A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, deu provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº 0811864-16.2023.8.15.2002,...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, deu provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº 0811864-16.2023.8.15.2002,...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a prisão preventiva do pastor Péricles Cardoso de Melo, na...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julga, nesta terça-feira, o recurso criminal de Victor Souto da Rosa,...