O gestor municipal pontuou que a obra garante, além de moradia digna, infraestrutura de equipamentos sociais e que a gestão segue acompanhando as famílias até que recebam seus novos apartamentos.

“Respeitando as conveniências sociais, os equipamentos comunitários, que estarão todos à disposição deles, então é algo que temos que agradecer a Deus. Também temos a Compra Assistida, uma modalidade que acompanha o cuidado com as famílias que optam adquirir o imóvel que será pago pela Prefeitura. E tudo está sendo feito em conversa com a população, de discutir os problemas e encontrar soluções. É algo que tem a característica da nossa gestão, é a transparência, o diálogo e a vontade de fazer”, destacou o prefeito.

A construção de conjuntos habitacionais na Avenida Beira Rio está em andamento, com fundações concluídas e paredes sendo erguidas. São três conjuntos com 747 apartamentos de três, dois e um quarto, voltados para famílias de áreas de risco das oito comunidades do Complexo Beira Rio: Tito Silva, São Rafael, Santa Clara, Miramar, Vila Tambauzinho, Cafofo Liberdade, Brasília de Palha, Padre Hildon Bandeira.

“A grande coisa é que nós vamos ter aqui, que ele é sempre virado para o parque do rio, ventilação cruzada e iluminação – então, ele vai ter toda essa vantagem, que é o que chamamos de mais moderno na tecnologia de construção”, afirmou Antônio Elizeu, que coordena a Unidade Gestora de Projetos da Prefeitura junto ao BID.

Detalhes dos conjuntos:

CBR – Terreno I (Obras em Andamento) – O empreendimento irá dispor de 106 unidades habitacionais, 03 unidades comerciais e 01 salão de reunião.

CBR – Terreno II (Obras em Andamento) – O empreendimento irá dispor de 305 unidades habitacionais, 21 unidades comerciais e 02 salas de reunião.

CBR – Terreno III (Obras em Andamento) – O empreendimento irá dispor de 336 unidades habitacionais, 18 unidades comerciais, 02 salas de reunião e 01 Centro de Referência da Juventude.

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“Aqui nós não estamos discutindo a casa, estamos discutindo a vida dessas pessoas para que elas não corram risco de morrer”, declarou o gestor no ato de assinatura.

Nesta primeira etapa serão 106 apartamentos em três blocos, exclusivos para famílias de áreas de risco das comunidades que formam o Complexo Beira Rio (CBR) já cadastradas pelas equipes responsáveis pelo Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC), que atua nas comunidades por meio dos Escritórios Locais de Orientação (Elos). A área total construída será de 7.283,34 m². O conjunto contará com uma área verde de 1.380m² e deve ficar pronto em 18 meses com toda infraestrutura e acessibilidade.

“Pelo desnível que tem nos terrenos nós vamos ter dois térreos para que o cadeirante, o deficiente não precise subir escada, para que o idoso não tenha dificuldade de ter sua moradia. Vamos ter apartamentos de um, dois e três quartos, um projeto verificado, analisado, desenvolvido e aprovado por um banco que é referência na área social que é o BID”, lembrou o prefeito, destacando ainda outros dois pontos primordiais do Programa João Pessoa Sustentável no reassentamento das famílias de áreas de risco do Complexo Beira Rio: a manutenção do vínculo das famílias com o território e a existência de espaços voltados para quem desenvolve atividades comerciais nas comunidades. “Vão ter três espaços que podem se transformar em 18 pontos comerciais para atender pessoas que desenvolvem alguma atividade econômica. Tenho certeza absoluta que ao fazer isso eu estou atendendo, estou ouvindo, estou sentindo a necessidade dos que moram com dificuldade. Da mesma forma eu não estou levando esse morador para longe, estou levando para no máximo 500 metros da própria comunidade. Ou seja, o morador vai continuar convivendo com seus amigos, vai continuar tendo a mesma unidade de saúde em que e atendido hoje, só que melhorada. Vai ter o atendimento social do Caps aqui na comunidade, na mesma escola. É um projeto que respeita as pessoas e faz isso com responsabilidade, com seriedade”, disse.

Cícero Lucena destacou ainda uma outra solução de reassentamento: a compra assistida. “Criamos uma outra alternativa que aqui foi pensada e que estamos multiplicando para outras comunidades, que é a compra assistida. Se a pessoa não quiser vir para cá e tiver de sair por uma questão de risco de vida, poderá escolher uma área na cidade para se mudar, para comprar um apartamento, uma casa, e a Prefeitura dará até R$ 115 mil a essa pessoa. Claro que é uma ação social de respeito, de atenção e não vai ser aqueles que não querem que a nossa cidade dê certo que vão nos impedir de fazer o bem e de cuidar dessa cidade”, alertou.

A assinatura da ordem de serviço contou com a presença de vários moradores das comunidades do Complexo Beira Rio e de autoridades a exemplo do vice-prefeito, Leo Bezerra; dos secretários de Ação Governamental, Diego Tavares; Desenvolvimento Social, Norma Gouveia; Participação Popular, Thiago Diniz; e Socorro Gadelha, secretária de Habitação. “Essa cidade está ficando cada vez mais sustentável”, disse Socorro.

Também participaram as equipes do Programa João Pessoa Sustentável; o secretário executivo de Trabalho e Renda, João Bosco; os deputados estaduais João Gonçalves e Hervázio Bezerra; os vereadores Marmuthe Cavalcanti, Bosquinho, Odon Bezerra e Luiz da Padaria, morador da Comunidade Padre Hildon Bandeira, que lembrou das muitas enchentes que enfrentou na comunidade, do trabalho para amarrar móveis e evitar que a água os levasse. “A comunidade vai lhe agradecer depois de o projeto pronto porque é isso que as pessoas precisam, de dignidade para viver bem e criar seus filhos”, disse.

Déficit habitacional

O Programa João Pessoa Sustentável prevê a construção de três conjuntos habitacionais na Avenida Beira Rio para as famílias das comunidades Tito Silva, São Rafael, Santa Clara, Miramar, Padre Hildon Bandeira, Cafofo Liberdade, Brasília de Palha e Vila Tambauzinho. No total serão 747 apartamentos voltados para posição nascente para aproveitar a ventilação natural e proporcionar aos moradores mais conforto. Além disso, “todos os apartamentos vão estar virados para a nascente Sul e vão contar com um sistema de água inteligente para se gastar menos. É uma mudança de padrão na construção”, afirmou Antônio Elizeu, coordenador geral do Programa.

Na fase de construção de todos os conjuntos, a empresa responsável contratará mão de obra nas comunidades do Complexo Beira Rio. Nesta primeira etapa do projeto, serão gerados cerca de 150 empregos diretos. Todos serão capacitados ao longo da execução do projeto.

Parceria

O Programa João Pessoa Sustentável está orçado em US$ 156 milhões, dos quais US$ 100 milhões são financiados pelo BID e o restante entra como contrapartida da Prefeitura. Tem como objetivo principal promover a sustentabilidade urbana da Capital por meio da melhoria urbana, econômica e de gestão municipal. A redução do déficit habitacional e das carências de infraestrutura estão entre seus objetivos específicos.

Blog com assessoria

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Nesta primeira etapa do programa, serão construídos 106 apartamentos em três blocos, no terreno do antigo Pio XI, localizado na Rua Alfredo Heim, em Tambauzinho. Serão três blocos com uma área total construída de 7.283,34 m² mais uma área verde de 1.380 m². A obra está orçada em R$ 16 milhões e o prazo para execução é de 18 meses.

Os apartamentos terão 1, 2 e 3 quartos. O desenho foi pensado de acordo com as características socioeconômicas atuais das famílias já cadastradas pelas equipes responsáveis pelo Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC) que atua nas comunidades por meio dos Escritórios Locais de Orientação (Elos).

Todos os apartamentos serão voltados para posição nascente. A ideia é aproveitar a ventilação natural para que os moradores tenham mais conforto. As unidades terão descarga inteligente para evitar desperdício de água. Essas medidas vão garantir mais economia.

Empregos diretos

Serão gerados cerca de 150 empregos diretos com prioridade de contratação para as famílias que moram nas comunidades do Complexo Beira Rio. Todas essas pessoas serão capacitadas profissionalmente ao longo da execução dessa obra. O aproveitamento de mão de obra local integra o Plano de Desenvolvimento do Território (PDT), estruturado sobre os pilares da sustentabilidade ambiental, geração de trabalho e renda e da inclusão de gênero.

Outros benefícios

O conjunto contará com áreas comuns entre os blocos, uma sala de reunião e três espaços para atividades comerciais com um banheiro para cada espaço, que pode ser subdividido em até seis áreas, podendo gerar 18 salas para atividades comerciais.

Acessibilidade

Todos os apartamentos do térreo serão acessíveis e pensados para idosos e demais pessoas com dificuldade de locomoção. Também haverá unidades que possam ser alteradas internamente, com a criação de mais um cômodo a partir da necessidade da família. Os conjuntos serão entregues com toda a infraestrutura adequada (equipamentos públicos e comunitários como creche e Cras).

Quem vai morar no conjunto? – A definição das famílias do Complexo Beira Rio que vão para o conjunto será feita mais adiante pela Prefeitura, por meio da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP), junto com Elos e secretarias parceiras. Essa escolha será feita após análise minuciosa de cada caso e em diálogo com as famílias.

Todos os conjuntos

Ao todo serão construídos três conjuntos habitacionais para as famílias das comunidades Tito Silva, São Rafael, Santa Clara, Miramar, Padre Hildon Bandeira, Cafofo Liberdade, Brasília de Palha e Vila Tambauzinho. O objetivo é que nenhuma delas perca o vínculo com o território e possa morar em habitações dignas, seguras e sustentáveis. No total serão 747 apartamentos.

As famílias que não serão reassentadas porque não estão em áreas de risco serão contempladas com a urbanização completa das comunidades e terão a regularização fundiária.

O programa

Em 2018, a Prefeitura de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram contrato de financiamento referente ao Programa ‘João Pessoa Sustentável’ que tem como objetivo principal promover a sustentabilidade urbana da Capital por meio da melhoria urbana, econômica e de gestão municipal. A redução do déficit habitacional e das carências de infraestrutura estão entre seus objetivos específicos.

O João Pessoa Sustentável está orçado em US$ 156 milhões de dólares, dos quais US$ 100 milhões são financiados pelo BID e o restante entra como contrapartida da PMJP.

Fonte: Secom-PMJP

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O objetivo é traçar um plano de ação para transferência para um local seguro já nesta quarta-feira (15), às 8h.

As reuniões ocorrem nos Escritórios Locais de Gestão (Elos), instalados nas próprias comunidades. Ao todo, 32 famílias precisarão ser realocadas. Porém, nesse primeiro momento, 18 deixarão os imóveis, sendo 12 da comunidade Santa Clara, duas da comunidade Padre Hildon Bandeira e quatro da Tito Silva. Essas famílias foram contempladas com o auxílio emergencial de R$ 500, pago mensalmente pelo Programa João Pessoa Sustentável.

“O benefício do aluguel emergencial é uma ação transitória, válida até que seja feita a solução habitacional definitiva que será concedida pelo Programa João Pessoa Sustentável no período mais curto possível”, afirmou Joelma Silvestre, coordenadora de Aspectos Sociais do Programa, que acompanha de perto todo o processo junto com a equipe social.

Demolição

Os imóveis esvaziados serão demolidos pela Defesa Civil para evitar ocupações indevidas, uma vez que a estrutura está comprometida. Na quarta-feira, oito casas com risco de desabamento serão derrubadas na comunidade Santa Clara, no Castelo Branco. “O objetivo é evitar risco de colapso e de segurança às famílias e transeuntes, como também controlar a questão da reocupação indevida”, lembrou Rita de Kássia, assistente social da Defesa Civil.

Trabalho conjunto

A realocação das famílias é uma ação que envolve diversas secretarias municipais: Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), de Habitação (Semhab), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), além da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec). Cagepa e Energisa também são parceiros.

Infraestrutura e requalificação urbana

O projeto de infraestrutura do Complexo Beira Rio vai beneficiar cerca de duas mil famílias. Os moradores que precisarem ser realocados porque vivem nas áreas de risco terão cinco opções de reassentamento, a exemplo da transferência para conjuntos habitacionais que serão construídos no entorno. Quem precisar deixar o território e receberá o aluguel emergencial, também será beneficiado com uma das alternativas de reassentamento previstas.

João Pessoa Sustentável

O programa, orçado em 200 milhões de dólares, está previsto para ser executado até 2024. São 90 ações voltadas para a redução das desigualdades, modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. Por meio do João Pessoa Sustentável, a Prefeitura vai trazer dignidade e qualidade de vida para centenas de famílias que vivem em áreas de risco.

Fonte: Secom-PMJP

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