De acordo com o Estadão, “o Brasil não aguenta mais o PT, o Brasil não aguenta mais o Lula”. A frase de Tarcísio foi erguida ao status de diagnóstico histórico pelo jornal, que dedicou páginas a atacar a trajetória de Lula e do Partido dos Trabalhadores.

A partir do editorial, fica claro que o tradicional jornal paulista decidiu “mergulhar de cabeça” na pré-campanha presidencial, apossando em Tarcísio de Freitas como alternativa viável à presidência nas eleições de 2026.

Historicamente, o Estado de S. Paulo sempre se posicionou contra governos populares e alinhou sua linha editorial às elites econômicas, defendendo teses de austeridade fiscal e criminalizando políticas sociais.

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O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (28) pelo governador João Azevêdo, durante o programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

Na ocasião, ele também assegurou para este mês o aumento de R$ 1.000,00 na remuneração dos diretores escolares das unidades de ensino regular, fortalecendo a política de valorização profissional, contemplando 311 gestores. Em abril, serão contemplados os diretores das escolas que ofertam o programa de educação integral.

“Nós estamos reconhecendo o esforço e dedicação de cada profissional para que tenhamos uma educação que continue conquistando grandes avanços”, frisou o chefe do Executivo estadual.

Calendário de pagamento:

30/03 – aposentados, pensionistas e reformados;

31/03 – servidores da ativa (Administração Direta e Indireta)

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Com o feriado bancário mantido para as próximas segunda-feira (28) e terça-feira (1º de março), a Sefaz-PB cumprirá com a legislação em vigor (ART. 110, Parágrafo 2°, II). Os pagamentos dos tributos estaduais no Estado da Paraíba (IPVA, ICMS e ITCD), com vencimentos para o último dia útil do mês, quando este for feriado, será antecipado para o dia útil que o anteceder, sendo assim, deverão ser efetuados até a próxima sexta-feira, dia 25 de fevereiro.

Em obediência à legislação, a Sefaz-PB programou as emissões do DAR (Documento de Arrecadação), no sistema corporativo eletrônico do ATF, para a data limite de vencimento: 25 de fevereiro, como forma de evitar multa e juros aos contribuintes.

Fonte: Secom-PB

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É comum ouvir falar que “a corda sempre arrebenta do lado mais fraco”. Isso é mais que verdadeiro e, atualmente, na Paraíba, um exemplo nítido disso são os decretos municipais e estadual para conter a propagação do coronavírus. Com privilégio para “os grandes” e sem ponderação para “os pequenos”.

Diante do crescimento do número de casos, óbvio que se faz necessário endurecer as medidas de combate a Covid-19. Porém, é nessas horas que os governos municipal e estadual demonstram nitidamente suas contradições, hipocrisia e revelam que, quando não estão obtendo lucro, “o pau que dá em Chico não dá em Francisco”.

Na desculpa de conter o vírus, os decretos atuais de João Pessoa e da Paraíba praticamente “barram” pequenos eventos particulares como casamentos porque, na verdade, os gestores públicos não estão obtendo lucro algum por trás deles.

Grandes shows com cinco mil pessoas, podem acontecer! Já casamentos com apenas 100, 80 ou 50 pessoas (alguns já adiados por três vezes), não podem! Mas, para não deixar isso muito claro, os gestores dificultaram exigindo testes para todos os convidados (testes esses que eles nem têm quantidade suficiente nem logística para oferecer).

Traduzindo melhor: houve uma “proibição mascarada”. Afinal, como realizar um casamento onde noivos e todos os convidados ficam sabendo em cima da hora que precisam apresentar o teste de antígeno negativo para Covid-19 realizado em até 72 horas antes do evento? Que tal ser mais maleável, coerente e sensato e exigir o teste apenas para quem não apresentar o cartão com as duas doses da vacina? (até porque o sistema público viabilizou as vacinas, mas não têm testes para todos).

Por acaso as prefeituras ou o estado estão facilitando o agendamento para essas pessoas e ofertando esse teste gratuitamente para elas? Não! Os nubentes estão mais uma vez precisando remarcar suas datas e isso envolve muita coisa, pois é preciso reagendar e conciliar as datas de toda a estrutura do evento. E quem vai pagar essa conta? (fora o estrago emocional causado).

Com os adiamentos e cancelamentos, os pequenos fornecedores do ramo de eventos, tais como os que fazem bolo, cerimonial, fotos, decoração, etc., também estão sendo prejudicados.

Interessante a hipocrisia de uma prefeitura e um estado que, mesmo sabendo que iria haver um pico de casos agora, deixou grandes eventos acontecerem, como o Fest Verão, o Natal dos Sentimentos e, em breve, deixará o São João de Campina e outros. Estes, através dos quais os grandes empresários e a iniciativa pública ganham bastante dinheiro, estão liberados! Certamente o coronavírus não é propagado neles porque a nuvem de fumaça do dinheiro fácil impede isso!

Aí eu pergunto: será que os pequenos eventos foram os responsáveis pelo crescimento dos casos de agora na Paraíba? Outros estados aumentaram as restrições, porém para festas com 300, 500 pessoas.

Exigir álcool nos pequenos eventos, máscara, comprovante de vacinação e diminuir a capacidade local?! Ok! Mas exigir a testagem de todos é absurdo, desrespeitoso, debochante! Imagine, após inúmeros gastos e remarcações, agora os noivos terem que pagar testes para cada convidado? Sem condições! E se os próprios convidados pagassem? Quase ninguém iria comparecer!

Enfim, vamos radicalizar menos e ter mais empatia, não é gestores?! Vocês esquecem que essas pessoas estão sendo prejudicadas financeiramente e psicologicamente há meses, aliás, anos! E se esses eventos de pequeno porte fizessem tanta diferença na propagação do vírus vocês não liberariam shows com cinco mil pessoas.

Se os gestores públicos da Paraíba querem “mostrar serviço”, que o façam ao menos ofertando os testes para esses pequenos eventos de forma diferenciada e urgente, porque todos sabem que o agendamento está complicado para uma única pessoa fazer (imagine para todos os participantes de um evento).

O presente texto traduz a preocupação e angústia de dezenas de noivas que têm desabafado por meio de grupos de whatsapp e através de suas redes sociais, realidade que revela a difícil situação de vários casais que investiram bastante em seus sonhos e, agora, se deparam com essa desagradável decisão do poder público, desfazendo mais uma vez os seus planos (alguns casais, à flor da pele, estão até se separando) devido a exigência do teste de Covid que, no atual momento, é inviável do ponto de vista de logística.

Quem sabe esses testem aparecem quando chegar o São João de Campina Grande, o de Bananeiras, entre outros, no qual rola muito dinheiro e por isso a flexibilização vai chegar (só que para os grandes, por pressão de empresários que lucram nessas ocasiões).

Atenção, gestores: um pouco de bom senso e menos contradição não faz mal a ninguém! Nunca é tarde para lembrar que o bom exemplo é sempre o melhor professor. E que as eleições são em outubro (e os pequenos prejudicados também votam). Ou vocês vão adiar?!

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Até o dia 14 de fevereiro, conforme o decreto, as novas medidas estabelecidas restringem a realização de eventos de massa em até 50% da capacidade total. A mesma ocupação deverá ser obedecida em casos de eventos sociais ou corporativos.

Os bares, restaurantes e similares deverão funcionar com até 60% de sua capacidade. O passaporte da vacina terá que ser exigido nos estabelecimentos.

O decreto estabelece que a ocupação máxima de shows deverá ser de 50% com limitação para até 5 mil pessoas como público. Também terá que ser exigido o cartão de vacina com duas doses e o teste negativo para Covid-19 das pessoas que queiram estar no local.

Os eventos esportivos em arenas e estádios seguem a mesma lógica e somente poderão comportar 50% do público total com limitação máxima de 5 mil pessoas.

Outra mudança trazida pelo decreto é a liberação para até 60% da capacidade total de público em academias.

Também foram retomadas restrições em celebrações de missas, cultos ou quaisquer cerimônias religiosas, que deverão acontecer com até 80% da capacidade total dos locais.

O setor de serviços e de comércio poderá funcionar normalmente, desde que não haja aglomeração em suas dependências e sejam cumpridas as normas de distanciamento social e os protocolos previamente elaborados.

O Governo do Estado recomendou que os municípios não promovam festas públicas em espaços abertos, como festas alusivas a feriados e ao carnaval devido à dificuldade de controle do acesso de pessoas e da impossibilidade em conferir os cartões de vacina.

O decreto destaca que os municípios poderão adotar medidas mais restritivas considerando a realidade local.

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As inscrições, apenas pela internet, começam no dia 31 de janeiro e se estendem até o dia 9 de março. Para se inscrever é necessário acessar o endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br durante o período das inscrições. A taxa de inscrição custa R$ 300.

O certame será constituído por provas objetivas, escritas específicas, além de prova oral. Conforme o cronograma, a prova objetiva deve ser aplicada no dia 24 de abril.

Para concorrer a uma vaga é necessário ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida.

Confira o edital completo no Diário Oficial do Estado.

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O pagamento dos salários do funcionalismo público estadual referente ao mês de janeiro será efetuado nos dias 28 (sexta-feira) e 31 (segunda-feira). Neste mês, o salário vem com o reajuste de 10% para os servidores efetivos ativos e inativos, além da incorporação inicial de 20% da bolsa desempenho dos policiais militares, civis e penais, dos plantões extras e de demais benefícios concedidos às forças de Segurança Pública.

A folha de pagamento de janeiro também incluirá o reajuste de 31,3% do magistério, contemplando mais de 17 mil professores ativos e inativos.

Na sexta-feira recebem os aposentados, pensionistas e reformados. Já na segunda-feira é a vez dos servidores da ativa, da administração direta e indireta.

“Esse é um esforço enorme para demonstrar o nosso respeito e valorização aos servidores públicos. Nós estamos passando por uma pandemia e uma crise financeira no país e, mesmo diante desse quadro de dificuldades, estamos pagando servidores dentro do mês trabalhado e fornecedores em dia, graças a uma gestão fiscal e financeira eficiente”, destacou João Azevêdo durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

Calendário de pagamento:

28/01 – Aposentados, pensionistas e reformados;

31/01 – Servidores da ativa (Administração Direta e Indireta)

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De acordo com o documento, fica concedido reajuste salarial de 10% no vencimento para diversas categorias (Diário Oficial abaixo) e se estende para efetivos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta.

A MP define que  “os proventos e pensões dos servidores públicos inativos que não gozam de paridade ficam reajustados no percentual de 10%”. O menor vencimento e menor remuneração atribuídos aos servidores públicos estaduais será de R$ 1.212,00. Já para os servidores do magistério, o reajuste é de 31,3%, valendo também a partir de 1º de janeiro.

No documento, consta ainda as remunerações das Polícias Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, Civil e Penal. Elas estão nos anexos I, II e III desta Medida Provisória. De acordo com o documento, a Medida Provisória entra em vigor após sua publicação.

Com esse aumento implantado já nos contracheques do mês de janeiro, o impacto anual na folha de pagamento do estado será de R$ 840 milhões, sendo R$ 253 milhões só com as forças de segurança.

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O documento diz que, além de exigir a apresentação prévia do comprovante de vacinação de todos, esses estabelecimentos que prestam serviços pessoais deverão continuar atendendo exclusivamente por meio de agendamento prévio para evitar a aglomeração de pessoas.

Deve-se também observar todas as normas de distanciamento social.

Essas exigências são válidas até o dia 31 de janeiro de 2022 e os estabelecimentos deverão seguir todas as medidas sanitárias estabelecidas. Caso seja constatada qualquer infração, o local será notificado e multado e poderá ser interditado por até sete dias. Em caso reincidência, a interdição será ampliada para 14 dias. O descumprimento às normas sanitárias de proteção contra a Covid-19 gera multa no valor de até R$ 50.000,00.

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O documento foi publicado nesta terça-feira (04), no Diário oficial do Estado. A decisão se estende até o dia 31 de janeiro de 2022.

De acordo com o decreto, as lanchonetes e estabelecimentos similares de shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar com ocupação de 80% da capacidade do local e terão que exigir a apresentação do comprovante de vacinação antes de efetuar a venda de qualquer produto.

No período de vigência do decreto, os bares e restaurantes, que funcionam dentro de shoppings centers e centros comerciais somente poderão funcionar com ocupação de 80% da capacidade do local.

Segundo o decreto, as praças de alimentação dos shoppings centers e centros comerciais somente poderão funcionar com 80% da sua capacidade e cabe à administração do estabelecimento assegurar o cumprimento do protocolo estabelecido para o setor.

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