Em julgamento iniciado nesta sexta-feira (9), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para condenar...
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A Energisa Paraíba foi condenada a indenizar um consumidor, no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais,...
A Justiça Federal condenou Antônio Inácio da Silva Neto a 88 anos e 7 meses de prisão, e, na mesma...
O município de Cabedelo foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 150 mil, a título de danos morais, decorrente...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da construtora Vertical Engenharia e Incorporações SPE...