28/01/2022 – NIS de final 9
31/01/2022 – NIS de final 0

O auxílio-gás foi instituído pela lei nº 14.237, de novembro de 2021, e regulamentado pelo decreto nº 10.881, de 3 de dezembro de 2021.

Será concedido um benefício por família a cada dois meses.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei do Congresso Nacional — PLN nº 42, na quarta-feira (22), que abriu crédito especial no Orçamento da União em favor do Ministério da Cidadania no valor de R$ 300 milhões.

O ministério é responsável por gerir o auxílio-gás, com a divulgação do calendário de pagamentos e dos procedimentos relativos ao saque, além de coordenar a emissão e a entrega de notificação da concessão do benefício às famílias, por meio do envio de correspondência ao endereço registrado no Cadastro Único.

Quem tem direito

Os critérios de participação são: famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo e integrantes do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Para fins de implantação do auxílio-gás, excepcionalmente nos primeiros 90 dias terão prioridade de pagamento do benefício, nesta ordem: beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita e com maior quantidade de integrantes na família.

Não serão computados como renda mensal da família benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil. O recebimento de outros auxílios não é impedimento para o auxílio-gás. O objetivo é contribuir para a segurança alimentar das famílias em vulnerabilidade. Não é necessário prestar contas do recurso transferido.

Para averiguação do valor do benefício, a ANP publicará em seu site mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referente ao preço nacional do botijão de 13 kg de GLP.

A partir do próximo exercício, o programa admitirá a entrada gradativa de mais famílias, de modo que, em setembro de 2023, todos os beneficiários do Auxílio Brasil sejam atendidos.

Fonte: R7

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Para os que recebem um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro.

Os segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro.

Consulta

Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, para aqueles que foram concedidos recentemente. Segundo o INSS, para aqueles que possuem o benefício há algum tempo, vale a data que recebem habitualmente.

Cada benefício pago pelo INSS é composto por uma numeração única e segue um padrão de 10 dígitos: Número do Benefício (NB): 999.999.999-9

O número a ser observado é o penúltimo algarismo, sem considerar o último dígito verificador que aparece depois do traço.

Fonte: Agência Brasil

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