Durval Ferreira informa que a Secretária de Ciência e Tecnologia (SECITEC) vai promover ações importantes de políticas públicas nas diversas áreas de tecnologia e vai poder contar  com o Conselho para orientar na política pública e poder incentivar a ciência, tecnologia e inovação através do financiamento de projetos através de recursos provenientes do Fundo Municipal de Tecnologia.

“Os estudos para a criação do Conselho e do Fundo foram realizados com o apoio das universidades, de vários segmentos produtivos e de outros segmentos importantes do setor”, afirma Durval.

Projeto

De acordo com o Projeto, oO Conselho terá “como iniciativa a identificação da política a estimular, fomentar e mobilizar os diversos segmentos da sociedade e do Poder Público em toda e qualquer atividade que promova a pesquisa e o desenvolvimento de inovações tecnológicas realizadas na cidade de João Pessoa”.

Já Fundo municipal de Ciência e Tecnologia, gerido pela SECITEC, terá como fonte de recursos próprios a venda do lixo eletrônico com destinação ecologicamente correta. “Esses recursos servirão para incentivar pequenos negócios, promover campanhas de preservação ao meio ambiente, pesquisas e projetos nas áreas de ciências, tecnologia e inovação no Município. Enquanto o fundo vai dar autonomia financiamento a vários projetos, o Conselho vai contribuir com o planejamento da política publica do setor.”, ressalta o vereador.

Durval Ferreira destaca que sua experiência obtida no período em que foi secretário da SECITEC foi crucial para promover e apoiar ações de políticas publicas em vários setores produtivos do campo tecnológico que, na sua opinião, estão até hoje fortalecendo a economia local, bem como gerando emprego e renda em João Pessoa.

Blog com Assessoria

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Durval Ferreira presidiu a Casa Napoelão Laureano por dez anos e, atualmente, está no seu quinto mandato seguido.

Dentre as ações que desenvolveu na CMJP, Durval Ferreira destacou: a criação Rádio Câmara; a aquisição do prédio anexo Cabral Batista; a transformação da TV Câmara em sinal aberto de televisão, com a compra de equipamentos modernos; a implantação da Escola do Legislativo Professor Celso Furtado; realização de concurso na Casa com a convocação e posse de todos os concursados; e a capacitação de servidores.

“Tenho um caminho nesta Casa e sou grato a todos os servidores da Câmara Municipal. Tenho convicção de que fizemos um bom mandato, graças à contribuição de cada um que fez parte da nossa equipe de trabalho. Digo sempre que o vereador passa, mas os servidores permanecem e sem  eles não íamos a lugar nenhum. Uma Câmara só é bem administrada se tiver bons servidores como atualmente estamos vendo. Temos muita gente boa entre efetivos e os contratados pelo presidente Dinho, para dar andamento a esse trabalho tão bom que está sendo feito hoje na presidência da CMJP”, avaliou o ex-presidente da CMJP.

Dentro da área de empreendedorismo, o vereador citou leis de sua autoria como a Criação da Casa do Empreendedor; unificação da cobrança do IPTU para o empreendedor individual que tenha a sua empresa na residência; emissão de alvará provisório para áreas não edificadas; e isenção de IPTU para templos alugados.

“No ano de 2021, apresentamos aproximadamente 658 proposituras, entre Requerimentos, Projetos de Lei e Indicações, além de ter participado do estudo e apreciação de vários projetos importantes junto à Comissão de Constituição e Justiça, como o de autoria do Executivo que criou o Programa Cuidar do Lar, destinado à reformas e reconstrução de casas populares; a criação do programa de microcrédito com R$ 12 milhões em empréstimo a empreendedores e as leis orçamentárias” destacou.

A Criação do Fundo Municipal da Ciência e Tecnologia também foi matéria de autoria do parlamentar. “Nós conseguimos aprovar esta semana esse projeto de grande valia para João Pessoa”, enfatizou. O vereador ainda citou projeto de lei em tramitação que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Ciência, Tecnologia e Inovação. “É um espaço onde vai ser definida a política pública da ciência e tecnologia e inovação do nosso Município e ter o acompanhamento das ações na área”, afirmou Durval elogiando a secretária da Pasta, Margareth Diniz.

Dentre os projetos em tramitação, o parlamentar citou: o que assegura o direito à criança e ao adolescente a prioridade de matrículas em escolas municipais próximas a suas casas; o que cria a reserva de 5% das unidades habitacionais dos programas municipais para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; e o que garante o diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista em crianças de até 18 meses de nascimento. “Quanto mais precoce for o diagnóstico do transtorno, mais rápido será o tratamento”, destacou.

Durval Ferreira ainda ressaltou o projeto de sua autoria que cria o Programa Escola que Cuida. “O Escola que cuida trata da inclusão na grade curricular do município da realização de palestras educativas, adequadas para cada idade, com o objetivo de prevenir o abuso sexual infantil, desde a conscientização dos pais, professores e até a promoção da autodefesa da criança” explicou.

“É necessário um grande trabalho para que a Câmara possa resolver causas e problemas com base no que o povo precisa. Nosso mandato tem sido em função de ajudar o povo de João Pessoa”, concluiu o parlamentar desejando feliz natal, um ano novo de paz e alegria e que Deus continue abençoando todos.

Fonte: CMJP

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