Os três ex-integrantes do Instituto São José foram alvos de mandados de prisão, acusados de desvios de R$ 140 milhões. Padre Egídio, Jannyne e Amanda se apresentaram às autoridades policiais juntamente com seus advogados de defesa.

Inicialmente, os três alvos dos mandados de prisão não foram localizados. No entanto, ainda durante a manhã, o padre Egídio foi localizado em um hotel na cidade de Recife, capital de Pernambuco. Após ser preso, o padre Egídio foi transferido para João Pessoa.

Desvios

Os atos ilícitos que são investigados são relacionados a desvios de recursos provenientes de programas sociais essenciais, como da distribuição de refeições a moradores de rua, amparo a famílias refugiadas da Venezuela, apoio a pacientes em pós-alta hospitalar, realização de cursos profissionalizantes, preparação de alunos para o ENEM, cuidados de pacientes com HIV/AIDS, entre outros.

A investigação aponta ainda que os desvios comprometeram o atendimento a populações carentes e necessitadas atendidas pelo Hospital Padre Zé.

No início do mês de outubro foi deflagrada a Operação Indignus, pela força-tarefa formada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba e forças de segurança do estado. Na primeira fase foram cumpridos mandados de busca e apreensão em vários imóveis que seriam de propriedade do padre Egídio, mas que teriam sido adquiridos com dinheiro desviado.

Nos endereços, foram observados vários itens de luxo, como um fogão avaliado em R$ 80 mil, várias caixas de vinho importado, além de lustres e 30 cães da raça Lulu da Pomerânia.

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A decisão atende a um pedido do Ministério Público/GAECO-PB, que investiga a prática de lavagem ou ocultação de bens ou valores (artigo 10 da Lei no 9.613/98), peculato (artigo 31 do CP) e falsificação de documentos públicos e privados (artigos 297 e 298 do CP), bem como organização criminosa (artigo 2° da Lei nº 12.850/2013).

Na decisão, Ricardo Vital diz que Padre Egídio desviou recursos para construir fortuna. O magistrado argumenta, também, que a prisão de Padre Egídio foi necessária por riscos de novas fraudes.

De acordo com o Gaeco, o Padre Egídio ficará sob custódia à disposição da Justiça. De acordo com a investigação, o religioso participou de um esquema de desvios de recursos públicos estimados em cerca de R$ 140 milhões.

As fraudes foram operacionalizadas através do Instituto São José, responsável pelo Hospital Padre Zé, e da Ação Social Arquidiocesana, e ocorreram entre 2013 e setembro deste ano, quando veio à tona o escândalo.

Os atos ilícitos investigados tiveram um impacto devastador em diversos programas sociais essenciais. Entre eles, a distribuição de refeições a moradores de rua, o amparo a famílias refugiadas da Venezuela, apoio a pacientes em pós-alta hospitalar, realização de cursos profissionalizantes, preparação de alunos para o ENEM, cuidados de pacientes com HIV/AIDS, entre outros. Além disso, as operações ilícitas afetaram gravemente o Hospital Padre Zé, comprometendo o atendimento a populações carentes e necessitadas.

Escândalo

O Padre Egídio de Carvalho foi alvo de uma operação em outubro, após vir à tona o escândalo envolvendo o religioso. A investigação que embasou a ‘Operação Indignus’ mostra que o Padre Egídio Carvalho, ex-diretor do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, é o verdadeiro proprietário de imóveis de luxo.

As investigações apontam que o padre seja dono de 10 apartamentos, alguns considerados de elevadíssimo alto padrão.

As primeiras provas sinalizam possíveis desvios de recursos públicos destinados a fins específicos, por meio da falsificação de documentos e pagamento de propinas a funcionários vinculados às referidas entidades.

As condutas indicam prática, em princípio, dos delitos de organização criminosa, lavagem de capitais, peculato e falsificação de documentos públicos e privados.

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De acordo com a PF, o servidor, aproveitando-se do acesso aos sistemas de movimentação bancária de contas judiciais trabalhistas, movimentou criminosamente valores para contas suas e de pessoas próximas, causando um prejuízo estimado aos cofres da CEF de quase 9 milhões de reais, podendo ao final da investigação o montante do prejuízo chegar a 23 milhões de reais.

O investigado poderá responder pelos crimes de peculato, inserção de dados falsos em sistema informatizado, associação criminosa e lavagem de ativos, condutas encontradas nos artigos 312, 313-A e 288 do Código Penal e art. 1º da Lei nº 9.613, cujas penas somadas chegam a 37 anos de reclusão e multa.

Ao todo, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal da Paraíba nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Pombal, Cajazeiras e São Bentinho.

O nome “Operação Lesa-Caixa” está relacionado aos prejuízos financeiros causados à empresa pública federal pelo servidor.

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São investigados contratos e pagamentos efetuados pela atual gestão a empresas que pertencem à primeira-dama e secretária de Finanças do município, Amanda Carolina da Silva Melchiades. As investigações mostraram que a Imperial Ruach Restaurante e Recepções foi contratada mediante processos licitatórios em que foi a única participante ou sem licitação e recebeu entre os anos de 2021 e 2022, R$ 212.188,16 da Prefeitura por supostos serviços de buffet e decoração de eventos.

São cumpridos sete mandados judiciais de busca e apreensão nas residências dos investigados, como também na sede das empresas e na Prefeitura.

A ação tem o apoio dos órgãos vinculados à Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, Polícias Civil e Militar da Paraíba.

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