O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reformou, por unanimidade, a sentença que determinava a demolição do calçadão e dos...
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A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou, nesta terça-feira (03), que a Prefeitura de João Pessoa realize...
Em sessão realizada nesta quarta-feira (21), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por maioria de...
A 2ª Vara Cível da Capital julgou procedente a Ação Civil Pública nº 0868947-66.2018.8.15.2001 movida pelo Ministério Público da Paraíba...
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, por unanimidade, o diploma do vereador mais votado de Umbuzeiro nas eleições...
O Superior Tribunal Militar (STM) declarou, por unanimidade, a indignidade para o tenente-coronel da Reserva do Exército Nilton Antônio Lima...
Em decisão divulgada na manhã desta sexta-feira (18) pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes escreveu que o...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma empresa de Uber ao pagamento de indenização por...
As obras do Parque da Cidade, paralisadas desde o mês de dezembro, estão liberadas para prosseguir após decisão do Tribunal...
Com a conclusão da operação deflagrada na manhã desta sexta-feira (16) pelo GAECO, do Ministério Público, em cumprimento de decisão...