O corregedor nacional de Justiça, Benedito Gonçalves, determinou nesta quarta-feira (23) o cancelamento de precatórios de usinas do setor sucroalcooleiro...
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Por meio do Provimento nº 221/2016, da Corregedoria Nacional de Justiça, ficou determinado o procedimento para a concessão de gratuidade...
A 4ª Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!”, iniciativa coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, alcançou a marca de 225,3...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforça a campanha de divulgação da cartilha ‘Entrega Voluntária’, lançada no dia 27 de...
A 4ª edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) aconteceu neste domingo (26), em todos os estados do Brasil. Na...
Em cerimônia realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, na tarde desta terça-feira (21), o Tribunal...
As provas do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) serão realizadas no domingo (28). Na Paraíba, estão inscritos 209 candidatos...
O Tribunal de Justiça da Paraíba avança em práticas inovadoras, tais como conteúdos dirigidos ao público com linguagem simples e...
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e demais magistrados(as) da Corte, recepcionaram a equipe...
Durante os dias 18 a 22 deste mês, comarcas de todo o Tribunal de Justiça da Paraíba realizarão audiências envolvendo...