O reencontro aconteceu durante a Conferência Eleitoral e Programa de Governo do PT, na capital federal. Estela Bezerra publicou uma foto do momento em seu Instagram e escreveu: “É assim que a gente segue: ajudando a reconstruir o Brasil, com muito trabalho, afeto e responsabilidade”.

Na última quarta-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) revogou as medidas cautelares que impediam o contato entre os investigados pela Operação Calvário. A decisão seguiu sentenças do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entre as medidas revogadas estavam: comparecimento periódico em juízo, proibição de manter contato com os demais investigados e afastamento da atividade econômica/financeira com o Estado da Paraíba e com o município de João Pessoa.

Ricardo Coutinho e Márcia Lucena já haviam sido soltos após cumprir parte da pena. Outros investigados pela Operação Calvário também tiveram suas medidas cautelares alteradas ou mantidas pelo TRE-PB.

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De um lado, a ala mais ligada ao ex-governador Ricardo Coutinho e ao deputado federal Luiz Couto (PT) defende a permanência de Antônio Barbosa, atual presidente da legenda. Na outra ponta, estão nomes que apoiam o candidato de oposição, Marcos Túlio, que conta com o apoio do presidente estadual do PT, Jackson Macêdo, e da deputada Cida Ramos (PT).

Em nota divulgada nesta segunda-feira (18), Antônio Barbosa disse liderar um bloco que conta com o referendo de Couto, Coutinho, além da ex-deputada Estela Bezerra e da ex-prefeita de Conde Márcia Lucena.

“É notável que reunimos diversos agrupamentos com importante militância e diálogo com a base petista para essa candidatura, importante frisar que as discussões em torno da chapa e da presidência estão sendo feitas de forma coletiva, colocando o Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores no centro do debate, sem influências externas para deturpar os interesses do nosso partido”, diz Barbosa, na publicação.

Durante coletiva de imprensa mais cedo, a deputada Cida Ramos justificou o porquê de divergir de seu agrupamento político – liderado por Ricardo – e apoiar o advogado Marcos Túlio.

“É um apoio que se baseia num compromisso para João Pessoa, que a gente possa construir uma cidade que tenha a cara dos que moram e vivem aqui. Tem uma frase muito interessante, que diz que a Paraíba condensa o Brasil, e eu digo que João Pessoa também condensa o Brasil. É uma cidade que acolhe, a única cidade que cresceu, né, com mais de cento e poucos mil habitantes”, afirmou.

O presidente do PT na Paraíba, Jackson Macêdo, ao defender o nome de Marcos Túlio, assim se pronunciou: “A candidatura de Túlio é importante, porque ele está querendo unir a vontade de organizar a casa do PT, para que o PT de João Pessoa volte a ter vida. A gente sabe da importância histórica de Barbosa, mas ele tem outras atribuições. Por isso que Túlio está com essa disposição, de reorganizar o partido”.

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Estela já disputou a prefeitura da Capital em 2012, mas ficou em terceiro lugar. Na última eleição, em 2022, a petista ficou na primeira suplência do PT paraibano na Câmara Federal.

“Eu sou pré-candidata a prefeita de João Pessoa dentro do PT. O PT vai oferecer um nome. Temos várias lideranças e o meu nome está posto, assim como de Márcia Lucena, Luciano Cartaxo e Cida Ramos. Eu apenas não sou pré-candidata, como o meu nome está sendo pesquisado pelo PT para construção da candidatura”, afirmou.

Estela entra o páreo ao lado dos deputados Luciano Cartaxo e Cida Ramos, que também querem ser candidatos pelo PT.

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O parlamentar enfatizou que está plenamente comprometido com seu papel legislativo e reafirmou seu empenho na aprovação do Projeto de Lei 2640, que visa combater as fake news.

“Não acredite em fake news! Estamos muito bem e desenvolvendo todos os trabalhos inerentes ao mandato que me foi confiado pelo povo da Paraíba”, destacou o deputado.

O deputado demonstrou indignação com a propagação de informações falsas e destacou a importância da comunicação responsável e verídica.

Luiz Couto ressaltou o seu compromisso com a população paraibana e mencionou o Projeto de Lei 2640, que atualmente está em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta tem como objetivo combater a disseminação de notícias falsas e desinformação, algo que o parlamentar considera de extrema relevância para a sociedade.

“É por esse tipo de Comunicação que estamos empenhados em aprovar o PL 2640, que trata das fake news”, finalizou o parlamentar.

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As decisões foram tomadas nessa sexta-feira (10), em reunião da Executiva, com expedição de documento sobre a pauta em questão.

Assinado pelo presidente municipal do partido, Antônio Barbosa, o documento afirma que o PT terá “candidatura competitiva” ao cargo de prefeito de João Pessoa nas eleições do próximo ano e cita os nomes de Cida Ramos, Luciano Cartaxo, Estela Bezerra, Marcos Henriques e Márcia Lucena como possíveis candidatos.

A propósito da decisão, o vereador Marcos Henriques é o único parlamentar na Câmara Municipal de João Pessoa que faz oposição ao prefeito Cícero Lucena.

Confira o documento:

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De acordo com o vereador, a aprovação da Lei traria um novo fôlego para um dos segmentos que ainda tenta retomar lentamente seu ciclo de produção e circulação.

Marcos Henriques informa que  veto do presidente Jair Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo pode ser derrubado no Congresso Nacional. No entanto, precisa de uma mobilização nacional. No caso da Paraíba, o vereador Marcos Henriques, por meio de seu mandato, o senador Veneziano e a deputada Estela abriram o debate e mobilização para ações que possam sensibilizar os parlamentares a derrubar o referido veto.

“A reunião gerou vários encaminhamentos, que terão construção coletiva de ações conjuntas, entre os parlamentares e o segmento cultural”, destacou Marcos Henriques.

Lei Paulo Gustavo

O Projeto de Lei nº 73/2021, batizado de “Lei Paulo Gustavo” foi aprovado no  plenário do Senado no dia 15 de março do corrente ano. O  projeto libera R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais.

Após a aprovação no Senado, o projeto seguiu para o presidente da República, que poderia sancioná-lo (transformado em Lei), ou vetá-lo. O presidente Jair Bolsonaro optou por vetar o projeto.

Trâmite

O veto integral do presidente Bolsonaro foi publicado no Diário Oficial da União, edição do dia 6 de abril do corrente ano.

Agora, o veto será analisado  pelo Congresso Nacional, em data a ser marcada. Deputados e senadores podem mantê-lo, confirmando a decisão do presidente, ou derrubá-lo.

No caso do Congresso derrubar o veto, o projeto seria promulgado e viraria uma nova lei.

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