Na ação, o magistrado determinou a prisão em flagrante do Dr. Petrúcio por descumprimento de ordem judicial. Além disso, foi estipulado uma multa de R$ 35 mil e a imediata suspensão do diretor de todas as atividades junto a Unimed.

O caso

Prejudicando cooperados e usuários, a Unimed João Pessoa estaria descumprindo há mais de 01 mês a decisão liminar proferida no agravo de instrumento nº 0814970 – 12.2022.8.15.0000, pelo Desembargador convocado Carlos Antônio Sarmento, que determinou que fossem restabelecidas as autorizações para as 05 unidades da Clínica do Otorrino, e do Hospital Dia, continuarem a atender, como pessoa jurídica, os usuários do sistema Unimed.

A batalha judicial teve início quando a Unimed João Pessoa tentou descredenciar algumas das unidades da Clínica do Otorrino, atuando em total desrespeito às próprias cláusulas contratuais, às regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e aos interesses dos cooperados e usuários. É que a Clínica do Otorrino é responsável por mais de 70% de todos os atendimentos da área de otorrino da Unimed João Pessoa, o que tem culminado com a realização de consultas e procedimentos mensais para, no mínimo, 7.000 usuários, chegando a 10.000 usuários atendidos apenas no mês de maio.

Intimada mais uma vez a Unimed João Pessoa decidiu continuar descumprindo a decisão judicial, o que motivou um novo pedido de penhora nas contas correntes da cooperativa e, agora, o pedido de afastamento, multa e prisão do Diretor Executivo de Provimento de Saúde, Dr. Petrúcio Abrantes Sarmento.

Decisão 

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