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	<title>Arquivo de F´ÁTMA BEZERRA MARANHÃO - Valter Nogueira</title>
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		<title>TRE-PB inicia trabalhos de 2024 e presidente faz alerta sobre cota de gênero nas eleições</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Valter Nogueira]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 22 Jan 2024 21:47:33 +0000</pubDate>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><img decoding="async" class="size-medium wp-image-20779 alignleft" src="https://valternogueira.com.br/wp-content/uploads/2024/01/TRE_PB-300x162.jpeg" alt="" width="300" height="162" />A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, fez um alerta aos partidos políticos, ao abrir, na tarde desta segunda-feira (22), os trabalhos da Corte Eleitoral do ano em curso. Em discurso, a magistrada pediu que os partidos respeitem a cota de gênero e concedam às mulheres que serão candidatas o mesmo tratamento dado aos homens.</p>
<p style="text-align: justify;">A desembargadora lembrou que a lei de violência política coíbe e pune crimes contra as mulheres candidatas. Além disso, ela pediu que os partidos cumpra os 30% de cota de gênero nas candidaturas.</p>
<p style="text-align: justify;">“Temos a lei de violência política. Nós passamos a ser mais rígidos e exigimos que os partidos cumpram a lei de cota de gênero. É preciso também que essas mulheres que são candidatas sejam respeitadas na sua feminilidade e tenham condições de igualdade na disputa para os cargos de vereadores e prefeitos. Nosso Tribunal vai continuar vigilante e trabalhando de forma disciplinar para que tenhamos eleições tranquilas, serenas e participativas”, disse a desembargadora, como visto pelo ClickPB.</p>
<p style="text-align: justify;">A desembargadora lembrou, também, as datas das eleições municipais deste ano: 6 de outubro para o primeiro turno e, 27 de outubro, para o segundo turno. Ela aletou, ainda, os eleitores que fiquem atentos para resolver pendências com a Justiça Eleitoral, para que todos possam participar do pleito.</p>
<p style="text-align: justify;">Neste eleitoral, a Paraíba terá 224 pleitos, sendo 223 em outubro e um suplementar, que deve ocorrer em março no município de Massaranduba.</p>
<p style="text-align: justify;">“É muito importante que todos consultem sua situação eleitoral para, caso haja pendências, a regularização deve ser pedida para que todos possam participar do pleito eleitoral. É preciso que as pessoas participem de forma ativa e consciente das eleições. Assim como em eleições anteriores, estaremos vigilantes para essa verdadeira festa da democracia, que é a eleição”, destacou a presidente do TRE-PB.</p>
<p style="text-align: justify;">
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