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	<title>Arquivo de Congresso - Valter Nogueira</title>
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	<description>Notícias e Opinião</description>
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	<title>Arquivo de Congresso - Valter Nogueira</title>
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		<title>X Congresso de Mediação e Arbitragem (Med-Arb) acontece em julho</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Valter Nogueira]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 05 May 2026 18:43:58 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cotidiano]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Mediação e Arbitragem]]></category>
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<p style="text-align: justify;">A iniciativa é promovida pelo Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional, vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas da UFPB e presidido pela professora Ana Paula de Albuquerque. O instituto, criado por docentes e discentes da universidade, tem como propósito repensar a tradição civilista, superando uma abordagem estritamente patrimonialista e avançando para uma concepção mais humanizada do Direito Civil.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo a presidente do IDCC, a proposta é promover uma releitura do Direito Civil sob uma perspectiva constitucional e antropocêntrica. “Busca-se um viés mais humano, em que o Direito deixe de ser compreendido apenas como um conjunto de obrigações economicamente mensuráveis e passe a servir efetivamente às pessoas”, destacou.</p>
<p style="text-align: justify;">O professor Eduardo Carvalho ressaltou que o IDCC também atua como braço institucional da UFPB no desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão, especialmente nas áreas de Direito da Saúde e dos métodos adequados de resolução de conflitos. “Nesse contexto, foi criado o Núcleo de Estudos em Métodos de Solução de Conflitos (Numesc), voltado à promoção da cultura de paz e ao incentivo à utilização de mecanismos como negociação, conciliação, mediação e arbitragem, com foco na prevenção da judicialização”, ressaltou.</p>
<p style="text-align: justify;">Com o tema “A Justiça Multiportas e os Desafios da Inteligência Artificial na Resolução de Conflitos”, o congresso contará com palestras, apresentação de trabalhos em grupos temáticos e a realização da IV Competição de Arbitragem e Mediação Empresarial em Homenagem a Epitácio Pessoa (IV COEP). A programação inclui ainda uma caravana por instituições de ensino do interior do estado, com o objetivo de ampliar o acesso e a difusão dos métodos adequados de solução de conflitos.</p>
<p>Fonte: Gecom-TJPB</p>
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		<title>Porto Alegre sedia 1º Congresso Gaúcho de Comunicação Pública</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Valter Nogueira]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 04 May 2026 18:33:31 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cotidiano]]></category>
		<category><![CDATA[comunicação pública]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[RIO GRANDE DO SUL]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>No dia 1º de junho de 2026, Porto Alegre será o centro de um debate estratégico para a democracia e a eficiência administrativa com a realização do 1º Congresso Gaúcho de Comunicação Pública. O evento surge como uma resposta técnica ao cenário atual, marcado pela pressão política, desinformação em escala exponencial e a necessidade urgente [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><img decoding="async" class="size-medium wp-image-19385 alignleft" src="https://valternogueira.com.br/wp-content/uploads/2026/05/Card_rs-241x300.jpg" alt="" width="241" height="300" data-wp-editing="1" srcset="https://valternogueira.com.br/wp-content/uploads/2026/05/Card_rs-241x300.jpg 241w, https://valternogueira.com.br/wp-content/uploads/2026/05/Card_rs-822x1024.jpg 822w, https://valternogueira.com.br/wp-content/uploads/2026/05/Card_rs-768x957.jpg 768w, https://valternogueira.com.br/wp-content/uploads/2026/05/Card_rs-1232x1536.jpg 1232w, https://valternogueira.com.br/wp-content/uploads/2026/05/Card_rs.jpg 1275w" sizes="(max-width: 241px) 100vw, 241px" />No dia 1º de junho de 2026, Porto Alegre será o centro de um debate estratégico para a democracia e a eficiência administrativa com a realização do 1º Congresso Gaúcho de Comunicação Pública. O evento surge como uma resposta técnica ao cenário atual, marcado pela pressão política, desinformação em escala exponencial e a necessidade urgente de adaptação das estruturas institucionais às novas tecnologias.</p>
<p style="text-align: justify;">O encontro visa consolidar a comunicação pública como política estratégica, capaz de fortalecer a legitimidade democrática e garantir que a informação chegue de forma clara ao cidadão.<br />
A programação será estruturada em três eixos temáticos fundamentais: Desinformação e Educação Midiática, Gestão de Crise na Comunicação Pública e Linguagem Simples como instrumento de transparência.</p>
<p style="text-align: justify;">O Congresso foi desenhado para atender secretários, assessores e servidores de comunicação de municípios gaúchos e de todo o Brasil, oferecendo formação técnica e rede de contatos para profissionais que, muitas vezes, atuam em municípios de menor porte sem acesso a referências atualizadas.</p>
<p style="text-align: justify;">Além de qualificar os profissionais que definem como os serviços públicos são comunicados, o evento posiciona o Rio Grande do Sul como um polo de excelência no setor. Com transmissão nacional, o Congresso busca promover a troca de experiências entre o poder público e a sociedade, garantindo uma gestão mais transparente, responsiva e eficaz.</p>
<p style="text-align: justify;">Mais do que um evento de formação, o 1º Congresso Gaúcho de Comunicação Pública se estabelece como um marco para a qualificação da comunicação institucional no país.<br />
Qualquer dúvida sobre os palestrantes, está aqui no site a programação: <a href="https://www.1congressogauchodecomunicacaopublica.com/">https://www.1congressogauchodecomunicacaopublica.com/</a></p>
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		<title>Novo modelo da Justiça Restaurativa pauta debate no segundo dia do I Congresso Internacional</title>
		<link>https://valternogueira.com.br/2026/02/26/novo-modelo-da-justica-restaurativa-pauta-debate-no-segundo-dia-do-i-congresso-internacional/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Valter Nogueira]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 26 Feb 2026 17:39:45 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Justiça Restaurativa]]></category>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><img decoding="async" class="size-medium wp-image-18806 alignleft" src="https://valternogueira.com.br/wp-content/uploads/2026/02/Congresso_Justica_Restaurativa-300x200.jpg" alt="" width="300" height="200" srcset="https://valternogueira.com.br/wp-content/uploads/2026/02/Congresso_Justica_Restaurativa-300x200.jpg 300w, https://valternogueira.com.br/wp-content/uploads/2026/02/Congresso_Justica_Restaurativa-1024x683.jpg 1024w, https://valternogueira.com.br/wp-content/uploads/2026/02/Congresso_Justica_Restaurativa-768x513.jpg 768w, https://valternogueira.com.br/wp-content/uploads/2026/02/Congresso_Justica_Restaurativa.jpg 1500w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" />Especialistas nacionais e internacionais estão reunidos em João Pessoa, até sexta-feira (27), em uma programação dedicada ao fortalecimento da Justiça Restaurativa, à promoção da pacificação social e ao aprimoramento das práticas institucionais no sistema de Justiça brasileiro. No segundo dia do I Congresso Internacional de Justiça Restaurativa, realizado nesta quinta-feira (26), três momentos importantes serviram para discutir um novo modelo da Justiça a partir desse olhar da Justiça Restaurativa.</p>
<p>O evento está acontecendo no auditório do Sesc/Fecomércio.</p>
<p>Neste segundo dia, a programação começou com a palestra de Raul Calvo Soler, renomado professor PhD da Universidade de Girona (Espanha), especialista em direito, criminologia e mediação. Calvo tratou sobre ‘La Justicia restaurativa: Una nueva manera de entender la Justicia (Justiça Restaurativa: Uma nova forma de entender a Justiça). Na explanação, ele explicou que a Justiça Restaurativa não é apenas um conjunto de técnicas, mas uma mudança de paradigma que coloca o conflito como um fenômeno social e humano, e não meramente jurídico.</p>
<p>“O que tentei explicar é que estou convencido de que a Justiça Restaurativa é uma reformulação de toda a Justiça. É uma maneira de começar a pensar na Justiça de uma forma mais alinhada com a realidade atual e com o que precisa ser feito pela sociedade, com o que precisamos compreender sobre a Justiça. Tentei explicar como e para onde devemos ir para oferecer uma justiça mais moderna, mais humana e mais responsável para a vida na sociedade”, destacou.</p>
<p><strong>Justiça Restaurativa estrutural</strong></p>
<p>A professora Mayara Carvalho deu continuidade a manhã de conhecimentos, com a palestra ‘Justiça Restaurativa estrutural’, com foco na transformação das relações sociais e no enfrentamento das raízes da violência, em vez de apenas tratar casos. Ela defende a Conexão com a Comunicação Não-Violenta (CNV) como uma técnica essencial para humanizar o sistema de justiça, permitindo que profissionais do Direito lidem com conflitos de forma mais empática, ouvindo mais antes de julgar.</p>
<p>“Muitas vezes a gente pensa o direito, pensa os conflitos como sendo entre A e B. E assim, em 2026, claramente nossos problemas, a maior parte deles, você quiser realmente transformar instituições, transformar a nossa sociedade, não vai ser só olhando pra A e B. Não simplesmente sobre como o judiciário se porta frente a conflitos que são extremamente complexos, mas, antes de tudo, como o judiciário se conta, se narra enquanto agente social, e como que ele transforma, onde tudo, a sua própria organização pra ser uma agente que serve e que responde, que é reflexo do seu tempo”, observou.</p>
<p><strong>Pena Justa</strong></p>
<p>O tema ‘Justiça Restaurativa e o Plano Pena Justa’ encerrou a programação matinal, com exposições das juízas Solange Reimberg e Aparecida Gadelha, auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), respectivamente. A juíza Aparecida Gadelha destacou que 2025 foi um ano próspero para a Justiça /restaurativa na Paraíba.</p>
<p>“O Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça, o Nejure, consolidou uma fase de expansão institucional, além da apresentação de dados sólidos que mostram um quantitativo grande de atendimentos realizados e de pessoas impactadas pelas práticas restaurativas. Foram feitos convênios com o TRE-PB e articulações para a instalação de novos centros de Justiça Restaurativa em diferentes locais do Estado, além de eventos e ações formativas que adotam o comprometimento do Poder Judiciário Paraibano com a proposta da Justiça Restaurativa. Nós precisamos da Justiça Restaurativa como parte integrante do nosso plano com o qual todos nós já estamos comprometidos e precisamos dela ativa dentro do nosso sistema carcerado”, colocou a magistrada.</p>
<p>A juíza Solange Reimberg enfatizou que o Pena Justa é um exemplo de processo estruturante. “Mostramos que é possível ações específicas, um olhar complexo para a transformação estrutural, não só das relações interpessoais, mas também do todo. Isso para mim é uma grande vitória para todos nós. Agradeço a Paraíba para nos apoiar e dar essa oportunidade de falarmos mais sobre uma justiça restaurativa transformadora na vida da nossa comunidade como um todo. E quando eu digo comunidade, eu penso numa ambiência universal, num grande ecossistema”, evidenciou.</p>
<p><strong>Programação</strong></p>
<p>No período da tarde, às 14h, o Painel ‘Justiça Restaurativa, Raça, Gênero e Interseccionalidades’ promoverá reflexões sobre letramento racial e de gênero, associados às práticas restaurativas inclusivas nas instituições.</p>
<p>Às 15h, o Painel 4 discutirá Formação e Educação, seguido do Painel 5, com tema ‘Mapeamento da JU, TPU e Indicadores’. Revisões Normativas serão debatidas no Painel 6.</p>
<p>Na sexta-feira (27), às 9h, o presidente do TRE-PB e coordenador do Nejure, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho apresentará a palestra ‘Projetos e ações do TJPB e TRE’.</p>
<p>Às 10h, o conselheiro do CNJ Alexandre Teixeira vai expor sobre ‘Cultura Restaurativa e Transformação Institucional’. A sessão de encerramento ocorrerá em seguida.</p>
<p>I Congresso Internacional de Justiça Restaurativa &#8211; É uma realização conjunta do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa da Paraíba (Nejure).</p>
<p>Até sexta-feira, palestrantes nacionais e internacionais, membros da magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, pesquisadores e integrantes da sociedade civil estarão reunidos para a discussão de modelos de justiça mais humanos, participativos e comprometidos com a dignidade das pessoas.</p>
<p>Fonte: Gecom-TJPB</p>
<p>O post <a href="https://valternogueira.com.br/2026/02/26/novo-modelo-da-justica-restaurativa-pauta-debate-no-segundo-dia-do-i-congresso-internacional/">Novo modelo da Justiça Restaurativa pauta debate no segundo dia do I Congresso Internacional</a> apareceu primeiro em <a href="https://valternogueira.com.br">Valter Nogueira</a>.</p>
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		<title>Ministro Reynaldo Soares abre hoje Congresso Internacional em João Pessoa</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Valter Nogueira]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 25 Feb 2026 11:04:24 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Justiça Restaurativa]]></category>
		<category><![CDATA[TJPB]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Nesta quarta-feira (25), às 19h, será aberto o I Congresso Internacional de Justiça Restaurativa, no auditório do Sesc/Fecomércio, em João Pessoa. A palestra inaugural ‘A Justiça Restaurativa e a Transformação das Instituições’ será proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca. O evento acontecerá no auditório do Sesc/Fecomércio, em João [&#8230;]</p>
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<p style="text-align: justify;">O evento acontecerá no auditório do Sesc/Fecomércio, em João Pessoa, e  segue até a sexta-feira (27), reunindo especialistas nacionais e internacionais em uma programação dedicada ao fortalecimento da Justiça Restaurativa, à promoção da pacificação social e ao aprimoramento das práticas institucionais no sistema de Justiça brasileiro.</p>
<p style="text-align: justify;">O congresso é uma realização conjunta do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa da Paraíba (Nejure).</p>
<p style="text-align: justify;">Durante os três dias de evento, palestrantes nacionais e internacionais, membros da magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, pesquisadores e integrantes da sociedade civil estarão reunidos para a discussão de modelos de justiça mais humanos, participativos e comprometidos com a dignidade das pessoas.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Programação</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Na quinta-feira (26), após o credenciamento (às 8h30), ocorrerá a palestra magna ‘La Justicia restaurativa: Una nueva manera de entender la Justicia (Justiça Restaurativa: Uma nova forma de entender a Justiça), proferida pelo professor Raul Calvo Soler.</p>
<p style="text-align: justify;">Na sequência, a professora Mayara Carvalho abordará a palestra ‘Justiça Restaurativa estrutural’.</p>
<p style="text-align: justify;">Às 11h, o Painel 2 discutirá o tema Pena Justa, com exposições das juízas Solange Reimberg e Aparecida Gadelha, auxiliares da Presidência do CNJ e do TJPB, respectivamente.</p>
<p style="text-align: justify;">No período da tarde, às 14h, o Painel ‘Justiça Restaurativa, Raça, Gênero e Interseccionalidades’ promoverá reflexões sobre letramento racial e de gênero, associados às práticas restaurativas inclusivas nas instituições.</p>
<p style="text-align: justify;">Às 15h, o Painel 4 discutirá Formação e Educação, seguido do Painel 5, com tema ‘Mapeamento da JU, TPU e Indicadores’. Revisões Normativas serão debatidas no Painel 6.</p>
<p style="text-align: justify;">Na sexta-feira (27), às 9h, o presidente do TRE-PB e coordenador do Nejure, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho apresentará  a palestra ‘Projetos e ações do TJPB e TRE’.</p>
<p style="text-align: justify;">Às 10h, o conselheiro do CNJ Alexandre Teixeira vai expor sobre ‘Cultura Restaurativa e Transformação Institucional’. A sessão de encerramento ocorrerá em seguida.</p>
<p style="text-align: justify;">Fonte: Gecom-TJPB</p>
<p>O post <a href="https://valternogueira.com.br/2026/02/25/ministro-reynaldo-soares-abre-hoje-congresso-internacional-em-joao-pessoa/">Ministro Reynaldo Soares abre hoje Congresso Internacional em João Pessoa</a> apareceu primeiro em <a href="https://valternogueira.com.br">Valter Nogueira</a>.</p>
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		<title>Campanha do governo contra o Congresso alcança efeito nas redes sociais</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Valter Nogueira]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 05 Jul 2025 12:40:19 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[executivo]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Matéria de o Estadão dá conta de que a campanha encabeçada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o mote “nós contra eles” envolvendo a questão do aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) hoje representa “vitória do governo nas redes”. A afirmação tem como base dados da pesquisa Quaest, divulgada [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-full wp-image-14842 alignleft" src="https://valternogueira.com.br/wp-content/uploads/2025/05/Congresso_nacional.jpg" alt="" width="273" height="182" />Matéria de o Estadão dá conta de que a campanha encabeçada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o mote “nós contra eles” envolvendo a questão do aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) hoje representa “vitória do governo nas redes”. A afirmação tem como base dados da pesquisa Quaest, divulgada nesta sexta-feira, 4.</p>
<p style="text-align: justify;">“O momento político representa uma virada no embate de narrativas e mobilização nas redes, e aponta para tendência distinta do primeiro semestre quando a aprovação do governo Lula vinha caindo”, destaca o relatório do levantamento.</p>
<p style="text-align: justify;">De acordo com a reportagem, desde o dia 25 de junho, a campanha de boicote aos parlamentares ganhou tração e teve mais de 300 mil menções só com hashtag “InimigosDoPovo”. O volume de citações sobre o tema é de 4,4 milhões entre os dias 24 de junho e esta sexta-feira, o equivalente a 18 mil vezes por hora.</p>
<p style="text-align: justify;">Desde o começo dos embates entre o Executivo e o Legislativo, o sentimento é majoritariamente contrário ao Congresso, com 61% de críticas, e apenas 11% de menções de ataque ao governo quando o assunto envolve a taxação.</p>
<p style="text-align: justify;">O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), é o principal alvo dos governistas, somando 8% das menções. De acordo com a pesquisa, esse direcionamento reflete “personalização das críticas ao Congresso, concentrando-se em figuras associadas a decisões impopulares”. A narrativa ganhou ainda mais força mobilizando temas sobre privilégios e distanciamento da população.</p>
<p style="text-align: justify;">Os termos mais citados pela campanha contra a derrubada da taxação, antes de Motta, é “Inimigos do Povo”, com 18%, e “Congresso da Mamata”, com 13%.</p>
<p style="text-align: justify;">Já Lula não é o foco central do desgaste envolvendo o entrevero entre os Poderes, que foi parar no Judiciário a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) em tentativa de reverter a decisão do Congresso.</p>
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		<title>Governo envia PL ao Congresso para modernização do parque industrial</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Valter Nogueira]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 31 Dec 2023 23:32:07 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Brasil]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Governo Federal]]></category>
		<category><![CDATA[MODERNIZAÇÃO]]></category>
		<category><![CDATA[PARQUE INDUSTRIRAL]]></category>
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		<category><![CDATA[Projeto de Lei]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que prevê incentivos fiscais para modernização do parque industrial brasileiro. Na primeira fase, em 2024, serão destinados R$ 3,4 bilhões para o programa. A mensagem ao parlamento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desse sábado (30). Segundo o vice-presidente [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-medium wp-image-20356 alignleft" src="https://valternogueira.com.br/wp-content/uploads/2023/12/Geraldo_Alckmin_industria-300x179.webp" alt="" width="300" height="179" />O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que prevê incentivos fiscais para modernização do parque industrial brasileiro. Na primeira fase, em 2024, serão destinados R$ 3,4 bilhões para o programa. A mensagem ao parlamento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desse sábado (30).</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o programa visa aumentar a eficiência das indústrias do país e também atrair investimentos. “[De um lado] renovar o parque industrial e de outro lado estimular investimento. Eu vou estimular trocar máquinas e equipamentos, estimular fábricas. Então vem ao encontro desses dois objetivos, aumentar investimento e aumentar a produtividade”, disse em conversa com a imprensa neste domingo (31).</p>
<p style="text-align: justify;">Conforme o governo, a medida pode contribuir para aumentar o fluxo de caixa das empresas e a chamada Formação Bruta de Capital Fixo – que mede a capacidade produtiva futura com a aquisição de maquinário. Além disso, a expectativa é aumentar a taxa de investimentos no setor em relação ao Produto Interno Bruto (PIB &#8211; soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país). “Essa taxa está hoje em torno de 18%, desempenho considerado insuficiente para alavancar o crescimento sustentável e de longo prazo da economia brasileira”, explicou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em comunicado.</p>
<p style="text-align: justify;">Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que as máquinas e equipamentos usados pela indústria brasileira têm, em média, 14 anos de idade, sendo que 38% deles estão próximos ou já ultrapassaram o ciclo de vida ideal. Segundo a entidade, isso afeta a competitividade das empresas e exigem maiores custos de manutenção e gerenciamento dos equipamentos.</p>
<p style="text-align: justify;">“Nós precisamos agir nas causas dos problemas e não só nos efeitos para poder ter o crescimento econômico mais forte e sustentável. O nosso problema é baixo investimento e baixa produtividade. Então, nós precisamos agir para aumentar investimento e aumentar a produtividade. É a chamada neoindustrialização, uma nova indústria com inovação e verde, sustentável”, disse Alckmin.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo o vice-presidente, a maioria dos setores industriais será beneficiada com a medida. Eles serão definidos após a tramitação do PL no Congresso, por meio de decreto presidencial. Além disso, uma segunda fase poderá ser lançada de acordo com as disponibilidades orçamentárias.</p>
<p style="text-align: justify;">Pelo projeto, o governo fica autorizado a utilizar o instrumento da depreciação acelerada para estimular setores econômicos a investirem em máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos. A medida valerá para as aquisições feitas de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2024.</p>
<p style="text-align: justify;">A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas. Quando um bem de capital é adquirido, a indústria pode abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).</p>
<p style="text-align: justify;">Em condições normais, esse abatimento é gradual, feito em até 25 anos, conforme o bem vai se depreciando. Segundo o governo, com a depreciação prevista no PL, o abatimento das máquinas adquiridas em 2024 poderá ser feito em apenas duas etapas: 50% no primeiro ano e 50% no segundo.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Compensação</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Em comunicado, o governo ressaltou que não se trata de isenção tributária, mas de uma antecipação no abatimento a que o empresário tem direito. Ainda assim, as regras fiscais exigem que se defina fontes de recursos orçamentários para aplicação do benefício.</p>
<p style="text-align: justify;">A fonte será a recomposição tarifária da importação de painéis solares e aerogeradores. Em 12 de dezembro, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) restabeleceu a tributação para células fotovoltaicas e equipamentos de energia eólica comprados no exterior.</p>
<p style="text-align: justify;">No caso da energia solar, a Camex decidiu pelo fim da redução da tarifa de importação dos painéis montados, já que existe produção similar no Brasil, e pela revogação de 324 ex-tarifários desse mesmo produto que tinham redução a zero da tarifa.</p>
<p style="text-align: justify;">Assim, a compra dos módulos no exterior voltará a recolher imposto de importação pela Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, que será de 10,8% a partir de 1º de janeiro de 2024. Para os ex-tarifários revogados, a medida começa a valer dentro de 60 dias.</p>
<p style="text-align: justify;">Para que o mercado tenha tempo de se adaptar às novas regras, o comitê gestor da Camex estabeleceu também cotas de importação a 0%, em valores decrescentes até 2027. As cotas serão de: US$ 1,13 bilhão entre janeiro e junho de 2024; US$ 1,01 bilhão entre julho de 2024 e junho de 2025; US$ 717 milhões entre julho de 2025 e junho de 2026; e US$ 403 milhões entre julho de 2026 e junho de 2027.</p>
<p style="text-align: justify;">Fonte: Agência Brasil</p>
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		<title>Presidente Lula participa de congresso da UNE e promete mais universidades</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Valter Nogueira]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 14 Jul 2023 13:18:28 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cotidiano]]></category>
		<category><![CDATA[Brasília]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[CONGRESSO DA UNE]]></category>
		<category><![CDATA[Educação]]></category>
		<category><![CDATA[Estudantes]]></category>
		<category><![CDATA[Lula]]></category>
		<category><![CDATA[MAIS UNIVERSIDADES]]></category>
		<category><![CDATA[UNE]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na noite dessa quinta-feira (13), em Brasília, do 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). A última vez que um presidente da República compareceu ao evento foi em 2009, quando o próprio Lula, durante seu segundo mandato, esteve no encontro estudantil. O Congresso da UNE, ou [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><img loading="lazy" decoding="async" class="alignleft wp-image-17252 size-medium" src="https://valternogueira.com.br/wp-content/uploads/2023/07/img_2210_2-300x179.jpg" alt="" width="300" height="179" />O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na noite dessa quinta-feira (13), em Brasília, do 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). A última vez que um presidente da República compareceu ao evento foi em 2009, quando o próprio Lula, durante seu segundo mandato, esteve no encontro estudantil. O Congresso da UNE, ou Conune, como costuma ser chamado, é considerado o maior encontro de estudantes da América Latina e deverá reunir cerca de 10 mil participantes até o próximo domingo (16) na capital federal.</p>
<p style="text-align: justify;">No evento, o presidente prometeu ampliar o número de universidades e outras instituições de ensino no país. “Nós vamos voltar a fazer mais universidades, a fazer mais escolas técnicas, mais laboratórios, vamos nos reunir com reitores e com os estudantes, vamos outra vez colocar o pobre no orçamento da União”, garantiu diante de um ginásio Nilson Nelson cheio. Tal promessa já havia sido feita durante a campanha eleitoral, em 2022.</p>
<p style="text-align: justify;">Durante a cerimônia, representantes das entidades estudantis leram e entregaram uma carta de reivindicações ao presidente. Entre os principais pontos, estão a manutenção da política de cotas e ampliação do direito de acesso para indígenas e pessoas trans, a criação da Universidade de Integração da Amazônia e a aprovação de uma lei para instituir o Programa Nacional de Assistência Estudantil. Além disso, a UNE reiterou, no documento, o pedido para que o governo revogue o Novo Ensino Médio, demanda repetida diversas vezes pelos estudantes em palavras de ordem gritadas no ginásio.</p>
<p style="text-align: justify;">Em seu discurso, Lula também exaltou o vigor do movimento estudantil. “O que motiva a vida humana e o que motiva a nossa capacidade de ser melhor ou não é se a gente tem uma causa ou não tem uma causa”, afirmou. “Eu acho extraordinário a UNE apresentar uma pauta de reivindicações longa, árdua e apimentada”, acrescentou.</p>
<p style="text-align: justify;">Falando diante de uma plateia de milhares de jovens, Lula celebrou que o perfil social dos estudantes tenha mudado ao longo da última década, com o ingresso de pobres e negros nas universidades, especialmente a partir dos programas criados em seus governos anteriores.</p>
<p style="text-align: justify;">“Aqui não tem apenas filho de gente rica, aqui tem filho de pedreiro, de empregada doméstica, aqui tem filho de metalúrgico, de químico, de gráfico. Aqui está a filha e o filho do povo brasileiro, com a nossa cara”.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Defesa da democracia</strong></p>
<p style="text-align: justify;">O presidente ainda fez uma defesa enfática da democracia, citando as ameaças de ruptura do último período. “Há muito pouco tempo, vocês conheceram o que é o fascismo, o nazismo, apenas em quatro anos. Como é que se pode destruir a democracia e as conquistas que a gente, às vezes, leva séculos para conquistar? Espero que tenhamos aprendido uma lição, a de que a democracia pode não ser a coisa mais perfeita que humanidade criou, mas não tem nada igual a ela. É na democracia que a gente pode viver a pluralidade, a diversidade, que a gente pode aplaudir, a gente pode vaiar, a gente pode gritar e a gente pode contestar. É na democracia que a gente vive a plenitude da manifestação do ser humano”, afirmou.</p>
<p style="text-align: justify;">Além de Lula, participaram do ato político o ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, além de ministros do governo federal, incluindo o ministro da Educação, Camilo Santana. Em discurso, Mujica, que foi preso político por 14 anos na ditadura uruguaia, pediu aos estudantes que busquem a unidade para defender a democracia.</p>
<p style="text-align: justify;">“Não cometam o erro do meu tempo. Quanto mais desunidos, mais dominados vamos estar. Portanto, estudar, não perder tempo, cuidar da democracia. A democracia não é perfeita, está cheia de defeitos. Mas, até hoje, não encontramos nada melhor”, disse. O ex-presidente do Uruguai também apelou para que os estudantes deem sustentação ao governo Lula frente aos desafios de gestão.</p>
<p style="text-align: justify;">“Lula é grandioso, mas não é mago. Aos governos populares, não apenas se pede, mas se ajuda. Os obstáculos que se têm adiante estão aí e não são simples. É fácil reclamar, mas é preciso comprometer-se”, afirmou.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Novo Ensino Médio</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Em vários momentos durante o ato, os estudantes entoaram gritos para pedir a revogação da lei que instituiu o Novo Ensino Médio. Em seu discurso, o ministro da Educação, Camilo Santana, que chegou a ser vaiado e interrompido por parte dos estudantes, lembrou que o governo paralisou a implementação do novo modelo até que se defina eventuais mudanças.</p>
<p style="text-align: justify;">“Eu suspendi a implantação do Novo Ensino Médio no Brasil. E nós abrimos uma ampla escuta para ouvir estudantes. Foram 150 mil estudantes que participaram. Nós ouvimos professores, entidades, secretários”, defendeu-se, ao fazer menção ao processo de consulta pública aberto pela pasta e que foi encerrado na semana passada.</p>
<p style="text-align: justify;">A lei do Novo Ensino Médio foi aprovada em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos.</p>
<p style="text-align: justify;">Pelo modelo, parte das aulas deve ser comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções, está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários, entretanto, vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas, o que tem sido um dos maiores desafios de implementação da nova etapa.</p>
<p style="text-align: justify;">Em 2023, a implementação deveria seguir com o 1º e 2º anos e os itinerários devem começar a ser implementados na maior parte das escolas, mas o cronograma foi suspenso pelo governo federal até que haja sistematização das propostas da consulta pública e eventuais ajustes na nova etapa de ensino.</p>
<p style="text-align: justify;">A revogação do Novo Ensino Médio tem sido uma reivindicação de entidades do setor e de muitos especialistas. Apesar disso, o governo federal não cogitou revogar a medida por completo, mas fazer ajustes a partir dos resultados obtidos na consulta.</p>
<p style="text-align: justify;">Fonte: Agência Brasil</p>
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		<title>Ministro Edson Fachin participa de evento em João Pessoa e visita TRE-PB</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Valter Nogueira]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 05 May 2023 14:05:57 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cotidiano]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Edson Fachin]]></category>
		<category><![CDATA[FÁTIMA MARANHÃO]]></category>
		<category><![CDATA[MINISTRO DO STF]]></category>
		<category><![CDATA[tre-pb]]></category>
		<category><![CDATA[Visita à Paraíba]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cumpre agenda em João Pessoa, nesta sexta-feira (05). O magistrado chega à Paraíba para participar da XIX edição do Congresso Internacional de Direito Constitucional, que será realizada no Centro de Convenções, na Capital, hoje e amanhã (6). No final da manhã desta sexta, o ministro Fachin [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://valternogueira.com.br/2023/05/05/ministro-edson-fachin-participa-de-evento-em-joao-pessoa-e-visita-tre-pb/">Ministro Edson Fachin participa de evento em João Pessoa e visita TRE-PB</a> apareceu primeiro em <a href="https://valternogueira.com.br">Valter Nogueira</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><img loading="lazy" decoding="async" class="alignleft wp-image-15830 size-full" src="https://valternogueira.com.br/wp-content/uploads/2023/05/FAchin_ministro.jpg" alt="" width="249" height="180" />O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cumpre agenda em João Pessoa, nesta sexta-feira (05). O magistrado chega à Paraíba para participar da XIX edição do Congresso Internacional de Direito Constitucional, que será realizada no Centro de Convenções, na Capital, hoje e amanhã (6).</p>
<p style="text-align: justify;">No final da manhã desta sexta, o ministro Fachin fará uma visita ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), segundo informação da Assessoria da Corte de Justiça. Fachin visitará o gabinete da presidência do órgão, que tem a desembargadora Fátima Bezerra Maranhão.</p>
<p style="text-align: justify;">Do Final de 2021 a agosto de 2022, Fachin presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pelas eleições, junto aos TREs.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Decisão recente</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Na última semana, uma decisão do Ministro teve impacto direto na Paraíba. Ele concedeu liminar ao pedido de dois jornalistas que lançaram um filme crítico à operação Calvário e permitiu a veiculação da produção nos diversos meios de comunicação.</p>
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		<title>Presidente do TJPB será homenageado por sindicato de servidores do Judiciário da Paraíba</title>
		<link>https://valternogueira.com.br/2022/10/21/presidente-do-tjpb-sera-homenageado-por-sindicato-de-servidores-do-judiciario-da-paraiba/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Valter Nogueira]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 21 Oct 2022 18:57:03 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cotidiano]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Desembargador]]></category>
		<category><![CDATA[Homenagem]]></category>
		<category><![CDATA[presidente]]></category>
		<category><![CDATA[saulo benevides]]></category>
		<category><![CDATA[TJPB]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, será homenageado pelo Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba e pela Associação dos Servidores da Secretaria do TJPB (ASSTJE) durante a cerimônia de abertura do 1º Congresso “Justiça, Democracia e o Judiciário na Era Digital”. O evento, [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><img loading="lazy" decoding="async" class="alignleft wp-image-6264 size-medium" src="https://valternogueira.com.br/wp-content/uploads/2022/04/Presidente_Saulo-300x214.jpg" alt="" width="300" height="214" />O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, será homenageado pelo Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba e pela Associação dos Servidores da Secretaria do TJPB (ASSTJE) durante a cerimônia de abertura do 1º Congresso “Justiça, Democracia e o Judiciário na Era Digital”. O evento, que é promovido pelo Sintaj-PB, será aberto nesta sexta-feira (21), às 16h, no auditório do Litoral Tambaú Flat, em João Pessoa. A programação se estende até domingo (23).</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo o presidente do Sintaj-PB, Ivonaldo Batista, “o Sindicato resolveu homenagear o Desembargador Saulo Benevides, devido à sua atuação e as ações desenvolvidas, como Presidente do Tribunal de Justiça”. Ele acrescentou que o Congresso será o ambiente ideal para os participantes discutirem a respeito do processo de democratização do Judiciário nacional, como ainda conjuntura política.</p>
<p style="text-align: justify;">A palestra inaugural “Justiça e Democracia” será ministrada pela professora do Departamento de Sociologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), doutora Simone Brito, e tem como debatedor o representante da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário (Fenajud), Alexandre Lima Santos. No sábado (22), às 9h, será apresentada a palestra “Judiciário na Era Digital”, com a professora da Unicamp-SP, Viviane Vidigal, sendo os debates coordenados pelo assessor jurídico do Sintaj-PB, Yuri Paulino.</p>
<p style="text-align: justify;">Técnicos e analistas do Poder Judiciário estadual também vão discutir e votar a proposta de reforma estatutária e a apreciar e votar o regimento interno do Congresso, como ainda os desafios dos servidores, frente à próxima gestão do TJ/Paraíba.</p>
<p>Fonte: Gecom-TJPB</p>
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		<title>ABRH Paraíba realiza a 30ª Edição do CONGREPARH nesta segunda e terça em João Pessoa</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Valter Nogueira]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 09 Jul 2022 14:01:37 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cotidiano]]></category>
		<category><![CDATA[CONGREPARH]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso]]></category>
		<category><![CDATA[Gestão de Pessoas]]></category>
		<category><![CDATA[Recursos Humanos]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Consolidado como o maior Congresso Paraibano de Gestão de Pessoas, o CONGREPARH será realizado no Centro de Convenções Cidade Viva (Bessa), em João Pessoa, na segunda e terça-feira, dias 11 e 12. O evento é uma realização da Associação Brasileira de Recursos Humanos &#8211; Paraíba (ABRH-PB). Nesta 30ª Edição, o evento terá como tema central [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><img loading="lazy" decoding="async" class="alignleft wp-image-8364 size-medium" src="https://valternogueira.com.br/wp-content/uploads/2022/07/Congresso_gestao-300x223.jpg" alt="" width="300" height="223" />Consolidado como o maior Congresso Paraibano de Gestão de Pessoas, o CONGREPARH será realizado no Centro de Convenções Cidade Viva (Bessa), em João Pessoa, na segunda e terça-feira, dias 11 e 12. O evento é uma realização da Associação Brasileira de Recursos Humanos &#8211; Paraíba (ABRH-PB).</p>
<p style="text-align: justify;">Nesta 30ª Edição, o evento terá como tema central “#Humanize”, que busca discutir e compreender os cenários de transformação do Ser Humano e da evolução tecnológica no mundo corporativo, em especial nos últimos dois anos.</p>
<p style="text-align: justify;">Por esta razão, o CONGREPARH 2022 irá propiciar aos congressistas um ambiente de muito aprendizado sob os pilares de Inovação, Superação e Engajamento. Contará com palestrantes de destaque nacional como Dill Casela, Daniel Perdigão, Zucoloto, Louis Burlamaqui e outros.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Inscrições</strong></p>
<p style="text-align: justify;">As inscrições para o congresso podem ser realizadas até as 12h da segunda-feira, através da plataforma digital Sympla.</p>
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