O Plenário da Câmara dos Deputados Federais, em Brasília, foi palco debateu sobre a proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais, nesta quarta-feira (20). O contou com a participação do Poder Judiciário paraibano, por meio do coordenador estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Hugo Gomes Zaher. 

Segundo enfatizou o magistrado, o momento é de grande importância para o país, pois marca o fortalecimento da agenda de proteção integral da infância e da juventude no ambiente digital. Conforme acentuou, a participação da magistratura paraibana demonstra o compromisso do TJPB em contribuir de forma ativa e qualificada para a construção de soluções legislativas e institucionais que assegurem os direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

“O TJPB reafirma, assim, sua dedicação em colaborar com o debate nacional e em oferecer sua experiência para a consolidação de um ambiente digital mais seguro e protetivo”, ressaltou Hugo Gomes, lembrando que a iniciativa também integra o leque de ações que a Coinju vem desenvolvendo em apoio à Campanha de Mobilização do Mês (agosto) da Primeira Infância de 2025. 

O tema foi debatido na Comissão Geral da Câmara, com a finalidade de aprovar com urgência a votação do Projeto de Lei 2628/22, que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador. 

A proposta estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis. O assunto virou polêmico em todo o país, após denúncias feitas pelo influencer Felca sobre a adultização das crianças no ambiente digital. 

Redação com informação do TJPB e Agência Câmara de Notícias

O post Juiz  do TJPB participa de debate sobre proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais apareceu primeiro em Valter Nogueira.

Pré-candidatos a prefeito e vereador, além de assessores jurídicos de todo estado estarão reunidos no auditório da Ilha Tech, em João Pessoa, a partir das 9h.

Serão palestrantes do Seminário, o advogado Edísio Souto, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba; o multimídia Ruy Dantas, além de Eduardo Henrique Farias e Antonio Souza.

“Essa capacitação nos permite ampliar a visão em torno do processo eleitoral, expõe limitações e problemas e nos convida a refletir sobre soluções verdadeiramente efetivas sobre os desafios que os gestores têm em ano de eleição”, comentou o presidente da Famup, George Coelho.

Metodologia – Os assuntos serão tratados por meio de palestras seguidas de debates e análises de casos práticos (para cada turno), e de uma cartilha digital com resumo do curso que será entregue aos participantes.

Serviço

Seminário “Atualização das Normas e os Desafios dos Agentes Políticos em Ano Eleitoral”
Horário: 9h
Local: Auditório da Ilha Tech – Rua Sandoval de Oliveira, 22 – Torre, em João Pessoa
[21:01, 19/03/2024] Ruy Dantas: Se puder apareça para tomar um cafe conosco la pelas 8h30

O post Seminário reúne pré-candidatos para debater atualização na legislação eleitoral nesta quarta apareceu primeiro em Valter Nogueira.

Para marcar os 10 anos da Operação Lava Jato, a TV Brasil exibe neste sábado (16), às 22h, um especial conduzido pelo jornalista investigativo Leandro Demori, ex-diretor do The Intercept Brasil e coordenador da Vaza Jato, cobertura que revelou as conversas entre a cúpula da operação.

Demori, que já apresenta um talk show na emissora pública, recebe como convidados Marcelo Semer, desembargador, escritor, mestre em direito penal e doutor em criminologia; Dora Cavalcanti, advogada criminalista, diretora fundadora do Innocence Project Brasil e conselheira do Instituto de Defesa do Direito de Defesa; o jornalista e colunista de economia, Luis Nassif; Carla Jimenez, jornalista e editora-chefe de notícias do UOL e Florestan Fernandes Júnior, jornalista e diretor de redação do Brasil 247.

“O programa fará uma autopsia da Lava Jato, dos seus mecanismos e das suas consequências”, destaca Demori.

O grupo de especialistas que acompanhou de perto as denúncias, decisões e bastidores da Lava Jato, disseca a operação mais famosa da Justiça brasileira. “Depois da Lava Jato, a gente precisa refletir que não precisamos de uma peça de marketing, nem de heróis para que se faça justiça”, comentou durante o debate a jornalista Carla Jimenez, que também foi diretora e cofundadora do jornal El País Brasil.

No programa, os participantes relembram os principais fatos e analisam as consequências da operação, que perduram até os dias de hoje. “Importante lembrar a intersecção da Lava Jato com o impeachment da ex-presidente Dilma. O vazamento da conversa entre Lula e Dilma foi o último prego no caixão do impeachment. E o ‘tchau, querida’, retirado daquele diálogo, se tornou o slogan daquele movimento”, destaca o desembargador Marcelo Semer.

O especial sobre os desdobramentos e consequências da operação Lava Jato, uma década depois de sua deflagração, foi gravado em São Paulo. A produção será exibida na TV Brasil e ficará disponível no canal da emissora no Youtube e no aplicativo TV Brasil Play.

Serviço

Especial – 10 anos da Lava Jato, na TV Brasil

Sábado,16 de março, às 22h

O post TV Brasil exibe debate especial com jornalistas e juristas sobre os 10 anos da Lava Jato apareceu primeiro em Valter Nogueira.

O evento realizado pela Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio da Diretoria de Ensino, Gestão e Escola de Formação (Degef), através da Secção de Direitos Humanos, aconteceu na Sala de Audiências do Tribunal Regional Eleitoral.

O evento foi aberto pela secretária de Educação, América Castro. “É um momento muito importante para nós que estamos a frente da Secretaria de Educação, porque vai tratar de um tema que estamos trazendo de volta para a rede pública de João Pessoa, que é a escola dos líderes escolares, que é a democracia. É também agora que estamos iniciando o processo de inscrição para a escolha democrática dos nossos gestores. Esse tema de hoje engloba o que estamos vivenciando na Rede, sendo orientado pelo nosso gestor, o prefeito Cícero Lucena”, disse.

O tema do debate foi “Os desafios da democracia representativa na contemporaneidade” e teve como mediadores o chefe da Seção de Apoio ao Grêmio Estudantil da Sedec, professor mestre Bruno Alexandre Chaves; e o doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, professor da Universidade Federal da Paraíba, José Henrique Artigas de Godoy.

“Nosso intuito foi debater sobre os desafios da representatividade em nossas unidades e em nosso País. Após esse debate, buscamos fomentar esse processo democrático em nossas escolas e, a partir disso, construir uma democracia participativa e representativa”, explicou Bruno Alexandre.

O tema do debate é em alusão a data 15 de setembro, “Dia Internacional da Democracia” estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Quem estava atento a tudo que foi debatido foi a aluna do Conselho de Representantes de Turma, Liliane Silva, 8º ano da Escola Municipal Integral Arnaldo de Barros, que disse o que vai levar de lição do encontro.

“Eu aprendi que a Lei é igual para todos, independente do governo. Temos que entender que a democracia permite que todos nós tenhamos direitos iguais. É muito importante também para buscarmos conhecimentos fora da nossa escola, que é o que aconteceu aqui hoje”, disse a representante.

O ‘Café e Controvérsias’ é um projeto iniciado em 2022, que tem o objetivo de fomentar e divulgar as práticas pedagógicas e as pesquisas dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino e sua interlocução com estudiosas e pesquisadoras de diferentes áreas e outros atores, defensores da escola pública, dos direitos da criança e do adolescente, dos direitos da pessoa humana de modo geral, do direito à arte e outros bens culturais da humanidade.

Fonte: Secom-JP

O post Secretaria da Educação da Capital realiza debate com diretores e alunos sobre os desafios da democracia apareceu primeiro em Valter Nogueira.

“Este é um projeto que não é de responsabilidade única em qualquer ordem. Vemos a degradação do espaço e entendemos que é preciso um tratamento de choque. Temos que encontrar as soluções de forma organizada e estruturada. A Prefeitura e o Governo do Estado têm ações em andamento, mas elas não serão suficiente sem a participação dos comerciantes e empresários”, destacou o gestor.

A presidente da ACPB, Melca Farias Vieira, agradeceu ao prefeito pela presença e abertura ao diálogo. “É muito importante conversar sobre o Centro Histórico e agradecemos ao prefeito por essa abertura e pela presença de seus secretários. Essa é a construção da história da cidade para os próximos anos”, declarou.

Durante o debate, a presidente Melca entregou ao prefeito um documento com demandas do grupo sobre a área.

Estiveram presentes os secretários municipais da Gestão Governamental, Diego Tavares, da Infraestrutura, Rubens Falcão; da Habitação, Socorro Gadelha; do Desenvolvimento Econômico, Vaulene Rodrigues; da Segurança Urbana, João Almeida; do Planejamento, José William Montenegro; da Comunicação, Marcos Vinicius; e do Meio Ambiente, Welison Silveira.

Também compareceram da parte da Prefeitura o diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa, Marcus Alves; o superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Expedito Leite; a coordenadora do Patrimônio Cultural de João Pessoa, Daniella Bandeira; e o coordenador da Unidade Gestora do Programa João Pessoa Sustentável, Antônio Eliseu.

O post CENTRO HISTÓRICO: Cícero Lucena participa de debate na Associação Comercial apareceu primeiro em Valter Nogueira.

Com o tema ‘O Projeto da Reforma Tributária Que o Brasil Precisa’, a discussão foi proposta pelo vereador Marcos Henriques (PT).

Na justificativa, o parlamentar explica que pretende abordar, com ajuda de especialistas, tributaristas, contadores/as, fiscais de tributos, pesquisadores, empreendedores, estudantes e sindicatos, o modelo de reforma tributária que mais se encaixa na realidade nacional, dados os desafios que o país enfrenta na atualidade.

“Precisamos desenvolver o Brasil, contudo, esse projeto de desenvolvimento não pode continuar a repetir o binômio concentração de renda por um lado, exclusão social por outro. O fato é que o atual modelo de tributação nacional é ultrapassado, gera custos altos para o empreendedorismo e pune os mais pobres, em detrimento de favorecer excessivamente as práticas especulativas em prejuízo do setor produtivo. Outro elemento que precisa ser considerado é o da grande complexidade de sua legislação, motivo pelo qual gera burocracia, estimula a sonegação e, em muitos casos, evasão de divisas”, destaca Henriques.

O post Reforma Tributária é tema de debate hoje na CMJP com presença do deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da matéria no Congresso apareceu primeiro em Valter Nogueira.

“Vamos expandir os programas de segurança alimentar, como o cartão alimentação, além ter um olhar mais rigoroso com sua execução, fazê-lo funcionar com mais eficiência. Já ouvi relatos de pessoas amedrontadas, porque se espalha a fake news que se votar em mim vão perder o cartão alimentação, o que não é verdade. A população pode ter certeza, quando chegarmos no governo vamos expandir o cartão alimentação, beneficiando mais paraibanos e paraibanas”, disse.

Pedro também garantiu um amplo programa de geração de emprego e renda. “Ninguém gosta de viver de pedir favor a ninguém, as pessoas querem trabalhar para sustentar sua família. O principal programa social é o emprego. Vamos fazer com que a Paraíba seja mais competitiva. Diminuindo carga tributária, reduzindo a burocracia, sendo parceiro do setor produtivo, para que a gente tenha no Estado geração de emprego acontecendo numa maior velocidade”.

Outra compromisso assumido por Pedro foi o retorno do Programa Pão e Leite, que vai garantir segurança alimentar e fomentar uma vocação econômica paraibana. “Vamos retomar o programa Pão Leite, que já distribuiu mais de 120 mil litros de leite por dia, fortalecendo a caprinocultura, uma vocação do nosso Estado que precisa desse apoio. Infelizmente hoje muita gente passa fome, é um momento duro na vida das pessoas, a gente vai ter olhar sensível em programas de segurança alimentar e geração de emprego e renda”.

O post TV CORREIO: Pedro defende expansão do cartão alimentação, o retorno do programa Pão e Leite e forte programa de geração de emprego apareceu primeiro em Valter Nogueira.

“Nesses últimos 4 anos, conseguimos organizar o estado. Fizemos o dever de casa no primeiro ano. E quando o mundo foi surpreendido com uma pandemia, focamos no trabalho para a saúde. Abrimos leitos de UTI e enfermaria, dois novos hospitais, até hoje em funcionamento. Cuidamos da saúde e cuidamos das pessoas, com ações diretas de assistência ao povo paraibano, através de programas como o Tá na Mesa, o Prato Cheio e restaurantes populares, que servem 1 milhão e 300 mil refeições todos os meses na Paraíba”, afirmou inicialmente o governador.

No desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda, João destacou índices como a Paraíba como o estado mais competitivo do Nordeste e a nota 10 do Tesouro Nacional.

“O Centro de Lideranças Públicas, vinculado à Fundação Getúlio Vargas, estabeleceu que a Paraíba é o estado mais competitivo do Nordeste, estamos à frente de grandes economias como Pernambuco e Ceará. Na Paraíba de hoje é possível abrir uma empresa em até 24 horas. Fizemos incentivos fiscais reais que atraíram para o estado grandes centros de distribuição, como a Colgate, Palmolive, o Magazine Luiza. Fizemos uma gestão fiscal eficiente que recebeu nota 10 do Tesouro Nacional, que permitiu que pudéssemos ter mais de R$ 2,8 bilhões investidos em execução de obras que impactou diretamente na geração de empregos”, afirmou João. “De 2019 até hoje, a Paraíba gerou mais de 500 mil empregos de carteira assinada”, completou.

Diversas ações e investimentos também foram ressaltados por João no setor de recursos hídricos do estado. O governador apontou um aporte de mais de R$ 400 milhões para construção de uma adutora.

“Estamos resolvendo a questão do abastecimento de água, um problema de décadas que não foi solucionado por outros governos que passaram. Exemplo disso é a adutora do Cumirataú que está sendo feita e ainda, a adutora do Cariri, em fase de licitação, onde vamos investir mais de R$ 400 milhões. As águas da transposição do Rio São Francisco que chegam no estado estão sendo distribuídas para mais de 1 milhão de pessoas”, disse o candidato do PSB.

Nas considerações finais, o governador destacou as transformações que implementou na Paraíba e garantiu que seu foco é seguir construindo, junto da população, um novo estado.

“Eu sou o governo que representa o Tá na Mesa, o Opera Paraíba, as travessias urbanas, que mudou a vida das pessoas quando levou assistência social real. Sou o governo do Paraíba que Acolhe, que faz uma diferença significativa na educação, que fez com que a Paraíba fosse reconhecida nacionalmente. Esse é o governo que eu represento. É esse trabalho que nós apresentamos hoje pra Paraíba. Durante quatro anos, nós nos dedicamos a esse estado. Trabalhamos diuturnamente pra que, verdadeiramente, sem hipocrisia, sem falsas promessas, a gente cuidasse de uma realidade que o povo paraibano sabe. E seguiremos construindo uma nova Paraíba, por isso conto com você, no dia 30 vote 40”, finalizou João.

O post DEBATE: João cita investimentos em economia e recursos hídricos, destaca programas sociais e ressalta indicadores positivos da PB apareceu primeiro em Valter Nogueira.

Um dos maiores entraves para o desenvolvimento da Paraíba é a lentidão da gestão estadual, que não dá celeridade para entregar obras e ações que melhorem a vida da população. Para virar esta página, Pedro garante que quando governador vai promover uma ampla mudança dentro da administração pública, dando mais eficiência para que os projetos saiam do papel e tragam melhorias para a vida dos paraibanos e paraibanas, com mais investimentos no desenvolvimento econômico, turismo e recursos hídricos.

“No final de uma gestão você tem que apresentar o que foi feito, não ficar falando do que vai fazer. Pergunto quanto da dragagem do Porto de Cabedelo foi feita até hoje, mas João não diz. Não diz porque a obra começou há 15 dias. Temos que acabar com essa história de fazer obras somente no ano da eleição. A gente quer dar velocidade, dar um novo ritmo a Paraíba. A gente quer ser parceiro e apoiar quem empreende. O governo atual não ajudou quem empreende na pandemia, pelo contrário, somente atrapalhou e massacrou”, disse Pedro, assumindo o compromisso de trabalhar pelo desenvolvimento do Estado.

“No nosso governo, nós vamos investir o recurso da Secretaria de Comunicação para divulgar as praias do nosso litoral, o São João de Campina Grande, a Pedra da Boca e muitos outros locais. Nós sabemos que o turismo é um grande potencial de geração de empregos. Eu sou competitivo e não gosto de ver a Paraíba ficando para trás. Se a gente tivesse acertando no turismo, o número de turistas estaria aumentando. No meu governo, nós vamos investir para garantir que o nosso estado tenha a divulgação necessária. Esse é o meu compromisso”.

Pedro também garantiu investir nos recursos hídricos para que a população paraibana volte a ter água para consumo e para o desenvolvimento econômico. “Por onde andamos as pessoas clamam por água. Em Itapororoca, a principal demanda é água. Falta água para as pessoas. João fala que outros governos não fizeram. Quem não fez foi ele mesmo. Ele foi secretário de recursos hídricos por 8 anos. É governador há 4 anos. São 12 anos e não fez”.

O post NO DEBATE: Pedro defende mais apoio ao turismo para geração de emprego e renda: “Vamos dar um novo ritmo a Paraíba” apareceu primeiro em Valter Nogueira.

O debate será mediado pelo jornalista Hélter Duarte.

Na ocasião, os candidatos João Azevêdo (PSB) e Pedro Cunha Lima voltam a ficar frente a frente em embate político-eleitoral, última oportunidade de expor suas ideias e projeto para o povo paraibano antes do domingo (30), dia da eleição.

A principal novidade do último e decisivo momento será o formato do confronto entre os candidatos. Em todos os blocos, eles serão responsáveis pela administração do tempo. Não haverá tempo para réplica e tréplica.

O post HOJE: João e Pedro voltam a ficar frente a frente no debate da TV Cabo Branco apareceu primeiro em Valter Nogueira.