O desembargador José Ricardo Porto manteve a liminar deferida pelo juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Vara Única de...
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A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba designou o Desembargador José Ricardo Porto para exercer o cargo de diretor...
Nesta quarta-feira (2), o desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou a retirada da tornozeleira eletrônica da ex-prefeita de Conde Márcia...
Em sessão por videoconferência, a Primeira Câmara Especializada Cível considerou como abusiva a cobrança integral da mensalidade quando o aluno...
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quinta-feira (27) por videoconferência, fez...
Um tribunal inserido no contexto de evolução tecnológica que tem, com o uso de meios eletrônicos, ampliado o atendimento à...
Nesta sexta-feira (17), a Escola Superior da Magistratura (Esma) encerra as atividades acadêmicas e administrativas de 2021. Ao longo do...
O desembargador e escritor Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário da Paraíba,...