O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública, na manhã deste sábado (19), determinando que a Prefeitura de...
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O novo decreto da Prefeitura de João Pessoa foi divulgado no início da noite desta sexta-feira (18) e, de acordo...
A Justiça negou o pedido do Ministério Público (MP) e decidiu manter o decreto de Campina Grande que desobriga o...
O Semanário Oficial da Prefeitura Municipal de Campina Grande, edição deste sábado (12), traz a publicação do Decreto que desobriga...
O governador João Azevêdo assinou o decreto que cria o Cadastro do Produtor Rural e o novo Regime Diferenciado de...
A Prefeitura Municipal de Cabedelo emitiu, nesta quinta-feira (17), um novo decreto com medidas de precaução contra a Covid-19 que...
A prefeitura de Conde, Litoral Sul paraibano, vai manter o funcionamento normal nas repartições públicas durantes os dias 28 de...
O novo decreto com adoção de medidas de prevenção contra Covid-19 na Paraíba foi publicado no Diário Oficial do Estado,...
Em novo decreto, a Prefeitura Municipal de Cabedelo retoma medidas restritivas contra o avanço da Covid-19. Dentre as precauções estabelecidas,...
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