Diante da situação, na próxima segunda-feira (22), o prefeito em exercício, Leo Bezerra (PSB), anunciará as mudanças e novas regras para a Zona Azul Digital.

Em diversos pontos do Centro da Capital, os motoristas estão evitando estacionar os veículos na área exclusiva da Zona Azul. Atualmente, a tarifa é aplicada apenas no Setor Comercial, com cobrança de R$ 3 por hora para os carros e R$ 1,50 para motos.

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A partir desta segunda-feira (8), a Zona Azul em João Pessoa começa a cobrar o estacionamento. Nesta primeira fase, a tarifa será aplicada apenas no Setor Comercial, com cobrança de R$ 3 por hora para os carros e R$ 1,50 para motos.

O Setor Comercial funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h; aos sábados, das 8h às 12h. O tempo máximo é de 2 horas na mesma vaga. O Setor Orla e Edifício Garagem começam a funcionar com cobrança em breve.

A partir de agora, quem estacionar nas vagas destinadas à Zona Azul na região central de João Pessoa, precisará pagar pelo estacionamento nos Parquímetros, Pontos de venda credenciados; Site oficial e aplicativo Rek Pay (disponível para Android e iOS) ou aos funcionários fardados e identificados, que estarão em toda a área de estacionamento.

Fonte: Secom-JP

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Promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), a norma é de foi aprovada na Casa Epitácio Pessoa e é de autoria do deputado estadual Felipe Leitão.

De acordo com a lei, fica garantida a gratuidade em estacionamento nas instituições de ensino superior no Estado da Paraíba para os seus alunos com matrícula ativa.

Agora, as instituições de ensino superior ficam proibidas de estabelecer qualquer tipo de cobrança direta ou indireta pelo uso de estacionamentos em suas dependências, sendo vedada a cobrança de taxas, mensalidades, valores por período de permanência ou quaisquer outras formas de pagamento.

A gratuidade no estacionamento deverá ser garantida pelas instituições de ensino superior para todos os estudantes, professores, funcionários e demais colaboradores que necessitem utilizar veículos automotores para se deslocarem até o campus universitário.

Em caso de descumprimento dos termos desta lei, poderão os órgãos de proteção ao consumidor estabelecer multa no valor de 5 (cinco) Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB), por cada descumprimento. A UFR-PB custa atualmente (abril) R$ 66,39, com isso a multa poderá chegar a R$ 331,95 por infração.

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medida é importante para facilitar o acesso aos serviços e locais públicos e privados de estacionamento. Só este ano, foram emitidas 101 credencias de forma gratuita, podendo ser utilizada em todo o território nacional.

O superintendente da Mobilidade Urbana de João Pessoa, Expedito Leite Filho, orienta que a população procure a Semob-JP para adquirir o documento, podendo ser de forma presencial na sede da Semob-JP, no bairro do Cristo, como também nas Casas da Cidadania em Jaguaribe ou Manaíra. Ou de forma online, com o usuário sem precisar sair de casa, acessando o site da Prefeitura de João Pessoa: www.joaopessoa.pb.gov.br ou por meio do portal.semobjp.gov.br

“Esse é um beneficio garantido para as pessoas com autismo e que a gestão municipal assegura e respeita. Com isso, facilitamos a mobilidade dessas pessoas que requer uma atenção especial e uma maior segurança viária nas vias”, afirmou.

Documentos – No momento da solicitação, o usuário terá que apresentar uma foto, documento oficial com foto e comprovante de residência, atualizado em até 90 dias. Além disso, pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autista, fibromialgia ou Síndrome de Down precisam apresentar um laudo médico.

Dia de Conscientização – No último dia 2 de abril, foi comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) com a finalidade de conscientizar a sociedade sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e promover a inclusão social das pessoas com autismo.

Fonte: Secom-PMJP

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