A iniciativa vem sendo estudada desde sua posse, mas ganhou nova relevância após a polêmica envolvendo o ministro Dias Toffoli, que viajou em um jatinho privado ao lado de um advogado ligado ao Banco Master, cuja causa está sob sua relatoria no STF.

Fachin já discutiu a proposta com outros ministros do Supremo e com presidentes de tribunais superiores. O texto deve ser inspirado no código de conduta do Tribunal Constitucional da Alemanha, considerado uma das referências internacionais mais rígidas em normas de integridade para magistrados.

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